quarta-feira, 25 de junho de 2014

Projeto prevê sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

 
Da Agência Câmara
Por Lara Haje
  
Brasília/DF - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Carmen Zanotto (PPS/SC), que determina que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos hospitais públicos e privados. Esse sistema consistirá na implantação de banco de dados vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe.
   
Conforme o texto, as impressões digitais dos bebês serão recolhidas por leitor biométrico eletrônico imediatamente após o seu nascimento.
   
De acordo com a proposta, as despesas decorrentes da implantação do sistema em maternidades e hospitais ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei e definir o cronograma de implementação.
 
Prevenção contra troca de bebês
 
Os autores explicam que, atualmente, a identificação do recém-nascido é realizada por meio da coleta de impressões digitais dos pés. “As digitais são recolhidas com tinta pelas enfermeiras, mas essa metodologia é deficitária, pois não permite a emissão da identidade das crianças”, afirmam os deputados.
 
Com o sistema biométrico, destacam, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê à da mãe. “A partir de então, será possível formar um arquivo de identificação civil especial, o qual servirá como prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo até auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos.”
 
Tramitação
 
A proposta foi apensada ao PL 1067/07, que também institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas. A matéria será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
  
 

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