* Arnaldo Jordy
A educação continua sem ter a devida prioridade no Brasil, como comprovam os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) relativos a 2017, divulgados na semana passada pelo IBGE. Estamos em 2018 e o nosso país ainda não cumpriu a meta contida no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2015, que era a queda da taxa de analfabetismo no país para 6,5%. Entre 2015 e 2017, a taxa caiu de 7,2% para 7%, ainda muito distante do patamar que deveria ter sido alcançado há três anos, muito pouco para um país que assumiu o compromisso de erradicar o analfabetismo até 2024.
A Pnad aponta que há absurdos 11,5 milhões de analfabetos no país, um resultado que escancara os efeitos da desigualdade social e da concentração de renda e que relega ao esquecimento e à miséria grandes setores da população, sobretudo, no Norte e Nordeste. De acordo com a pesquisa, os analfabetos são em grande parte pessoas idosas, pretas ou pardas, sem acesso a serviços públicos e benefícios sociais, esquecidos por todos. Boa parte da queda do índice de analfabetismo se dá naturalmente pela alta taxa de mortalidade desse grupo. Entre as pessoas idosas, a taxa de analfabetismo é de 19,3%. Para a faixa etária entre 15 e 60 anos, é de 7%. Na região Norte, a taxa é de 8% e no Nordeste, incríveis 14,5%.
O Pará ainda é um dos Estados com alta taxa de analfabetismo: 8,6%, segundo a última Pnad, o que corresponde a 532 mil pessoas nessa condição com idades acima de 15 anos. Mas houve queda em relação à pesquisa anterior, de 2016, cuja taxa para o Pará era de 9,3%. Isso indica que 27,2 mil adultos foram alfabetizados no Pará no período de um ano. A queda do índice de analfabetismo no Pará foi três vezes maior que a média nacional e teve impacto positivo na taxa nacional, o que é motivo de festejo, ainda que haja muito a ser feito, sobretudo em termos de redução da desigualdade, agravada pela crise econômica que se arrasta desde antes de 2014.
O mesmo IBGE informa que 50% dos trabalhadores brasileiros, ou 44,4 milhões de pessoas, têm renda média menor que o salário mínimo. No topo da pirâmide, 1% da população, ou cerca de 1 milhão de pessoas, têm renda média de cerca de R$ 27 mil. Cerca de 5% dos trabalhadores brasileiros, ou 4,4 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda média de apenas R$ 73 por mês, uma renda média mensal 360 vezes menor que a do 1% mais rico.
São muitos os brasileiros que, jovens ainda, têm que abandonar os estudos e a expectativa de uma vida profissional produtiva para trabalhar desde infância, em condições de informalidade causadas pela falta de escolaridade. Hoje, quem tem apenas o ensino fundamental, dificilmente consegue emprego com carteira assinada.
Para evoluir e crescer, o Brasil precisa incluir mais pessoas nos processos educativos e produtivos, e para isso, precisa investir mais em educação, sobretudo a fundamental, que cria a base sobre a qual será erigida uma vida profissional. Já propus, em projeto de lei, que mais recursos de royalties do petróleo fossem destinados a custear a educação pública, bem como a saúde, para pagar melhor os professores, melhorar as escolas e qualificar a educação, para melhorar os resultados do Brasil, que em avaliações internacionais, já ocupou o 84º lugar em rankings sobre qualidade da educação básica.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, já apontou que o Brasil gasta, anualmente, US$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil) por aluno do primeiro ciclo do ensino fundamental (até a 5ª série), o que é menos da metade do valor médio gasto por ano com estudante nos países desenvolvidos, que é que é de US$ 8,7 mil. Isso não pode continuar. Não podemos economizar com o que realmente importa para o futuro do país.
Por: Assessoria Parlamentar
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