Da Rádio Câmara
Por Mônica Thaty
A aprovação do projeto de lei (PL 130/15) que garante mais investimentos no setor esportivo é considerada essencial para o ministro Leandro Cruz, que assumiu recentemente o Ministério do Esporte.
O projeto aumenta os limites de dedução do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas que podem ser destinados ao esporte. Leandro Cruz esteve nesta quarta-feira (18) na Comissão do Esporte para apresentar o plano de trabalho da pasta para este ano, e destacou a importância da proposta:
"Hoje, nós temos a possibilidade de investir 1% do imposto de renda devido no esporte brasileiro de pessoa jurídica. Esse projeto de lei, sem alterar o teto de gastos, o teto de isenção, passa esse valor para 3%. Possibilitando que aquele mesmo rol de empresas que hoje já investem no esporte brasileiro o façam três vezes mais. Que a pessoa física possa ultrapassar de 6 para 9% o seu investimento."
Entre os programas que estão sendo executados pela pasta, Cruz destacou os Centros de Iniciação ao Esporte. Já foram inaugurados seis centros e outros cinco deverão entrar em funcionamento até junho, em todo o país.
A importância da Bolsa-Atleta também foi destacada por Leandro Cruz, que considera o mecanismo fundamental para a preparação dos atletas brasileiros:
"Esse instrumento permite que os nossos atletas possam ter previsibilidade de pelo menos um ano de recursos e do financiamento do seu treinamento. Ele é todo baseado no ranking desses atletas. Tem critérios objetivos, transparentes e confiáveis. O edital de 2017 contemplou 4.617 atletas olímpicos, 1.246 atletas paralímpicos."
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, destacou que vários projetos que estão sendo apreciados pela Câmara propõem mudanças na legislação que envolve o esporte, desde a otimização de recursos a uma maior transparência na composição dos órgãos que gerem o setor.
"No sentido não só de melhorar a distribuição dos recursos que são captados pelas loterias federais, os próprios recursos do ministério, mas também mudando algumas ferramentas de funcionamento das confederações, das federações, dando mais transparência, controle social, participação de segmentos como atletas, árbitros, nessa gestão, nessa cogestão compartilhada das entidades que recebem recursos federais."
Arnaldo Jordy cobrou um controle maior da Corregedoria-Geral da União e do TCU sobre as contas das confederações e federações, para evitar desvios de recursos. Para o deputado, as mudanças são necessárias e têm que ser realizadas em parceria com o ministério do Esporte.
Fotos: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
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