Brasília/DF - A Comissão da Amazônia da Câmara Federal discutiu nesta terça-feira (10) em audiência pública, problemas relacionados ao programa de biocombustíveis em municípios do Pará. A iniciativa foi do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e contou com a participação de lideranças de agricultores do Baixo Tocantins.
Os pequenos agricultores dos municípios paraenses de Mocajuba, Baião, Cametá e Moju, enfrentam problemas desde o fim do cultivo monocultura da pimenta-do-reino, e a esperança de dias melhores que surgiu com a chegada do Programa de Bio Combustíveis ao Estado, esfumaçou-se de uma hora para outra, sem maiores explicações da Petrobrás e do governo federal, incentivadoras do projeto. Houve a desassistência dos projetos implantados e bloqueio de parcelas do repasse do Banco da Amazônia - Basa.
Os produtores querem explicações da Petrobrás pelo abandono do programa na região, alardeado pelo governo federal como uma solução para os pequenos agricultores, que venderiam sua produção de palma para a produção do biodiesel. O que acabou não ocorrendo, mesmo com investimentos para o início da produção, não só por parte dos produtores, mas de comerciantes e empresários das cidades que contariam com o programa. Segundo as lideranças, toda uma cadeia de negócios foi iniciada com a chegada da Petrobrás, para meses depois, se tornar uma frustração.O Banco do Brasil e a Petrobrás, que foram convidados, enviaram ofícios pouco antes do início da reunião, informando que não enviariam representantes para a audiência.
Aldo Serrão, secretário de agricultura de Mocajuba, fez uma apresentação do programa -, em um documento da própria Petrobrás -, outrora apresentado aos trabalhadores, e abandonado pela empresa em junho de 2012, sem nenhuma explicação até o momento. “Infelizmente, o sonho se tornou um pesadelo”, lamentou o secretário.
Segundo Antonio Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a entidade acompanhou várias reuniões realizadas pela Petrobrás em Belém para que o projeto tivesse início. Ele deveu a retirada do apoio da empresa ao programa às mudanças no setor do biodiesel, onde atualmente 60% advêm da soja, bem como problemas de contratos dos pequenos agricultores com as indústrias.
O deputado que propôs a audiência lamentou a ausência de representantes da Petrobrás e do Banco do Brasil e chamou a situação relatada pelos agricultores de surreal. “Este programa foi cantado em verso e prosa no Brasil e no mundo, e chegou como uma salvação para um Estado pobre como o Pará, onde 42% da população, apesar dos recentes programas sociais -, ainda estão abaixo da linha de pobreza”, afirmou Arnaldo Jordy, para o qual a oportunidade de se produzir, gerar renda e trabalhos, foi rapidamente da esperança ao desespero.
O parlamentar paraense defendeu uma nova rodada de discussões, desta feita na região de Mocajuba, em seu Estado, a qual deve acontecer já no próximo mês, com nova convocação das empresas e órgãos envolvidos com o programa federal.Famílias de fora
Foram implantados dentro do Programa apenas 23 projetos para a agricultura familiar, e três unidades de referência, sendo dois para agricultor familiar com 10 hectares, e um para produtor rural com 44 hectares. Existem indícios que houve mudança na concepção do projeto inicial, que passou a não mais considerar os aspectos da inclusão social rural e a tratar a agricultura familiar dentro da lógica perversa do capital, forçando a exclusão dos agricultores familiares do projeto.
Também participaram da reunião, Cristina Lopes, Gerente Executiva de Micro-finanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Fernando Sales, Diretor do Departamento de Açúcar e Etanol do Ministério da Agricultura e a Fabiana Schneider, Procuradora da República do Ministério Público Federal.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
Nenhum comentário:
Postar um comentário