Arnaldo Jordy requer sessão solene da Câmara para homenagear Empregados Domésticos

  
Brasília/DF - Foi protocolado nesta quarta-feira (12) na mesa da presidência da Câmara Federal, requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que prevê a realização de sessão solene em homenagem ao Dia das Empregadas Domésticas.
  
Desde 2002 se comemora no país o Dia Nacional da Empregada Doméstica, em 27 de abril. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, camponesa humilde que começou a trabalhar aos 12 anos e durante 40 anos foi criada de uma família nobre italiana e morreu em 1278, em Monsagrati, nos arredores da cidade de Lucca, na Itália. Foi canonizada em 1696, pelo Papa Pio XII.
  

Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte da população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que somavam 7,2 milhões de trabalhadores, mas que só recentemente teve assegurados seus direitos trabalhistas. A maioria das pessoas que desempenham a função são predominantemente femininas, na faixa etária de 40 a 45 anos.
  
Em 2013, o Dia da Empregada Doméstica foi comemorado pela categoria de forma especial, com várias discussões, debates, encontros e seminários, em uma positiva resposta à histórica mudança produzida em seus direitos trabalhistas, pela PEC sancionada pela Presidenta da República. As novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional estendem os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos.
  
Dados apresentados pela OIT indicam que atualmente menos de 30% das domésticas têm carteira assinada boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo. Segundo a organização um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no País é a informalidade.
    
Segundo o parlamentar paraense, “nada mais justo que a Câmara Federal renda homenagem à categoria através deste dia, com debates, avaliações das conquistas e a continuidade da luta por mais direitos, como à moradia digna para as trabalhadoras”. A sessão, que depende de aprovação da presidência da Câmara, deve acontecer em 29 de abril de 2014, com a participação de representantes da categoria, de convidados e parlamentares.

  

   

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