Da Agência Câmara
Por José Carlos Oliveira
Deputados querem pressa, mas atletas pedem mais tempo para analisar a proposta que democratiza a gestão das confederações esportivas (PL 6718/16). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22).
O projeto está na pauta de votação da Comissão do Esporte e já há requerimento de urgência para que o texto seja votado no Plenário da Câmara no início de junho, mês em que se comemora o Dia Nacional do Esporte.
O projeto original apenas redistribuía os recursos lotéricos para o esporte, mas o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), também decidiu alterar a Lei Pelé (9.615/98) para ampliar a "democratização, a transparência e a governança das entidades" desportivas.
Colégio eleitoral
Um dos artigos garante a participação de atletas, árbitros e técnicos no colégio eleitoral das confederações. Mas, para Maria Paula Gonçalves, a "Magic Paula" do basquete e atual presidente da associação Atletas pelo Brasil, ainda há dúvidas sobre o alcance dessa participação.
"Como seria a participação desses atletas? Simplesmente votar para presidente a cada quatro anos ou a participação efetiva nos colegiados e ser parte integrante das discussões e das decisões do esporte de alto rendimento?", questiona.
Medalhista olímpico no vôlei de praia e integrante da comissão de atletas do Comitê Olímpico Brasileiro, Emanuel Rego também questionou o peso da participação de árbitros e técnicos: "Tem que ser um estudo com várias mãos para saber qual a representação ideal desses outros grupos. Acho importante esse lado democrático, mas tem que se estudar mais".
Cautela
Em recente encontro nacional, no Rio de janeiro, os atletas exigiram participação de 1/3 no colégio eleitoral, no conselho de administração e nas assembleias das entidades esportivas. O represente do Ministério do Esporte na audiência, Raimundo Neto, reforçou o pedido de "cautela" diante do projeto, a fim de que o texto seja plenamente "exequível".
"A discussão talvez não seja tão simples a ponto de, amanhã, chegar aqui e votar um projeto em que se consiga fazer a diferença entre atleta e ex-atleta, qual deve ter participação, o que é um colégio de direção e como se faz isso dentro clube e como se faz isso dentro da uma confederação", afirmou.
Já o deputado Deley (PTB/RJ), que foi jogador profissional de futebol, citou a sucessão de escândalos de corrupção em confederações esportivas e defendeu pressa na tramitação do tema: "É o momento de nós radicalizarmos, sim. Os dirigentes dizem que não devemos mudar, que o COB deu assento a 10 atletas e que está muito bom. Está muito bom o quê?"
Pontos consensuais
Coautor da proposta original, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) sugeriu que os atletas enviem à Câmara o mais rapidamente possível os pontos consensuais para aperfeiçoar a proposta.
Segundo ele, a pressa se justifica pelo ano eleitoral, que pode inviabilizar a aprovação do texto no segundo semestre. Para Jordy, o atual modelo de governança das confederações está falido e precisa de mudança urgente.
Confira a íntegra da proposta: PL-6718/2016
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