Jordy subscreve requerimento para discutir aumento de estupros no país

 
Do Portal PPS
 

Brasília/DF - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) assinou, juntamente com a deputada Erika Kokay (PT/DF), proposta para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a elevação dos casos de estupro no Brasil.
 

O requerimento foi aprovado pela Comissão de Participação Legislativa, onde ocorrerá o debate. O aumento da violência sexual contra mulheres é apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. De acordo o levantamento, divulgado em novembro último, ocorreram no país 50.320 estupros em 2013, contra 50.224 no ano anterior - 96 casos a mais.
 
Os autores do requerimento também estão preocupados com a incidência de estupros nos campus universitários.
 
“Segundo dados não oficiais, o número de estupros dentro de universidades públicas e privadas aumentou assustadoramente nos últimos anos. A falta de exatidão desses dados ocorre justamente pela inexistência de monitoramento e principalmente pelo fato de a sociedade não tratar os casos de violência contra a mulher nesses espaços como uma questão de política universitária”, destacou Jordy e Kokay.
 
Foram convidados a participar da audiência pública, que ainda não tem data marcada, representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria e do Ministério da Justiça.

   

Jordy participa de ato de lançamento da candidatura de Júlio Delgado à presidência da Câmara

   

 
Brasília/DF - O PSB formalizou nesta quarta-feira, 17, a candidatura do deputado Júlio Delgado (MG) à Presidência da Câmara dos Deputados como alternativa aos nomes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). A candidatura foi lançada com o apoio do PPS, PSDB e PV.
 
O presidente do PPS, Roberto Freire e o vice-líder Arnaldo Jordy, acompanharam o evento e foram uníssonos em afirmar que o Legislativo precisa voltar a ter autonomia em relação aos interesses do Executivo.
 
Assim como os dois adversários, Delgado reforçou em sua fala que, se for eleito, vai batalhar para garantir "altivez" e "independência" do Legislativo em relação ao Executivo. "A nossa diferença em relação aos outros é não estar vinculado ao governo. Independência é votar matéria sem vinculação com indicação de ministro e sem perder ministro porque votou de uma forma ou de outra", afirmou.
   
A eleição para presidente da Câmara está marcada para o dia 1º de fevereiro em 2015, logo após a posse dos deputados eleitos neste ano. Delgado contará na próxima legislatura com pelo menos 106 votos. Além dos tucanos, serão 34 parlamentares do PSB, 10 do PPS e oito do PV. O deputado informou que vai procurar o Solidariedade - que desde ontem integra o bloco Esquerda Democrática - para demovê-lo do apoio declarado anteriormente a Eduardo Cunha.
 
Foto: Alexssandro Freitas/PSDB

   

Jordy propõe que Câmara discuta impactos do "Petrolão" sobre a imagem do Brasil

 

Do Portal PPS
 

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a realização de audiência pública para discutir os danos causados à imagem do Brasil e da Petrobras após os casos de corrupção dentro da estatal brasileira de petróleo. A proposta foi apresentada pelo vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).
 

O objetivo do parlamentar é discutir os impactos do “Petrolão” no espaço daquela comissão, que foi criada com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
  
“E é exatamente essa a intenção da audiência pública que aqui solicitamos: trazer para o seio da nossa sociedade o debate acerca de um assunto que, não podemos nos esquecer, foi o catalisador de um dos movimentos de massas mais impressionantes da história recente do nosso país, visto que os reflexos perversos da corrupção, do descrédito em nossas instituições e do depauperamento das nossas riquezas”, justificou Jordy no requerimento.
 
O deputado do PPS fez uma lista de autoridades e de acusados que devem ser chamados para o encontro. Foram convidados o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da vara federal especializada em lavagem de dinheiro e crime organizado e responsável pela Operação Lava Jato; e o Procurador da República Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada dessa operação. Também foram convidados o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, e a ex-coordenadora administrativa do PT, Marice Correia de Lima.
 
“Para que este Parlamento não se afaste dos reais anseios da nossa sociedade, aumentando ainda mais a distância entre nós, representantes do povo, e os nossos representados, urge realizarmos um amplo debate com a sociedade civil sobre o tema “corrupção”, acrescentou Jordy.
 
Ainda não há data definida para que a audiência pública seja realizada.

 

 

Vôlei: Jordy critica leniência do Banco do Brasil com verba de patrocínio esportivo

 

 
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 
Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), criticou, nesta terça-feira (16), a leniência do Banco do Brasil na aplicação de recursos direcionados a patrocínios, notadamente ao esporte. Para ele, o desvio de verbas apontado pela CGU (Controladoria-Geral da União) na Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) exemplifica o “desleixo” da instituição na fiscalização do dinheiro público.
 
O parlamentar é autor de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 169/2014) pedindo que o Tribunal de Contas da União faça uma “devassa” em todos os contratos firmados pela CVB com órgãos da administração pública. Só nos patrocínios recebidos do Banco do Brasil, o desvio pode chegar a R$ 30 milhões.
  
“Esses desvios apontados pela CGU revelam que o Banco do Brasil tem sido nestes anos todos um patrocinador generoso, mas desleixado, que não acompanha a aplicação dos recursos que desembolsa. Agora, queremos que o Tribunal de Contas aprofunde as investigações junto com esta Casa”, afirmou Jordy.
  
De acordo com a CGU, as irregularidades aconteceram na gestão de Ary Graça Filho, que renunciou ao cargo na Confederação depois da divulgação do relatório considerado “devastador” pela Controladoria". “Houve , por parte da CBV, desvio de finalidade na aplicação dos recursos”, apontou o ministro Jorge Hage. O caso de corrupção também será alvo no âmbito do Ministério Público Federal.
  
Arnaldo Jordy avaliou como acertada a suspensão do patrocínio que o BB mantinha com a Confederação de Vôlei, mas acredita que as irregularidades continuariam se não fosse a coragem do jornalista Lúcio de Castro, da ESPN, que, em audiência pública – realizada a pedido do parlamentar - na Comissão de Esporte da Câmara, detalhou as denúncias que havia feito na TV sobre o esquema de corrupção.
   
Segundo o deputado do PPS, o que antes era uma denúncia de corrupção, agora se confirmou com a fiscalização da CGU. “Em defesa do esporte nacional, o que é preciso fazer de agora em diante é ir fundo nas investigações, punir os responsáveis e reaver o dinheiro que foi desviado”, defendeu Arnaldo Jordy.

   

 

PPS, PSB, SD e PV lançam Bloco da Esquerda Democrática

        

Do Portal PPS
Por Assessoria PPS
 

Brasília/DF - Os presidentes, líderes e parlamentares do PPS, PSB, Solidariedade e PV lançaram, nesta terça-feira (16), um bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. O ato oficial de lançamento da nova força política, batizada de Bloco da Esquerda Democrática, aconteceu Câmara dos Deputados e reúniu mais de 200 pessoas entre deputados, dirigentes partidários e militantes. As siglas também divulgaram uma nota conjunta (leia íntegra abaixo) onde apontam algumas de sua propostas e compromissos para a atuação nos parlamentos e na construção de um novo projeto para o país.
 
Na próxima legislatura, a federação de partidos, nome pelo qual também é chamado o bloco, já que sua atuação vai além do Congresso, vai contar com 67 deputados federais (34 do PSB, 15 do SD, 10 do PPS e 8 do PV). Sem a formação de outros blocos, seria a segunda força política da Câmara, atrás apenas do PT, que contará com 69 parlamentares em 2015. Atualmente os quatro partidos contam com 61 deputados, sendo a terceira força da Casa.

  

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP); o líder e o více-líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) e Arnaldo Jordy (PA) respectivamente; o presidente do PSB, Carlos Siqueira; o líder Beto Albuquerque (SP); o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP); o deputado Arthur Maia (SD-BA) e o presidente do PV, deputado José Luiz de França Penna (SP).

     
 

Bloco da Esquerda Democrática
 
Uma nova frente para mudar a política e o país
  
Os partidos signatários deste manifesto: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Solidariedade (SD), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Verde (PV) se unem visando contribuir de forma mais efetiva para o fortalecimento das instituições democráticas do nosso país, para resgatar as boas práticas republicanas e promover as mudanças que o povo exige para que o Brasil volte a crescer e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
  
Para concretizar esses esforços, anunciamos a formação de um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. Nossa unidade se fortalecerá na defesa dos interesses do nosso povo, com base em uma agenda propositiva para País.
  
Atuaremos no sentido de que nossa unidade não seja restrita à ação parlamentar, mas possa alcançar todas as esferas de intervenção dos nossos partidos na sociedade, sobretudo nos movimentos sociais. Consideramos também importante que a ação do nosso bloco se traduza pela busca de convergência nas próximas eleições municipais, a partir dos entendimentos e consultas sistemáticos entre os Partidos integrantes do Bloco.
  
De igual maneira, conclamamos as demais forças e personalidades democráticas do país a cerrarem fileiras em defesa do Estado de direito democrático, da independência do Legislativo e do Judiciário, da autonomia do Ministério Público, da liberdade de imprensa e do direito de opinião, dos direitos das minorias e do exercício pleno da cidadania.
  
O Brasil precisa enfrentar as reformas necessárias para voltar a crescer. Por isso, o bloco parlamentar se propõe a assumir compromissos de atuar no Parlamento e fora dele, na defesa de bandeiras comuns, de real interesse do nosso País e da sua população, consideradas prioritárias pelos Partidos do Bloco; Assim propõe-se:
  
1) Um novo Federalismo, para fortalecer os Estados, Municípios e reduzir as desigualdades regionais;
  
2) Uma ampla e profunda Reforma Urbana, com políticas integradas de mobilidade, transporte, moradia, segurança, esporte, cultura e lazer;
  
3) A realização de uma reforma política democrática que, além de aperfeiçoar a democracia representativa, ponha em funcionamento mecanismos de democracia participativa;
  
4) Propõe-se também, que se realize um pacto anticorrupção, que ponha fim as práticas inaceitáveis que o País inteiro vem assistindo e torne transparente os negócios públicos com a iniciativa privada.
  
É grande a responsabilidade dos partidos signatários deste documento, diante dos desafios da conjuntura e da necessidade de construir alternativas verdadeiras para a vida política nacional. Nosso objetivo principal é contribuir para que o Brasil resgate a boa política, fortaleça suas instituições democráticas e reencontre o rumo do desenvolvimento e da elevação da qualidade de vida do nosso povo.
 
Brasília, 16 de dezembro de 2014 
    
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

 

Dep. Paulo Pereira da Silva
Presidente Nacional do SD
   
Dep. José Luiz de França Penna
Presidente Nacional do PV

 

Dep. Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

   

 

Domésticas: Jordy integrará comissão que analisará veto à alíquota do INSS

 
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 
Brasília/DF - O vice-líder do PPS, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), foi indicado para integrar a comissão mista que analisará o veto total ao Projeto de Lei 7082/10, que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária parar empregados domésticos e patrões ao Instituto de Previdência Social (INSS). A decisão foi publicada, nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União.
 

O texto vetado propunha redução da alíquota de 12% para 6% do atual percentual pago pelos empregadores para a previdência social dos domésticos. A proposta, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), previa ainda que os empregados, que atualmente recolhem entre 8% e 11%, passassem a contribuir para o INSS com uma alíquota fixa de 6%.
  
Na justificativa encaminhada ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) alegou que os ministérios da Fazenda e da Previdência Social defenderam o veto em razão de os parlamentares já estarem regulamentando, "de forma integral e mais adequada", as mudanças nas regras trabalhistas dos empregados domésticos propostas pela emenda constitucional.

 

  

Jordy prestigia entrega de Prêmio de Direitos Humanos a Irmã Henriqueta

     

 
Brasília/DF - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) prestigiou nesta quarta-feira (10), a solenidade de entrega do 20º Prêmio Direitos Humanos 2014, na qual a Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, recebeu da presidente Dilma Rousseff a condecoração Defensores de Direitos Humanos - "Dorothy Stang".
 

A premiação que aconteceu no Palácio do Itamaraty, contou com políticos e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, condecorou ainda 20 pessoas e instituições que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. O prêmio é composto por uma escultura e um certificado e que consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro na área.

 

A cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos aconteceu no aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948. A novidade deste ano foi a inclusão da categoria Selo Nacional de Acessibilidade, que compreende as melhores práticas em acessibilidade, contemplando iniciativas de "desenho universal".

 

Irmã Henriqueta é coordenadora da Comissão Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (Pará e Amapá), e reconhecida defensora dos direitos humanos na região, lutando contra o tráfico humano e a exploração sexual de mulheres e jovens, figurando por conta de seu trabalho, em listas de pessoas que estão mira do crime organizado.

 
Conselho Nacional
 
A solenidade também serviu para dar posse aos 22 conselheiros titulares e 18 suplentes do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH. Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho tem como missão promover e defender os direitos humanos mediante ações de prevenção, proteção ou reparação por violações ou ameaças a esses direitos.
 
Além da presidente, participaram da solenidade a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a ministra Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e dos ministros interinos Eduardo dos Santos (Relações Exteriores) e Giovanni Harvey (Igualdade Racial).

 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Jordy faz pronunciamento no plenário da Câmara sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

 

Brasília/DF - Por ocasião das comemorações pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), realizou pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (11).
 
E nesta semana, Jordy comemorou a aprovação, por unanimidade, pela Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, de seu substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 7370/14, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, e ao PL 6934/13, da CPI sobre o tema que funcionou na Câmara.
 
Confira o pronunciamento no vídeo
 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Comissão aprova convite de Jordy a ministros para explicar "derrame" de carteirinhas de pescador

  
Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), teve aprovado nesta quarta-feira (10), requerimentos de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão. Por um acordo entre os parlamentares, a convocação foi transformada em convite.
    

O documento se baseia em uma série de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo que revelam o suposto uso político-eleitoral na concessão da carteira de pescador por parte do PRB, sigla que comanda a pasta desde 2012 e pretende permanecer à frente do órgão no segundo governo Dilma.
 
Mesmo que o caso já esteja sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o parlamentar disse que os ministros devem explicações à Casa. “As suspeitas é de que houve derrame de carteirinhas no período eleitoral. Ao que parece, muita gente que não tem nada a ver com pesca artesanal está recebendo esse benefício que é direcionado ao trabalhador. Pelo visto, este seguro virou uma bolsa-família para beneficiar eleitoralmente um partido”, avaliou Jordy.
 
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
 

Antes era a Casa da Moeda que emitia as carteirinhas, confeccionadas em papel moeda e com a marca d´água. Agora, são feitas em papel comum, o que facilita a fraude. No valor de um salário mínimo, o benefício é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos cinco meses em que a pesca é proibida. Os recursos são tirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também sustenta o seguro-desemprego.
 
Grupo Parlamentar
 
Na mesma reunião foi aprovado outro requerimento do deputado paraense para que seja formado um grupo de parlamentares da Comissão para averiguar as irregularidades, através de diligência nos Estados onde foram feitas as denúncias com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Durante da discussão do requerimento foi aprovada convite à participação do Ministério Público do Trabalho na auditoria.
 
Com informações do Portal PPS

  

  

Jordy participa em Belém do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

 

Belém/PA - O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou na quarta-feira (3), do 8° Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, cujo tema foi: “Do local ao global, tecendo redes e fortalecendo sociedades sustentáveis”, realizado de 3 a 6 de dezembro, no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Jordy compôs a mesa: “Reinvenção da Amazônia, uma oportunidade para o Brasil se reinventar no século XXI”, quando teceu considerações sobre o futuro econômico da região, do ponto de vista da sustentabilidade, da justiça tributária e das condições de vida da sua população.

 

Jordy compôs a mesa na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ao lados dos também expositores professor doutor Thomas Mitschein, da UFPA, do professor doutor Antônio Cordeiro de Santana, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e da professora doutora Edna Ramos Castro (Naea/UFPA). O debate foi moderado pela professora doutora Marilena Loureiro (UFPA/Rede Naea).

 

O debate começou pelas considerações dos debatedores acerca do dilema desenvolvimentismo versus ambientalismo, e da superação pela Amazônia do estigma de ser um almoxarifado do mundo. Jordy citou a necessidade de se mudar o atual modelo federativo, que chamou de “atrofiado e limitado”. “É necessário que as unidades federadas se unam para virar o jogo, porque sozinhas elas não têm protagonismo suficiente para se impor”, defendeu o deputado.

 

Jordy citou que o Pará e o maior produtor de energia do Brasil, exporta 82% dessa energia, porém, não recebe nada pelos recursos que são gerados a partir dessa energia. “É um absurdo um estado detentor de todo esse potencial (hidrelétrico) ainda ter 22% de seus habitantes sem energia. É um absurdo esse mesmo estado ter a segunda maior taxa de energia a ser paga pela população”, destacou Jordy, sobre o recente aumento da tarifa de energia elétrica no Pará.

 

Sobre as injustiças tributárias que acometem a região, o deputado federal disse que, em 11 anos de Lei Kandir, a Federação acumula uma dívida de R$ 15 bilhões com o Pará.

 

“As empresa instaladas no Estado não pagam nenhum tipo de imposto, usam os nossos recursos, poluem e não deixam contrapartida alguma para a sociedade. A sociedade civil tem que se apropriar dessas questões, para que haja alguma mudança”, disse Jordy, que defendeu a implantação de políticas públicas para a educação ambiental. “Só investimento em conhecimento e pesquisa vão nos dar subsídios para sabermos o que temos em mãos e como vamos poder usar esses recursos naturais”, afirmou o deputado.

 

 

Assessoria de Imprensa

 
 

Terrenos de marinha ganham benefício

   

Do Valor Econômico
Com informações da Agência Câmara 

 

Brasília/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que reduz as taxas dos 300 mil imóveis de marinha, o que causará perda de R$ 446,5 milhões por ano aos cofres do governo, com a contrapartida de que a União ficará autorizada a cobrar pela passagem de dutos por estas áreas (o que visa aumentar a arrecadação com a exploração da camada pré-sal de petróleo).
  
O projeto foi aprovado pela comissão especial de deputados formada para discutir a proposta e que, como tramita em caráter terminativo, segue direto para votação no Senado. O texto original foi encaminhado pelo governo em 2013, pouco depois da aprovação da medida provisória dos Portos, como uma forma de atualizar a legislação.
  
Os terrenos de marinha foram fixados com base em uma linha traçada em 1831 que destina à União as áreas a menos de 33 metros do litoral ou margem de rios navegáveis. O objetivo seria garantir a segurança nacional - a distância representava o tiro de uma bala de canhão da época -, mas o governo passou a cobrar taxas pela utilização desses espaços - que, em 2013, renderam R$ 728,3 milhões para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
  
Há dois regimes de utilização destes terrenos: a ocupação, em que a taxa anual é de 2% a 5% do valor da área e em que a União pode requisitar a devolução do terreno sem pagamento de indenização; e o aforamento, onde o ocupante tem a propriedade do terreno, paga uma taxa de 0,6% do valor da área e em que o governo precisa pagar indenização ao requisitar o imóvel de volta.
  
De acordo com o Ministério do Planejamento, dos 300 mil imóveis em terrenos de marinha, 65% são ocupados por pessoas físicas e 35% por atividades econômicas diversas, como hotelaria, portos e construção naval. Além dessas taxas federais, os responsáveis pelos terrenos também pagam os tributos municipais, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
  
O projeto apresentado pelo governo, fruto da negociação com os parlamentares, universaliza a taxa de ocupação dos terrenos em 2% e determina que ela será calculada exclusivamente sobre o valor da área - hoje as benfeitorias feitas pelos ocupantes também são incluídas na base de cálculo. Isso, segundo o Ministério do Planejamento, levará a redução na receita de R$ 446,5 milhões por ano.
  
O texto do governo também prevê a remissão de dívidas de até R$ 10 mil e perdão das multas para quem decidir parcelar os débitos em até 180 dias da sanção da lei. O perdão custará R$ 203 milhões aos cofres da União, segundo o Planejamento.
  
Os deputados aprovaram duas emendas ao projeto, para diminuir as travas na mudança do regime de ocupação para o de aforamento e para transferir 20% da arrecadação com as taxas para as prefeituras onde estão os imóveis. O repasse para os municípios, um pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi acertado depois de acordo para não aprovar outras duas emendas, do deputado José Chaves (PTB/PE), que queria reduzir ainda mais as taxas.
  
Segundo o deputado César Colnago (PSDB/ES), que foi escolhido para relatar o projeto substitutivo depois que o governo derrotou o texto de José Chaves, as taxas sobre os proprietários de terrenos de marinha vão cair, em média, 60%. "Não adianta forçar demais e acabar com tudo, ou o governo vetaria. As mudanças foram as possíveis", afirmou.
  
Em contrapartida à perda de receita, o projeto oficializa a cobrança pelo uso dos terrenos de marinha e da parte subaquática da plataforma continental para passagem de dutos de petróleo, gás natural ou cabos. A autorização, diz o texto, será sempre onerosa quando for destinada à empreendimento com fins lucrativos. O governo diz que não há estimativas de quanto será arrecadado com esta mudança.
  
O projeto, que será discutido agora no Senado, também reforça o poder de cobrança do governo sobre os espelhos d'água, segundo especialista em terrenos de marinha Danilo Oliveira. A taxa foi instituída pela SPU na portaria 404/2012, que é contestada na Justiça por empresas que se sentiram prejudicadas. O texto aprovado diz que a autorização onerosa para passagem de cabos e dutos será "sem prejuízo da destinação da superfície".
  
"A regularização do uso de águas federais se dá num contexto de ampliação da participação privada na exploração portuária e se destina a disciplinar a situação de marinas e demais estruturas náuticas que historicamente não dão uma contrapartida ao Estado", afirmou a SPU à comissão.
  
PEC previa extinção
   

Membro da comissão especial e autor de uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional (39/2011) que pretendia extinguir a taxa de marinha – tal qual o relatório original -, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) afirmou que mais de 15 milhões de pessoas que vivem em beiras de praia, ilhas, em terrenos chamados terrenos de marinha ou acrescidos de marinha, que pagam, além do IPTU, taxas de ocupação daqueles imóveis devem beneficiadas com o relatório aprovado. Elas terão, na média, segundo o deputado, um abatimento de 60% desses valores, resultado de mais de dois anos de debates e negociações.
   
“As regras que vigoram para a cobrança dessas taxas são oriundas da coroa portuguesa, cobradas há mais de 170 anos com o argumento de proteção do território brasileiro dos ataques estrangeiros”, disse Jordy, citando a capital paraense, Belém, como um exemplo da discrepância na cobrança do tributo. Segundo o parlamentar, 52% do sitio urbano da cidade está sob domínio da União. “O governo federal atua como um mero arrecadador e serve apenas para fazer caixa sem que nenhum retorno seja oferecido, sacrificando ainda mais o contribuinte, principalmente a população mais carente, que é quem mais sente no bolso ao pagar essa taxa”, defendeu.
   

  

Jordy pede ação integrada para pôr fim a conflito entre índios e colonos no Pará

  

   
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
  
Brasília/DF - O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna do Plenário, lamentou o conflito entre colonos e indígenas, em que seis pessoas foram baleadas, inclusive uma criança de cinco anos. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (01), na região do Livramento (PA), onde índios da nação Tembé convivem com trabalhadores rurais em um mesmo assentamento feito pela Funai e pelo Incra.
 
De acordo com Jordy, são mais de 35 anos de um conflito que já resultarou em várias mortes dos dois lados. Ele pediu uma ação integrada do Estado, a mediação inclusive do Ministério Público, para pôr fim a essa tragédia na região.
  

“Esperamos que, mesmo sob pranto e lamento desta tragédia, uma solução possa ser encaminhada. Neste conflito, não há culpados: de um lado, os indígenas tembés, que têm direito histórico à terra; e de outro, os colonos, que foram atraídos para a região pelas políticas de assentamento rural e que hoje são vítimas desta situação”, definiu o parlamentar.
   

Arnaldo Jordy afirmou ainda ao plenário que há madeireiros, traficantes de drogas interessados no conflito. “Não podemos deixar que trabalhadores rurais e índios sejam vítimas da manipulação de gente inescrupulosa”, afirmou.

    

Confira a íntegra do pronunciamento - http://trunc.it/qnvi9
  

 

Jordy convoca ministros para explicar "derrame" de carteirinhas de pescador

 

Do Portal PPS

Por Nadja Rocha
 
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou, na terça-feira (03), requerimento de convocação dos ministros da Pesca e Aquicultura, pastor Eduardo Benedito Lopes, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para que compareçam à Comissão da Amazônia e Integração Nacional para dar explicações sobre as denúncias de irregularidade na concessão do seguro defeso em todo o país, notadamente no Acre e no Maranhão.
 

O documento se baseia em uma série de denúncias publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo que revelam o suposto uso político-eleitoral na concessão da carteira de pescador por parte do PRB, sigla que comanda a pasta desde de 2012 e pretende permanecer à frente do órgão no segundo governo Dilma.
 

Mesmo que o caso já esteja sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, o parlamentar disse que os ministros devem explicações à Casa. “As suspeitas é de que houve derrame de carteirinhas no período eleitoral. Ao que parece, muita gente que não tem nada a ver com pesca artesanal está recebendo esse benefício que é direcionado ao trabalhador. Pelo visto, este seguro virou uma bolsa-família para beneficiar eleitoralmente um partido”, avaliou Jordy.
 
Segundo ainda a reportagem, a emissão de carteiras aumentou substancialmente no país – principalmente no Maranhão e no Acre -, depois da edição de portaria Ministério da Pesca, em junho deste ano, passando às superintendências regionais - a maioria ocupada por correligionários do PRB - a responsabilidade pela concessão do documento.
   

Antes era a Casa da Moeda que emitia as carteirinhas, confeccionadas em papel moeda e com a marca dágua. Agora, são feitas em papel comum, o que facilita a fraude.  No valor de um salário mínimo, o benefício é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos cinco meses em que a pesca é proibida. Os recursos são tirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também sustenta o seguro-desemprego.
  
Auditoria do TCU
 
Arnaldo Jordy encaminhará ainda à Mesa Diretora requerimento endereçado ao ministro Eduardo Benedito Lopes em que pede explicações sobre as denúncias. Também pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) auditoria nas Superintendências da Pesca do Maranhão e do Acre.
  

 

Jordy apresenta projeto para suspender decreto sobre emendas parlamentares

 
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
   
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), protocolou, na tarde desta terça-feira, projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff, que condiciona a liberação de emendas individuais parlamentares à aprovação da proposta que muda a base de cálculo de superávit primário, permitindo, assim, a alteração da meta fiscal de 2014.
 
“Este decreto revela a intenção inescrupulosa, obscena e explícita do Palácio do Planalto em fazer toma lá, dá cá para aprovar esta medida que burla a Lei de Responsabilidade Fiscal”, criticou.
  
Segundo ele, sob o pretexto de ampliar os limites de movimentação e empenho da programação orçamentária e financeira, Dilma usa de desfaçatez para “submeter o Parlamento a sua vontade”, afirmou.
 

Na sexta-feira passada, a presidente da República publicou decreto ampliando em R$ 10,032 bilhões o limite de gastos do governo. Desse total, a cota para emendas parlamentares é de R$ R$ 444,7 milhões. Mas Dilma condicionou a liberação dos recursos à aprovação da proposta de mudança da meta fiscal.
 
O artigo 4º do decreto presidencial deixa claro a "chantagem" de Dilma aos parlamentares: “A distribuição e a utilização do valor da ampliação a que se referem os arts. 1o e 2o deste decreto ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN no 36, de 2014 - CN, em tramitação no Congresso Nacional”.
 
E reforça, em seguida, no parágrafo único, os reais motivos da medida: “ Não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto.” .
 
Para Jordy, “a compra de votos” sempre foi feita às escondidas, mas, agora, Dilma acaba de oficializá-la por decreto.
 
No PDC, o parlamentar alertou que o incisivo V, do artigo 49, da Constituição Federal delega ao Poder Legislativo a suspensão de atos do Poder Executivo “que exorbitem" o poder de regulamentar ou de limitar a delegação legislativa. “Os decretos têm de se limitar às matérias pertinentes à lei. Do contrário, estarão minimizando o papel deste Parlamento ”, argumentou.
  
"Puxadinho"
 
Arnaldo Jordy lembrou ainda que o projeto de decreto legislativo dá oportunidade de a Casa se reerguer perante a opinião pública. “Não podemos fazer do Congresso um puxadinho da presidente Dilma”, conclamou o parlamentar.
   

 

CPMI da Petrobras: Jordy diz que Dilma sabia desde 2009 do propinoduto na empresa

  
Do Portal PPS

Por Valéria de Oliveira
   
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse na CPMI que apura desvios na companhia que escreveu e-mail sugerindo uma forma de evitar a paralisação das obras da refinaria de Abreu e Lima, enviado a Dilma Rousseff por orientação da Casa Civil, na época comandada por ela. As afirmações foram feitas na reunião realizada nesta quarta-feira (02), quando respondia a questionamentos do vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).
 
O envio da correspondência eletrônica foi revelado pela revista Veja. Paulo Roberto disse a Jordy que a reportagem errou ao atribuir a ele interesse em continuar com o esquema de pagamento de propina para ser distribuída a partidos da base. “Eu estava enojado do processo, não queria mais continuar”, disse Paulo Roberto Costa que, na reunião, se encontrou, para uma acareação, com Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional, a quem acusou – durante processo de delação premiada – de receber propina.
 

“Há um fato novo aqui hoje: estamos sabendo que houve uma provocação da Casa Civil para o envio do e-mail pelo senhor Paulo Roberto. Isso significa que já se tinha conhecimento das irregularidades que ocorriam na Petrobras e se pedia informações sobre como manter as obras da refinaria, embora houvesse algo ilegal acontecendo”, afirmou Jordy. O deputado salientou que desde aquela época Dilma tinha ciência do propinoduto na companhia petrolífera.
 
O e-mail a que Jordy se referiu foi enviado por Costa a Dilma em setembro de 2009, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) detectou superfaturamento das obras de Abreu e Lima e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso decidiu pela paralisação dos trabalhos. Paulo Roberto sugeriu uma “solução política”. O então presidente Lula vetou a paralisação e ignorou as advertências do TCU.
 
O vice-líder do PPS disse que estava satisfeito com o fato de Paulo Roberto ter ratificado suas declarações na delação premiada que, conforme ressaltou, “tem o objetivo de extirpar todos aqueles que tiveram uma ação criminosa e predatória diante do interesse público e dos bens públicos”. O ex-diretor de Abastecimento acrescentou, na reunião, que os desvios não ocorriam apenas na Petrobras, mas também em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.
 
Acareação com Cerveró
  
Como Cerveró continuou negando aos parlamentares ter conhecimento do esquema de propina e Paulo Roberto manteve as acusações, Jordy advertiu: “alguém está mentindo”. O deputado ressaltou que acareação serve para esclarecer pontos “diametralmente opostos como esse, afirmações frontalmente contraditórias”. Os dois ex-diretores, entretanto, não chegaram a se enfrentar diretamente. Os posicionamentos deles foram repassados a partir de questionamentos dos deputados e senadores.
 
Jordy cobrou de Cerveró a mudança de posição dele, que isentou de culpa pela compra da refinaria de Pasadena a presidente Dilma, que na época era presidente do conselho da Petrobras. “Recentemente, na Comissão de Ética Pública o senhor repassou a responsabilidade a Dilma, então presidente do conselho”. O ex-diretor da Área Internacional respondeu que não havia mudado sua história. “A responsabilidade pela aquisição de ativos (caso de Pasadena) cabe ao Conselho Administrativo. É uma questão estatutária”.
 
Como Paulo Roberto admitiu na Justiça ter recebido R$ 1,5 milhão em propina ocupando uma diretoria que, a priori, nada tinha a ver com a compra de Pasadena, Arnaldo Jordy foi direto: quis saber de Cerveró quanto foi a propina dele. O ex-diretor negou ter recebido dinheiro pelo negócio que ele recomendou à companhia, mas que só trouxe prejuízos. “O senhor foi o agente direto disso, intermediou a transação”, insistiu. Cerveró manteve sua postura e continuou a negar.