Jordy faz balanço do ano da Comissão de Meio Ambiente

 
Por Estefânia Uchôa / CMADS
 
Em 2013 tivemos uma simetria em torno dos desafios que possam avançar no marco da regulação ambiental no Brasil, harmonizan­do o desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano com a preservação dos nossos ativos am­bientais.
  

 Realizamos um trabalho bastante harmonioso em parceria com a Frente Parlamentar Ambien­talista e suas Comissões Temáticas, debatendo temas como a questão do agrotóxico, do código florestal, do desmatamento, dos recursos hídri­cos, da proteção dos animais e uma série de temas que hoje são muito candentes na sociedade.
  
Acredito que tive um mandato extremamen­te produtivo, e espero que nos anos seguintes estejamos aqui contribuindo, em nome da Bancada do PPS, no sentido de fazer avançar ainda mais no sentido de equilibrar o desenvol­vimento econômico com respeito e integração dos ativos ambientais.

 

 

 

 

Jordy faz pronunciamento parabenizando acordo para investimentos na educação do Pará

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento nesta terça-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados (BID), parabenizou o acordo do governo do Pará com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para investimentos da ordem de US$ 350 milhões para o setor educacional do Estado.

  

  
Confira o pronunciamento na íntegra abaixo:
  
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
  
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

O governo do Pará assinou uma parceria inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da Secretaria de Estado de Educação, onde serão investidos US$ 350 milhões no Programa Pacto pela Educação, que objetiva melhorar a qualidade e aumentar o acesso à educação básica e fundamental em todo o Pará.
  
Serão US$ 200 milhões aplicados pela instituição e US$ 150 milhões na contrapartida do governo paraense, objetivando a ampliação de vagas na educação básica e fundamental, melhoria do desempenho de alunos e aperfeiçoamento da gestão educacional.
  
Do valor total a ser investido, cerca de US$ 220 milhões, serão aplicados em infraestrutura da rede escolar. Outros US$ 100 milhões serão destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de 358 unidades escolares. Para ampliar o número de vagas para o ensino médio estão previstas a construção de 30 novas escolas e dois de ensino profissional, que consumirão US$ 101 milhões.

  
É um importantíssimo passo para enfrentar o grave problema de educação que assola não só o Estado, como todo o país. O Pará há 11 anos consecutivos possui municípios - principalmente do arquipélago do Marajó -, no topo do ranking dos piores índices do IDH, cuja componente da educação pesa consideravelmente.
  
Isso é de extrema relevância, num país que figura lamentavelmente na 58º (entre 65 países) posição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA (sigla em inglês).
  
Todos reconhecem que a educação é o caminho mais fértil, mais virtuoso, para levar ao desenvolvimento, à libertação social do povo de um país emergente, como o Brasil. E uma das principais finalidades do empréstimo assinado pelo BID com o Governo do Estado, é elevar em 30% nos próximos cinco anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelo Estado nos últimos anos.
  
Portanto, nos congratulamos com o povo do Pará, por este ato histórico, que prevê investimentos da ordem de cerca de meio bilhão de reais na educação e parabenizamos o governador Simão Jatene, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e todos servidores da educação, professores e militantes, que fazem desta profissão um sacerdócio, no sentido de elevar a condição intelectual, do conhecimento, do caminho do saber e da ciência, do povo do Pará.

 

 
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  

 

Jordy defende legislação mais firme para combater descaso com a fauna brasileira

 
Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
  
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta terça-feira (17), a pedido do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), audiência pública para debater a resolução 457/13, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata, dentre outras providências, do depósito da guarda provisória de animais silvestres apreendidos ou resgatados por órgãos ambientais. O parlamentar é o relator do projeto de decreto legislativo 991/13, que busca sustar os efeitos da medida, afirmou que a norma estabelecida pelo Conama preenche lacunas da lei, mas não resolve a questão principal que é a proteção e conservação da fauna brasileira.

 
Arnaldo Jordy destacou a necessidade de o Congresso Nacional criar uma política de defesa da fauna do país. O deputado lembrou que a legislação atual não coíbe, de forma eficiente, a captura criminosa e o tráfico de animais sivestres. Jordy defendeu a realização de um seminário com todos os setores da sociedade para servir de base na formulação de uma legislação eficiente que garanta a proteção dos animais.
 
“No mundo inteiro a neurociência admite que os animais possuem muita sensibilidade. Possuem emoções e inteligência. Precisamos levar isso em consideração. Precisamos cuidar de forma mais harmônica da fauna brasileira que, inclusive, é uma das mais exuberantes e ricas de todo o planeta”, defendeu.
 
Arnaldo Jordy, que é relator do PDC 991/13, de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), destacou que é preciso buscar um consenso sobre a revogação, ou não, da resolução do Conama. Jordy afirmou a necessidade de se buscar soluções mais estruturantes para a questão. “A resolução é insuficiente para enfrentar os graves problemas que pesam sobre a fauna brasileira. Precisamos descobrir uma forma de superar isso, como por exemplo, a estruturação da destinação desses animais como forma de permitir que eles possam retornar aos seus habitats naturais ou o mais próximo disso”, disse.
    

O parlamentar lamentou a falta de consciência das autoridades brasileiras sobre a questão. “Independentemente daqueles que defendem ou criticam a resolução, uma coisa ficou clara na audiência: ambos admitem que não possuímos uma politica consistente para a fauna do Brasil. É nesse sentido que a Comissão de Meio Ambiente irá tentar dar a sua colaboração. Pelo menos no que diz respeito a legislação. Uma caminho claro para que nossas autoridades possam enfrentar esse descaso que toma conta de nossas riquezas”, adiantou.

 

 

 

 

Meio Ambiente debate guarda temporária de animais silvestres por infratores

 
Da Agência Câmara
 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (17), às 14 horas, para debater resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em junho último pelo Diário Oficial da União (DOU), que estabelece que animais pegos em fiscalização que não puderem ser reintroduzidos na natureza de imediato permaneçam com os infratores até terem condições de serem removidos.
 
Segundo o deputado requerente da audiência, Arnaldo Jordy (PPS/PA), a Resolução 457/13 tem sido vista pelas entidades ambientalistas como um dos maiores retrocessos da história ambiental brasileira.
 
De acordo com os críticos, a partir da data de publicação fica autorizado, oficialmente, o tráfico de animais silvestres em território brasileiro. Segundo entidades ambientalistas, o que o Poder Público está propondo é o privilégio à ilegalidade e o estímulo à impunidade.
 
Outro lado

 
Por outro lado, os órgãos de fiscalização, em especial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as polícias ambientais, defendem o texto da resolução.
  
Segundo o Comando de Policiamento do Estado de São Paulo, não existem espaços adequados, nos órgãos de fiscalização, para receber os animais de origem ilegal, e a falta de espaço e a alimentação inadequada são as principais causas de morte da fauna silvestre apreendida e encaminhada para os centros de triagem.
 
“Essa audiência tem por objetivo oportunizar os interessados a apresentarem seus argumentos a favor ou contra a resolução, de forma transparente, e nos auxiliará a firmar a convicção a respeito do assunto em debate”, finalizou Jordy.
  
Debatedores 

 
Foram convidados para discutir o assunto:

  

• o secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho;
• a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), Vania Tuglio;
• o chefe de Operações Especiais do Comando do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, capitão Marcelo Robis Francisco Nassaro;
• o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugenio Costa;
• o assessor do gabinete do secretário do Meio Ambiente na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama, Daniel Glaessel Ramalho;
• a coordenadora-presidente da organização não-governamental (ONG) Mira Serra, Lisiane Becker;
• o presidente do Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas – GAP Brasil), Pedro Ynterian;
• a coordenadora do Movimento Crueldade Nunca Mais, Lilian Rockenbach; e
• a médica veterinária e coordenadora de Fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania.

 

A audiência será realizada no Plenário 8.

 

 

Arnaldo Jordy recebe deputada presidente Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão

 
Brasília/DF - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS/MA) esteve reunida nesta quinta-feira (12) na Câmara Federal com o presidente da CPI de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).
 

O objetivo do encontro foi tratar sobre os trabalhos da CPI e a possibilidade da ida da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Maranhão. Eliziane Gama enviou ano passado solicitação da inclusão do estado na agenda de trabalhos da CPI. “Conversaremos com o nosso correligionário do PPS sobre os trabalhos da comissão, acredito que será muito importante haver investigação também no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

 

Há indicadores que 94 municípios no Maranhão estão vulneráveis a este tipo crime. Dentre eles, Imperatriz, Açailândia e Lago da Pedra, sofrem uma maior incidência.

 

O Brasil, segundo a ONU, possui 241 rotas de tráfico de pessoas, distribuídas em todas as regiões do país, 69 dessas rotas ficam na região Nordeste. Essas pessoas são traficadas para exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos. Este último, representa 5% a 10% dos casos.

 

 

Arnaldo Jordy requer sessão solene da Câmara para homenagear Empregados Domésticos

  
Brasília/DF - Foi protocolado nesta quarta-feira (12) na mesa da presidência da Câmara Federal, requerimento de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que prevê a realização de sessão solene em homenagem ao Dia das Empregadas Domésticas.
  
Desde 2002 se comemora no país o Dia Nacional da Empregada Doméstica, em 27 de abril. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, camponesa humilde que começou a trabalhar aos 12 anos e durante 40 anos foi criada de uma família nobre italiana e morreu em 1278, em Monsagrati, nos arredores da cidade de Lucca, na Itália. Foi canonizada em 1696, pelo Papa Pio XII.
  

Uma em cada cinco brasileiras (19,7%) que fazem parte da população economicamente ativa é trabalhadora doméstica. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram o peso da categoria, que somavam 7,2 milhões de trabalhadores, mas que só recentemente teve assegurados seus direitos trabalhistas. A maioria das pessoas que desempenham a função são predominantemente femininas, na faixa etária de 40 a 45 anos.
  
Em 2013, o Dia da Empregada Doméstica foi comemorado pela categoria de forma especial, com várias discussões, debates, encontros e seminários, em uma positiva resposta à histórica mudança produzida em seus direitos trabalhistas, pela PEC sancionada pela Presidenta da República. As novas regras para os empregados domésticos previstas na Emenda Constitucional estendem os direitos gozados por todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados domésticos.
  
Dados apresentados pela OIT indicam que atualmente menos de 30% das domésticas têm carteira assinada boa parte ainda recebe menos do que o salário mínimo. Segundo a organização um dos principais problemas que os trabalhadores domésticos enfrentam no País é a informalidade.
    
Segundo o parlamentar paraense, “nada mais justo que a Câmara Federal renda homenagem à categoria através deste dia, com debates, avaliações das conquistas e a continuidade da luta por mais direitos, como à moradia digna para as trabalhadoras”. A sessão, que depende de aprovação da presidência da Câmara, deve acontecer em 29 de abril de 2014, com a participação de representantes da categoria, de convidados e parlamentares.

  

   

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Jordy faz pronunciamento em defesa do curso de jornalismo da UFPA

 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados, defendeu o curso de jornalismo da Universidade Federal do Pará, que teve seu vestibular de 2014 suspenso pelo Ministério da Educação.

 

  
Confira o pronunciamento na íntegra abaixo:
 
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  
  
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

No último dia 6, o Ministério da Educação divulgou a suspensão do vestibular de 2014 da Universidade Federal do Pará para o mais antigo curso de jornalismo do Estado, o que surpreendeu a todos.
 
A medida foi tomada em razão, de acordo com o MEC, pelo curso ter recebido nota 2 (abaixo da média) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é utilizado como indicador de qualidade do ensino superior, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
 

Acontece Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, que é de conhecimento amplo que muitos estudantes costumam boicotar o exame, deixando a prova em branco, por tê-lo como ineficiente e injusto para aferir a qualidade do ensino público no país, pois o governo não faz sua parte, garantindo a infraestrutura necessária para o perfeito andamento ao ensino, à pesquisa e à extensão.

  
Portanto, consideramos injusta a determinação do Ministério, que afeta docentes, funcionários e estudantes, desvalorizando um curso que formou tantos jornalistas renomados e joga por terra o sonho de tantos estudantes que almejam seguir a carreira de jornalista.
 

Desta feita, pedimos aos técnicos do MEC e ao próprio Ministro Aloísio Mercadante, que reveja a medida, analisando se possível in loco, as condições que levaram ao curso apresentar a nota 2, e tomando se necessário, as providências necessárias, tais como investimentos, de modo que todas as condições para que o Jornalismo da UFPA continue formando novos e melhores profissionais de comunicação.
 
   
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.
  
Deputado Arnaldo Jordy
  

  

CPI vai ouvir acusado de tráfico internacional de mulheres

 
Brasília/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga o tráfico de pessoas no país aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que objetivam ouvir acusados de tráfico internacional e autoridades policiais responsáveis por investigações.
  
O requerimento de número 220 prevê o convite para que seja ouvido na comissão, o delegado da polícia civil paulista, Luiz Carlos Ratto Tempestini, para esclarecer fatos sobre a operação Garina, que desbaratou uma quadrilha que atua no tráfico internacional de mulheres para o exterior. Nesta mesma operação, foi preso Wellington Edward, membro de um grupo de pagode de nome Desejo, no qual possui o nome artístico de Latyno, e que seria, de acordo com as investigações, o chefe da quadrilha no Brasil. O esquema teria levado cerca de 700 mulheres para Europa e África, num esquema internacional de exploração sexual que movimentou aproximadamente US$ 45 milhões nos últimos seis anos. Wellington também será ouvido pela CPI, de acordo com o requerimento 221.
    

Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa levava as brasileiras para Portugal, África do Sul, Áustria e Angola. Neste último país, o grupo teria o comando de Bento dos Santos Kangamba – que é general e parente do presidente angolano. A CPI enviará ofício para a embaixada de Angola pedindo esclarecimentos sobre a situação.
  
“Talvez, tenhamos aqui um dos maiores esquemas já descobertos em território brasileiro, com ramificações no exterior, o que exigirá das autoridades brasileiras, incluindo a CPI, a máxima investigação para descobrir se há, eventualmente, outras conexões desta organização criminosa”, justificou Arnaldo Jordy, que preside a Comissão.
 
Tristes estatísticas
  

De acordo com a Organização das Nações Unidas, o tráfico de pessoas para exploração sexual é a terceira maior fonte de renda ilegal no mundo, após o tráfico de drogas e armas, movimentando em torno de 32 bilhões de dólares por ano. Estima-se que, por ano, quase um milhão de pessoas são traficadas, das quais 98% são mulheres. O Brasil lidera o vergonhoso ranking dos maiores exportadores de mulheres, com 85 mil vítimas.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

Domésticas lutam por moradia digna e de qualidade

 

  

Brasília/DF – Representantes dos Empregados Domésticos do Pará e de Brasília estiveram em reunião na superintendência de habitação da Caixa Econômica Federal - CEF nesta terça-feira (10), no edifício sede da entidade, no Distrito Federal. Participaram ainda da reunião dirigentes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).

A categoria reivindica moradia dos trabalhadores, que em geral são mulheres, habitam as periferias das grandes cidades, invariavelmente em pequenos cômodos com parceiro e filhos, sem contar com equipamentos sociais essenciais como creches, escolas ou postos de saúde em suas regiões. Para Lucileide Reis, da Federação das Domésticas da Região Amazônica - Fetradoram, “a negociação objetiva que as domésticas de todo país tenham moradia digna e dentro de uma realidade financeira”. Só no Pará são 222 mil trabalhadoras, segundo o IBGE. Já para a Fetradoram este número seria bem maior: 310 mil só em Belém e Ananindeua, tanto informais e formais (com carteira assinada). No Brasil inteiro estima-se que seriam cerca de 12 milhões de empregados domésticos.

Para Noemi Lemes, Superintendente Nacional de Habitação da Caixa, existe o interesse do órgão em ser parceiro desta iniciativa, porém outros componentes do governo devem ser chamados a integrar o esforço, como o Ministério das Cidades e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que anteriormente firmaram acordo de cooperação com a categoria, porém infrutífero.
   

De acordo com Arnaldo Jordy, este acordo pode ser reeditado e melhorado, pois as trabalhadoras possuem um histórico de lutas e um respeito da sociedade que deve ser levado em conta, e nada mais justo que a Caixa e demais entes do governo federal, pactuem para que a categoria tenha acesso a moradias de qualidade e a um custo acessível. “O Pará, como exemplo, possui o 4º maior déficit habitacional do país, e suprir esta carência através desta iniciativa, é uma forma de amenizar esta realidade”, completou o deputado paraense.
   

Uma nova rodada de conversações está agendada para janeiro vindouro, com a participação de mais entidades governamentais, na qual será discutida a possibilidade do programa “Minha Casa, Minha Vida”, vir atender a justa reivindicação.

 

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

   

CPI do Tráfico de Pessoas ouve reclamações de operários em obras do aeroporto de Guarulhos

 

Da Agência Brasil

Por Daniel Mello

 
São Paulo – Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados ouviram ontem (9) reclamações dos operários das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. Os deputados federais foram ao canteiro para apurar as condições de trabalho no local. Em setembro uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 111 operários em condições análogas à escravidão nas obras. Eles eram aliciados em estados do Nordeste e mantidos em alojamentos precários, sem contrato de trabalho.
   

Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), os trabalhadores relataram várias irregularidades, que ainda precisam ser apuradas. “Fomos surpreendidos com uma série de denúncias, que vai ser apurada, que foi apresentada pelos trabalhadores”, disse, após uma conversa informal com cerca de 50 operários durante a troca de turno. Foram relatados problemas no fornecimento de transporte, de alimentação, no trato dos encarregados com os funcionários e na garantia de benefícios.
 
Os deputados vão elaborar um relatório e encaminhar as denúncias ao MPT. “Vamos comunicar o que nós ouvimos ao Ministério Público do Trabalho, e esperamos que esses problemas possam ser superados, que essa relação capital e trabalho possa ser uma relação mais harmônica, ou pelo menos, de acordo com a legislação brasileira”, ressaltou Jordy.
 
Na opinião do deputado Paulo Freire (PR/SP), também membro da CPI, faltam canais de diálogo que permitam que os trabalhadores expressem as insatisfações. “Existe uma falta de diálogo muito grande entre os funcionários e a direção. As reclamações, segundo o que nós ouvimos, não estão chegando até a direção. Chegam até o encarregado, do encarregado para frente as informações não passam”, disse.
 
Em novembro, a Construtora OAS, responsável pelas obras em Cumbica, firmou um acordo com o MPT se comprometendo a regularizar a situação trabalhista e pagar indenização de R$ 15 milhões por ter usado mão de obra em condições análogas à escravidão. Desse total, R$ 7 milhões serão revertidos a programas filantrópicos, culturais, educacionais, de assistência social ou de melhoria das condições de trabalho. Os R$ 8 milhões restantes serão destinados à solução de questões consideradas emergenciais, como alojamento aos operários que não moram na cidade.

 

 

CPI do Tráfico de Pessoas faz diligência em obras do aeroporto de Guarulhos

 
Do Portal PPS

Por William Passos
  
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas realizarão, na próxima segunda-feira (9), diligência ao canteiro de obras para ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
   

A CPI, que é presidida por Arnaldo Jordy (PPS/PA), pretende verificar as condições do local, três meses após operação do Ministério Público e do Ministério do Trabalho constatar que a construtora OAS e a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, submetiam trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.
   

A operação conjunta resgatou 111 trabalhadores de 11 alojamentos próximos à obra no período de 6 a 21 de setembro, vivendo em moradias precárias. Seis deles eram índios que pertencem à tribo Pankararu. Os operários foram recrutados em estados do Nordeste com a promessa de trabalhar na obra, mas descobriram que constavam apenas numa espécie de “cadastro reserva” e foram abandonados pela empreiteira.
 
Participam da comitiva ao aeroporto de Guarulhos os deputados Arnaldo Jordy e Paulo Freire (PR/SP). Os parlamentares também terão audiência com procuradora do Trabalho que acompanha o caso, Christiane Vieira Nogueira.

  
 

XVIII Congresso Nacional do PPS começa hoje e deve apontar caminho para 2014

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
  

O PPS realiza, a partir desta sexta-feira (6), o seu XVIII Congresso Nacional, no qual discutirá, dentre outras questões, o caminho a ser tomado pelo partido nas eleições presidenciais de 2014. O evento, que acontece em São Paulo, no Renaissance São Paulo Hotel (Alameda Santos, 2233), até o próximo domingo (8) de dezembro, também irá eleger a nova direção da legenda. Na sexta, haverá abertura solene, a partir de 19h30, com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e presidentes de diversos partidos.
   

O presidente nacional, deputado Roberto Freire (SP), defende a formação de um bloco democrático de esquerda “com o objetivo de derrotar o lulopetismo nas urnas nas próximas eleições, pois o PT já levou a esquerda até ao enxovalhamento, ao se envolver com a corrupção”.
 

O líder na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), que também é secretário-geral do partido, salienta que outra preocupação do PPS é a eleição de uma bancada de pelo menos 23 deputados federais. Ele informou ainda que o partido disputará, com grandes chances de vitória, os governos do Maranhão e do Distrito Federal.
 
“A ampliação da bancada do PPS no Congresso Nacional é fundamental não só para as pretensões do partido, mas também para dar sustentação ao governo de oposição que pretendemos eleger no próximo ano”, disse Bueno.
 
Programação
 
Na sexta-feira (6), antes da abertura solene, será lançada a biografia do presidente Roberto Freire, organizada pelo jornalista Milton Coelho da Graça. Em seguida, haverá apresentação de vídeo em homenagem ao dirigente Givaldo Siqueira, a quem o congresso é dedicado. Ele morreu em setembro deste ano.
 
Sábado (7), às 9h, será o momento de discutir e aprovar a reforma do estatuto do PPS. À tarde o debate será sobre o projeto de resolução política. Das 19h em diante, haverá votação de outras resoluções e moções. No domingo (8), será eleito o Diretório Nacional.
 
Veja os detalhes da programação:
 
Sexta-feira (06/12)
 
17h – Lançamento do livro “Roberto Freire – A Esquerda sem dogma”
19h – Vídeo em homenagem a Givaldo Siqueira
19h30 – Abertura solene com composição da mesa
 
Sábado (07/12)
 
Plenário:
9h – Discussão e aprovação do balanço do trabalho de direção e reforma do estatuto
13 horas – Almoço
14h – Discussão e aprovação do Projeto de Resolução Política
19h – Votação de outras resoluções e moções
 
Domingo (08/12)
 

Plenário:
9h – Eleição do Diretório Nacional
12h – Encerramento

   

  

Granja recebe medalha no Congresso

 

Foto: Robson Gonçalves                              

   
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 

Brasília/DF - Cem anos, quatro meses e cinco dias de vida e setenta e oito anos dedicados à democracia e à luta dos trabalhadores no país. Poucos, muito poucos políticos brasileiros, e talvez, no mundo, possuem esta história de vida dedicada à militância política e às causas mais nobres da humanidade. Estamos falando de um certo Antonio Ribeiro Granja, o velho Granja de muitas batalhas, que foi o grande agraciado, nesta quarta-feira, com a Medalha do Mérito Legislativo, a mais alta honraria da Câmara dos Deputados.

 
“É um exemplo de vida, de humildade e militância no PCB-PPS. Nada mais justo do que essa homenagem a esta grande homem que dedicou toda a sua vida na luta pela construção da democracia no país”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR).
 
Para o deputado Arnaldo Jordy (PA), os traços mais marcantes da personalidade do presidente de honra do PPS são coerência política, a coragem e a persistência na luta, além da grande alegria de viver. “Isso explica a sua longevidade”, acrescenta o parlamentar. O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), prestigiou a cerimônia.
     

Antonio Granja ingressou no antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1934, aos 17 anos de idade, e atua até hoje no PPS. Foi vereador em Cariacica e lutou firmemente contra a ditadura militar. Na época, este pernambucano, filho de Exu, usou 47 nomes em sua atuação na clandestinidade.
 
Muito cumprimentado na cerimônia que aconteceu no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Granja agradeceu, emocionado, a homenagem do PPS. “Dedico essa comenda a todos os militantes políticos, principalmente, àqueles companheiros que tombaram, na luta pela democracia neste nosso Brasil”, afirmou o grande militante.

  

   

Aécio Neves busca apoio do PPS

 

Foto: Robson Gonçalves                                      

 
Do Portal PPS
Por Valéria de Oliveira
 
O presidente nacional do PSDB e provável candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, com a bancada do PPS para postular apoio nas eleições de 2014. O líder Rubens Bueno (PR) ponderou, no encontro, que o PPS está debatendo três possibilidades: o lançamento de candidatura própria e o apoio a Aécio ou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

“O PPS terá suas instâncias de decisão democrática em relação às futuras eleições, mas eu não poderia perder a oportunidade de vir aqui (na Liderança do PPS na Câmara) dizer da importância de nós caminharmos juntos mais uma vez”, disse Aécio ao sair da reunião. O senador salientou que “a tradição de estarmos juntos é longa e faz bem ao Brasil e à democracia”. Segundo ele, o PSDB tem uma proximidade com o PPS “que talvez não tenha com nenhuma outra força partidária”. Os tucanos, afirmou, aguardarão que o PPS tome a posição que julgar “mais adequada”.

Rubens Bueno informou ao senador que o congresso nacional do partido, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 deste mês, começará a debater o caminho que o PPS irá tomar em 2014. O líder defende que não seja tomada uma decisão a respeito do assunto agora, mas apenas em uma pré-convenção em março ou abril do ano que vem. “Não é da nossa tradição tomar, em congresso, uma decisão eleitoral”, frisou.
  

Freire quer indicação
  

Já o presidente nacional, deputado Roberto Freire (SP), entende que o PPS deve tomar uma posição no congresso. Segundo ele, decisão sobre optar ou não por uma das alternativas já no próximo fim de semana dependerá “do humor do congresso”. “Eu defendo que tiremos uma indicação (de qual candidato apoiar ou lançar candidatura própria) logo, porque o partido, assim, fica mais instrumentalizado para discutir as alianças (estaduais), formular nominatas (para deputado) para a disputa das eleições”.
 
Freire ressalva, entretanto, que uma decisão “mais concreta” só sairá com a realização das convenções eleitorais. “Até lá, tudo pode acontecer, mas um indicativo (do congresso) é importante, para que o partido não fique imobilizado e não sofra assédio, mas saiba o que vai decidir e como encaminhar a decisão”. No entanto, disse Freire, o congresso é soberano, “e particularmente no nosso partido suas decisões são muito respeitadas”. O presidente do PPS informou que deverão votar mais de 300 delegados no congresso nacional.
   
O deputado Humberto Souto (PPS/MG) informou, ao sair da reunião, que sugeriu a Aécio Neves que Freire seja o candidato a vice-presidente em sua chapa. O senador mineiro, afirmou Souto, respondeu que até o momento não tem compromisso com ninguém nessa questão. “Temos um nome emblemático, que representa a ética e a honestidade do nosso partido”, disse o parlamentar referindo-se a Freire. Souto é partidário da candidatura de Aécio dentro do PPS. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Stepan Nercessian (PPS/RJ) também participaram da reunião com o senador tucano.
     

Aécio foi o segundo candidato a presidente a reunir-se com Rubens Bueno. Eduardo Campos encontrou-se com ele na sede do PPS em Curitiba na sexta-feira (29). Alguns estados já realizaram congressos e votaram indicativos de apoio a uma das três teses presentes no horizonte do PPS. Da mesma forma, o presidente Roberto Freire vem se reunindo durante o ano com os dois pré-candidatos.

  

 

Código de Mineração pode ficar para o ano que vem, admite relator

   

  
Da Agência Câmara
Por Murilo Souza
     

Brasília/DF - O relator da proposta de novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), admitiu nesta manhã (04) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente que debateu o novo marco, a possibilidade de que a votação do texto proposto por ele não ocorra este ano. Segundo Quintão, o principal impedimento é a resistência do Planalto em ceder em alguns pontos da proposta.
 
“Ontem eu fiquei mais de quatro horas conversando com o governo, mas ele não abre mão de alguns pontos. O governo não aceita, por exemplo, que o texto fixe as alíquotas da CFEM [os chamados royalties da mineração]”, disse Quintão, que participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
     

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), um dos proponentes do debate, defendeu ainda correções no texto para evitar a penalização de estados onde a mineração é atividade econômica principal, como Pará e Minas Gerais, por conta de perdas de receita com isenções para empresas mineradoras (Lei Kandir).
 
Em resposta a Arnaldo Jordy , que questionou o relator quanto ao dispositivo que prevê prévia anuência da futura Agência Nacional de Mineração em relação à qualquer limitação à atividade de mineração, Quintão afirmou que o objetivo é impedir que a simples criação de áreas de proteção ambiental, como parques ambientais, próximas às jazidas venha a inviabilizar totalmente a atividade de mineração. O relator, no entanto, considera viável modificar o texto para substituir “prévia anuência” por “consulta” à ANM.
 
A audiência contou ainda com a participação de Maria Amélia Enriquez, Secretaria Adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará e do ex-Ministro da Fazenda e das Cidades, Márcio Fortes, hoje consultor da Firjan.
 

 

Congresso do PPS do Pará debate teses e elege direção partidária

 

Da Assessoria PPS/PA

Por Nilton Silva
 
O Congresso Estadual do PPS encerrou o processo congressual no Pará com debate das teses do 18° Congresso Nacional e eleição do diretório e dos conselhos de ética e fiscal do PPS no Pará. Precedidos por congressos municipais e reuniões de diretórios e comissões provisórias, o congresso contou com expressiva participação de delegados de mais de 100 municípios. A presidência do Diretório Estadual não foi eleita no congresso, apenas os membros do colegiado. A eleição da nova executiva será somente em janeiro.
 
A avaliação corrente foi que este foi um dos maiores congressos realizados no Pará. Aberto a filiados e a não filiados, o auditório João Carlos Batista da Assembleia Legislativa do Pará ficou completamente lotado pelos mais de 300 delegados e convidados.
 
Aberto na sexta-feira, dia 29, o Congresso continuou na manhã de sábado com discussão em grupos das teses partidárias. Durante a tarde o debate continuou em plenário sobre os temas propostos pelos grupos de discussão. Foi muito criticado o campo de aliança nacional com o PSDB e DEM, predominando a tese de aproximação com outros partidos de oposição, a exemplo do PSB e Rede, liderados pelo governador Eduardo Campos e pela ex-senadora Marina Silva. Mas foi ponderado que a posição do partido deve levar em consideração as especificidades estaduais, visando o fortalecimento das bancadas parlamentares e a conquista de espaços majoritários.
 
O Congresso definiu que a definição da aliança estadual será feita posteriormente, pois há a necessidade de redefinição junto aos potenciais aliados de pontos programáticos e dos espaços políticos a serem ocupados pelo PPS, inclusive com a indicação de nomes do Partido para cargos majoritários. Foram propostas várias alterações na tese nacional, sendo eleita uma comissão de redação que vai apresentar o texto para os 15 delegados eleitos para representar o Pará no 18° Congresso Nacional do PPS, em Brasília, no período de 6 a 8 de dezembro.
 
No final da tarde foram eleitos o novo diretório e os conselhos de ética e fiscal para o biênio 2014-2015, em chapa única, consensuada entre as lideranças do partido. A chapa foi aprovada pela unanimidade dos delegados do Congresso. O novo diretório vai conduzir o processo eleitoral de 2014, sendo aprovado que o planejamento estratégico seja uma das tarefas políticas prioritárias para o inicio do próximo ano.

 

 

A pedido de Jordy, CPI vota convocação de acusado de tráfico de mulheres

 

Do Portal PPS
   
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas marcou reunião para a próxima terça-feira (3), quando deve apreciar requerimento, de autoria de Arnaldo Jordy (PPS/PA), para tomar o depoimento de Wellington Edward Santos de Souza. O homem foi denunciado pela justiça brasileira, sob a acusação de tráfico de mulheres brasileiras para Angola, Portugal e África do Sul para fins de exploração sexual.
 
Segundo a Justiça Federal, outros quatro brasileiros também estão sendo processados criminalmente por supostamente integrarem uma quadrilha internacional. Eles foram alvos da operação Garina, da Polícia Federal, que desarticulou a quadrilha em outubro deste ano. Wellington Edward, segundo as investigações, seria o chefe do grupo que teria aliciado mais de 700 brasileiras.
 
“Talvez, tenhamos aqui um dos maiores esquemas já descobertos em território brasileiro, com ramificações no exterior, o que exigirá das autoridades brasileiras, incluindo a CPI, a máxima investigação para descobrir se há, eventualmente, outras conexões desta organização criminosa”, justificou o autor do pedido de convocação. Também na reunião desta terça, os deputados apreciarão outros requerimentos e realizarão audiência pública para debater o tema.
   
A sessão será realizada no plenário 11 da Câmara, a partir das 10 horas.