Jordy: Casa Civil deve explicar retirada de obras do PAC do Pará

Um requerimento de informações, protocolado na mesa da Câmara, à Ministra Chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffman, pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) tem como objetivo esclarecer sobre a exclusão no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, das obras de derrocagem, dragagem e sinalização da Hidrovia do Tocantins, bem como das obras do porto de Marabá.

 

O parlamentar paraense questiona os motivos adotados pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, pastas responsáveis pelo orçamento do PAC, para que a única hidrovia que possui o EVTE - Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, Projeto Básico e LP - Licença Prévia e Edital concluído, tenha sido retirada do programa de investimentos do governo. Jordy solicita também que sejam apresentadas pelas pastas as alternativas que serão propostas pelo Governo Federal para que o Estado do Pará para a derrocagem, dragagem e sinalização da hidrovia, sem o qual a hidrovia será inviabilizada, tornando por exemplo, inúteis as obras as eclusas de Tucuruí.

Para o parlamentar, é inaceitável que obras tão importantes sejam retiradas da programação do PAC sem que os motivos sejam esclarecidos à sociedade, visto que milhões foram já foram gastos para tornar a hidrovia uma realidade. "Novamente a população do Pará é excluída de investimentos imprescindíveis para o crescimento de toda uma região. Não devemos aceitar passivamente atitudes como essa do governo federal, que frustra toda uma realidade e expectativa de desenvolvimento regional", afirmou o deputado paraense.

O derrocamento e dragagem do rio Tocantins, mais precisamente na região conhecida como "Pedrais de Lourenço", é uma necessidade prevista desde os anos 70, comprovada por levantamentos realizados ainda na construção da hidrelétrica de Tucuruí. Como complemento das obras, foram previstos a construção do porto público de Marabá, do contorno urbano rodoviário de Marabá e de terminais fluviais ao longo do rio Tocantins. Sem estes empreendimentos, cogita-se que a escoação da produção da siderúrgica da Vale, a Alpa, em Marabá, seja feita através de via ferroviária até porto de Itaqui, no Maranhão.

 

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