Arnaldo Jordy*
Vivemos sem dúvida a mais grave crise econômica, ética e política do país. O desemprego já persegue quase 10 milhões de brasileiros; a inflação em 12 meses atingiu 10,48%; oito em cada dez produtos e serviços, segundo o IBGE, registraram aumento em novembro; o déficit fiscal em 120 bilhões, dos quais 50 bilhões das “pedaladas”; dívida pública em 70% do PIB, marca recorde na história econômica brasileira. As contas de luz subindo com aumentos médios em 2015 de 51,27%. No mesmo período a gasolina ficou 19,35% mais cara. E para completar, o Brasil pagará este ano 820 bilhões só de juros e serviços da dívida pública para os agiotas e banqueiros do mercado financeiro, correndo o risco de emplacar o terceiro ano em recessão, o que não acontecia entre nós há mais de um século.
O governo Dilma não é capaz de apontar uma saída que nos permita, sequer, preservar as conquistas alcançadas nas últimas 3 décadas, que incluiu no ambiente de consumo e da cidadania mais de 25 milhões de brasileiros, que frequentavam as estatísticas de extremamente pobres.
Agravando a situação temos uma crise ética-política não menos grave, que alimenta a crise econômica. Nela, vemos até agora mais de 62 políticos no exercício do mandato, a maioria do PT, PMDB e PP, condenados, presos e denunciados, entre os quais o malfeitor presidente da Câmara Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidente do Senado. Dois ex-presidentes (Genoíno e Dirceu) e dois ex-tesoureiros (Delúbio e Vaccari) do PT, o ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o senador Jáder Barbalho, o senador Collor de Melo, dentre tantos.
Como sair da crise e qual o caminho? Só existem dois possíveis. Um seria a mudança completa de rumo, um novo pacto, a partir da própria presidente, de dissolver o desbotado e ineficaz sistema de poder que herdou e consolidou. Isso ela não fez e nem será capaz de fazer. O outro é o caminho constitucional do IMPEACHMENT, que deve ser analisado com zelo e responsabilidade, mas nada tem de golpe e de conservador. Vejamos: quem propôs o impeachment foi Hélio Bicudo, fundador do PT, deputado federal, vice-prefeito de São Paulo pelo PT, professor de direito, defensor dos Direitos Humanos que denunciou o esquadrão da morte em São Paulo; a advogada Janaina Paschoal, que é professora de direito da USP, foi militante de esquerda e “cara pintada” do movimento de rua “Fora Collor” que depôs o então presidente Collor de Melo e o também jurista Miguel Reale Jr.
Como “de direita”? Como um governo que tem na sua base orgânica de poder, Sarney, Collor, Maluf, Delfim Neto, Jáder, Romero Jucá, Kátia Abreu, Edson Lobão, Eduardo Cunha, Michel Temer e outras figuras conhecidas, pode denunciar a oposição “de direita”?
O Instituto do IMPEACHMENT é previsto no art. 85 da Constituição Federal, inciso V e VI, que fala em crime de responsabilidade orçamentária e fiscal, as chamadas “pedaladas”, que é conduta vedada pela Carta Magna, ou seja, de forma dolosa, Dilma liberou gastos fora do orçamento, comprometendo ativos de bancos públicos (CEF, BB, BNDES e etc.), com decretos sem registro e sem autorização do Congresso, daí os impactos negativos colhidos agora nos números catastróficos da economia. Como “golpe”? Se esse mesmo mecanismo foi usado 28 vezes pelo PT quando em oposição a Itamar Franco, FHC e Collor? E como dizer que Dilma não pode ser impedida porque, ao contrário de Eduardo Cunha, seria proba e sem dinheiro na Suíça? A Constituição Federal não diz que IMPEACHMENT se dá só por crime de improbidade, e sim por crime de responsabilidade administrativa e orçamentária. A sociedade brasileira não tem que escolher entre Dilma e Cunha e sim contra ambos. E mais, quem escolheu o PMDB como parceiro? Quem escolheu Michel Temer para vice? Quem acabou de ceder às chantagens fisiológicas do PMDB, dando-lhe 7 ministérios e mais poder? Quem tentou recentemente um acordo com Cunha prometendo-lhe 3 votos do PT no Conselho de Ética para salvar a presidente do IMPEACHMENT?
Ora, não nos façam rir. Isso tudo foram opções políticas conscientes que não podem ser colocadas no colo da oposição. A sociedade nada tem a ver com isso! Somos todos vítimas desse governo desmoralizado e sem projeto para o país!
O Brasil que resiste e renasce dessa crise está representado por Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Rodrigo Janot e milhões de homens e mulheres de bem que não fazem escolha seletiva no combate a corrupção. “Nem Dilma e nem Cunha” com fé, coragem e sem medo do futuro.
*Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA
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