terça-feira, 31 de julho de 2012

No Eis a Questão, Jordy destaca punição para trabalho infanto-juvenil

   
Punição pesada para quem explorar a mão de obra de crianças e adolescentes. É o que propõe o deputado Arnaldo Jordy, que atualmente, exerce o seu primeiro mandato, pelo PPS, na Câmara Federal. O deputado Arnaldo Jordy quer modificar o Código Penal para que a exploração de mão de obra infanto-juvenil seja considerada crime. O desafio desse projeto é contribuir com as políticas de erradicação do trabalho infantil.

A Constituição de 1988 proíbe o trabalho de menor de 14 anos e estabelece regras para o trabalho de menor aprendiz na faixa dos 14 aos 17 anos. Segundo o IBGE, em 2010 foram registrados 11 mil casos de trabalho infantil. Mas como erradicar a exploração do trabalho infanto-juvenil no Brasil, se muitas vezes as crianças são forçadas a trabalhar para ajudar o sustento em casa? A solução não seria combater a miséria? Eis a questão.

Confira o vídeo no link - http://migre.me/a6MTv
   
  

quinta-feira, 19 de julho de 2012

FIM DE SEMANA: Jordy faz caminhada nas praias

  
O candidato a prefeito Jordy, da Coligação Belém Tem Jeito, cumprirá neste fim de semana agenda de panfletagem nas praias, conforme descrito abaixo.
  
 
Sexta-Feira 20/07/2012: Salinas - rampa do Atalaia, a partir das 9h
 
Sábado 21/07/2012: Mosqueiro - Chapéu virado e orla da praia, a partir das 9h
 
Domingo 22/07/2012: Outeiro: Praia Grande, a partir das 9h
 
 

Projeto de Lei exige identificação de autores de músicas na TV e rádio

   
Brasília/DF - Um Projeto de Lei foi protolocado esta semana na Câmara dos Deputados e obriga que as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação informem aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações. A medida visa evitar prejuízo na carreira dos profissionais da música. Caso não atendam à notificação, as empresas estarão sujeitas à instauração de inquérito civil público ou mesmo ajuizamento de ação civil. 
 
O projeto, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, e determina critérios para a informação, como para música popular brasileira ou estrangeira, com a exibição do nome do autor, do intérprete, da banda ou coral e autores das letras e músicas, e em caso de música erudita com a informação do autor da obra, o nome da orquestra e a regência. As emissoras de TV poderão fazê-lo através de caracteres na tela.
 
Em caso de aprovação do Projeto, as emissoras também deverão disponibilizar em seus sites na Internet, planilhas com a relação completa das obras musicais executadas no mês anterior. As empresas que não seguirem a determinação sofrerão sanções, estando sujeitas à instauração de inquérito civil público ou mesmo ajuizamento de ação civil pelos autores.
 
Segundo o parlamentar paraense, “atualmente, grande parte das emissoras de rádio não enunciam os nomes dos autores e intérpretes de obras musicais veiculadas durante sua programação, ferindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) nos incisos I e II do artigo 24 que trata dos direitos morais dos autores”, afirmou.
 
Ainda segundo o deputado, o PL corrigirá uma imperfeição no texto da norma jurídica, que peca por uma “certa imprecisão”, e deve resguardar o direito moral do autor, a fim de garantir entre outros benefícios, o direito individual de ter seu nome divulgado pelas emissoras de rádio, como autor, quando sua música é executada, permitindo também a identificação do compositor para facilitar a arrecadação e o pagamento do direito autoral feito pelo ECAD – órgão representante legal dos associados para arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical.
 
O projeto começará a ser analisado pelas comissões após o recesso parlamentar.
 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

EBC: Comissão da Câmara vai ouvir responsáveis pelas obras de Jirau sobre aliciamento de trabalhadores

    
Por Ivan Richard e Luciene Cruz
Da Agência Brasil

  
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara aprovou hoje (11) a convocação de representantes das empresas responsáveis pelas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, para falar sobre denúncias da existência de aliciamento de trabalhadores para os empreendimentos.
 
Foram convocados os presidentes do Grupo Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, e do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), chegaram à CPI denúncias de que trabalhadores estão sendo aliciados para se deslocarem dos estados de origem para as obras.
 
Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica Jirau, e a Construtora Camargo Corrêa, contratada para a execução das obras civis do projeto, repudiaram e consideraram “infundadas” as denúncias.
 
“Os canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Jirau dispõem de completa infraestrutura de acomodações e lazer para os trabalhadores. Todos os alojamentos possuem ar-condicionado, os refeitórios funcionam 24h, as áreas de lazer são amplas e acessíveis. Os trabalhadores têm à disposição academia de ginástica, quadras poliesportivas, salas de internet, posto de serviços bancários, caixas eletrônicos, lojas de conveniência, farmácia, cinema e outras facilidades criadas para prover um ambiente amigável e seguro”, diz trecho da nota.
 
Como o Congresso entra em recesso a partir do próximo dia 18, as oitivas só devem ser marcadas no mês de agosto.
 
   

Deputado do PPS pedirá audiência para discutir empréstimo bilionário do BNDES a Belo Monte

 
Do Portal PPS
Por
William Passos

A Comissão de Meio da Câmara dos Deputados vai entrar no debate sobre a concessão de mais um empréstimo bilionário pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Norte Energia S.A, consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
  
Vice-presidente da Comissão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) acaba de preparar um requerimento para que, em audiência pública, sejam exigidas explicações do BNDES e da Norte Energia sobre o aporte financeiro que teria sido concedido sob sigilo e que afetaria um dos princípios da instituição no quesito “agenda ambiental”.
  
Belo Monte é alvo de uma série de contestações judiciais por causa dos impactos na natureza e na vida do homem que vive naquela região. E estes aspectos teriam sido ignorados pelo banco no repasse deste que é o segundo empréstimo destinado ao empreendimento.
 
Arnaldo Jordy também convidará o procurador federal Ubiratan Cazetta, que atua no caso. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empréstimo de 1,8 bilhão foi aprovado em fevereiro e contratado em março. O MFP só teria tomado conhecimento da liberação do dinheiro há cerca de duas semanas.

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, disse que o Congresso Nacional precisa entrar no debate por conta dos riscos que teriam sido ignorados pelo BNDES.
 
“Queremos que, principalmente, o BNDES mostre ao Congresso informações acerca dos valores, prazos e taxas de juros envolvidos nesta transação e saber por que a operação foi cercada de sigilo. Numa momento em que a administração pública passa por um processo de transparência, não pode um empréstimo desta monta deixar de ser fiscalizado pelo Legislativo”, justificou Jordy.

Por causa do recesso parlamentar, o requerimento de audiência pública deverá ser votado no início de agosto.
 
 

Valor Econômico: Câmara convoca consórcio ESBR para explicar denúncias sobre Jirau

 
Por André Borges 
 
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocou os responsáveis pelo consórcio Energia Saudável do Brasil (ESBR) e a construtora Camargo Corrêa para se manifestarem sobre as acusações de maus tratos e tráfico de pessoas envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau, em construção no rio Madeira, em Porto Velho (RO).
 
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor dos requerimentos, quer que a comissão investigue suspeitas do recrutamento ilegal de trabalhadores, principalmente no Nordeste do país, o que configuraria tráfico humano. Segundo as denúncias que chegaram à comissão, pessoas que atuam como “gatos” estariam aliciando trabalhadores na região e cobrando deles percentuais para conseguirem emprego nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
Foram convocados Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corrêa, e Victor Paranhos, que lidera o consórcio ESBR. Paralelamente, um convite foi enviado ao advogado que faz a defesa de contratados pelo consórcio. A audiência está prevista para ocorrer no dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar.
 
A CPI também vai apurar denúncias de tortura e coação supostamente sofridas por trabalhadores dentro do canteiro de obras das usinas hidrelétricas. Segundo trabalhadores que estiveram recentemente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a violência envolveria até a Polícia Civil de Rondônia.
 
 
 

terça-feira, 17 de julho de 2012

Arnaldo Jordy diz que país precisa reagir a desmandos de Fifa e CBF

 
Do Portal PPS
Por William Passos

 
BRASÍLIA - Da tribuna da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) conclamou o Congresso Nacional a reagir contra o que classificou de desmandos da Fifa e da CBF. As duas entidades são acusadas, durante a gestão de João Havelange e Ricardo Teixeira, respectivamente, de receberam R$ 45,5 milhões em subornos da empresa de marketing esportivo ISL.
 
O parlamentar do PPS disse que o relatório de acusação divulgado pela própria Fifa exige do Brasil uma mudança de postura em relação à gestão desportiva.
 
“E acho que nós, o país, esta Casa, o governo, não podemos mais assistir a esses desmandos no que talvez seja a maior paixão e emoção do brasileiro, que é o futebol, atividade que envolve a economia do país e uma série de outras questões”, afirmou.
 
Jordy lamentou que nenhuma punição tenha ocorrido em relação a Havelange e a Teixeira relacionado ao episódio.
 
“O Brasil precisa reagir contra essa orgia com manipulação do dinheiro público. Inclusive, mesmo sendo uma atividade privada; não podemos mais assistir a essas manipulações que ocorrem nas entidades do futebol”, afirmou.

O deputado disse ainda que se associa aos grupos que exigem a mudança do nome oficial do estádio João Havelange, o Engenhão, localizado no Rio de Janeiro. Ele acredita que é preciso homenagear quem de fato contribuiu positivamente para o futebol nacional, o que não é o caso do ex-presidente da Fifa.
 
Pedido de audiência pública
 
Requerimento elaborado por Jordy e assinado por mais dois colegas parlamentares requer a realização de audiência para discutir um tema que é um verdadeiro tabu no Brasil: a administração das entidades desportivas que é feita exclusivamente por entes privados.
 
Protocolado na semana passada, o pedido é para que a Câmara debata Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação na Casa, para que haja participação social na gestão destas instituições, já que o esporte é um bem comum a todos.
 
Foram convidados os jornalistas Juca Kfoury e Jorge Kajuru, os deputados federais e ex-jogadores Romário e Deley para discutir o tema.
 
O autor do requerimento reconhece que a Constituição Federal garante a plena autonomia privada na gestão dos clubes, federações e confederações desportivas, mas que é preciso mudar isso por conta de episódios negativos envolvendo várias entidades deste setor.

“O esporte é gerenciado por uma mentalidade empresarial, no entanto, sem qualquer transparência e organização”, justifica Arnaldo Jordy.
 
O deputado do PPS diz que são frequentes as denúncias de mau gerenciamento, desvios e corrupção, muitas vezes praticada contra o recurso público, já que várias entidades são beneficiadas por meio de subvenções e isenções fiscais e tributárias.
 
“Dessa forma, mais do que razoável que o Estado seja o orientador das diretrizes do esporte, pois, o mesmo possui função social de enorme relevância. O esporte não é mercadoria”, acrescentou.
 
A ideia é que o requerimento seja votado no início de agosto, na volta das atividades legislativas após o recesso.
 

segunda-feira, 16 de julho de 2012

CPI quer 'escandalizar' o tráfico de pessoas para despertar a sociedade

   
Por Evelyn Pedrozo
Da Rede Brasil Atual
         
São Paulo – O tráfico de pessoas, terceiro crime mais praticado pelas quadrilhas organizadas em todo o mundo, que perde apenas para tráfico de drogas e armas, entrou fortemente na pauta do Congresso Nacional, com a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado em abril de 2011 e na Câmara dos Deputados, em abril passado. O relatório dos senadores deve ser apresentado no início de agosto. Segunda-feira uma comissão fará uma diligência em Goiânia (GO) para tentar falar com vítimas e para conhecer o funcionamento do crime na capital com maior número de vítimas no país. Na Câmara, diante da complexidade do tema, os deputados conseguiram a ampliação do prazo de entrega do relatório de 13 de agosto para 14 de outubro.

"O Brasil está entre os cinco países com maior incidência de tráfico humano, e a sociedade não tem consciência da escala em que este problema se apresenta”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), presidente da CPI. O deputado paraense foi autor da propositura desta comissão, depois de também ter sido autor e relator de CPI sobre violência contra crianças no Pará. Do inquérito, segundo ele, resultaram condenações de pessoas influentes e também a conclusão de que há uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado e que as autoridades não tem investigado com determinação suficientemente para frear essa "inominável e abominável prática".
  
Jordy, destacando a exploração sexual como o principal objetivo do tráfico de pessoas, revela que o crime aparece disfarçado nas listas de pessoas desaparecidas. “Muitas mães, inocentemente, como fruto de seu sentimento materno, não acham que há algo de mais grave quando seus filhos somem. Elas acham que a filha (ou filho) desapareceu por ter tido alguma desavença em casa, por ter brigado com o namoradinho (a) ou que teve algum problema no grupo colegial. Só que muitas vezes esses jovens são vítimas de quadrilhas, aliciadas por organizações criminosas", diz.
 
Mudar esse estado de coisas é um dos objetivos da CPI da Câmara. “Temos de investigar as mais de 200 rotas existentes de tráfico de pessoas no Brasil”, explicou Jordy. Um outro objetivo citado pelo deputado é colaborar para produzir uma legislação menos obsoleta, mais adequada. “Além disso, queremos escandalizar um pouco o tema para que a sociedade tome ciência e consciência”, disse Jordy. Ele avalia que hoje esse crime não é prioridade, e as pessoas não têm noção de que o perigo está muito mais próximo do que se imagina."
 
Para o deputado, as meninas que desaparecem inexplicavelmente são atraídas pelas quadrilhas, geralmente, em função do seu grau de vulnerabilidade social econômica e familiar. Segundo ele, a mesma coisa pode ser dita em relação aos jovens que vislumbram a promessa de ser transformados em jogadores de futebol. “Meninos são capturados na Amazônia, no Centro-oeste, Nordeste, nas escolinhas de São Paulo e Rio de Janeiro para jogarem bola fora do país e, muitas vezes, veem frustrada a possibilidade de se tornarem um Neymar, um Ronaldinho, e não voltam mais. Sabe-se lá qual a destinação muitas vezes dada a essas pessoas”, observa.
 
Jordy conta que há algumas denúncias de desaparecimentos de crianças tiradas de escolinhas de futebol que estão sendo investigadas pela Polícia Federal. “São poucos casos, mas já há alguns que a PF investigou, tem escuta, sabe que a pessoa é vitima de tráfico humano, mas enquanto não se consumar o objetivo do criminoso não é possível dar o flagrante porque não tem caracterização de tráfico de pessoas até a fase do aliciamento”, detalha.
 
Mas o que se pode esperar efetivamente da CPI? “Pode ter certeza de que vamos apurar, desbaratar algumas quadrilhas, dar embasamento para uma legislação mais contemporânea, ajustar o ordenamento jurídico brasileiro e contribuir para que a sociedade fique mais alerta, mais prevenida em relação a essa questão”, garante.
     
 

sexta-feira, 13 de julho de 2012

"Estamos no momento certo e na vontade certa", diz Zé Francisco na 1ª plenária da coligação

 
  
Da Assessoria em Belém
 
A militância da coligação Belém Tem Jeito lotou o clube Monte Líbano na primeira plenária da chapa, mais de 300 pessoas participaram ontem (11) do evento. O Partido Popular Socialista - PPS, o Democratas - DEM e o Partido Verde – PV estão animados com a possibilidade de chegar ao segundo turno das eleições de Belém. Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy, que encabeça a chapa, a tentativa criminosa de desmoralizarem sua candidatura foi superada, as pesquisas para o pleito da capital paraense novamente mostram o seu nome como segundo colocado na preferência para prefeito de Belém.
    
“Estamos no momento certo e na vontade certa”, disse o sindicalista Zé Francisco, indicado pelo PV para vice da chapa. Ele ainda ressaltou que nas últimas eleições o deputado Jordy teve sozinho mais de 12% dos votos e com a associação do PV e do DEM esse projeto de candidatura já é vitorioso. A coligação mostra identidade de valores morais e políticos e grande unidade no intuito de transformar sócio e sustentavelmente a realidade da capital paraense.
    
Durante a plenária, foi apresentada a coordenação da coligação e estabelecidas as primeiras ações de campanha, que serão feitas nas praias de Belém e seus distritos, conforme agenda. A chapa também já dispõe de uma comissão responsável pelo plano de governo, que dará atenção especial para a saúde pública do município.
 
    

Por que os Verde apoiam Arnaldo Jordy ?

 
Confira o vídeo e entenda os motivos.
 
 
Caso seu navegador não abra diretamente o vídeo, clique no seguinte link para vê-lo - http://www.youtube.com/watch?v=kUc3gFbzp_Q
   
 

Valor destaca convocação pedida pelo PPS para apurar denúncias em Jirau

 
Por André Borges
Do
Valor Online

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocou os responsáveis pelo consórcio Energia Saudável do Brasil (ESBR) e a construtora Camargo Corrêa para se manifestarem sobre as acusações de maus tratos e tráfico de pessoas envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau, em construção no rio Madeira, em Porto Velho (RO).

O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), autor dos requerimentos, quer que a comissão investigue suspeitas do recrutamento ilegal de trabalhadores, principalmente no Nordeste do país, o que configuraria tráfico humano. Segundo as denúncias que chegaram à comissão, pessoas que atuam como “gatos” estariam aliciando trabalhadores na região e cobrando deles percentuais para conseguirem emprego nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
   
Foram convocados Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corrêa, e Victor Paranhos, que lidera o consórcio ESBR. Paralelamente, um convite foi enviado ao advogado que faz a defesa de contratados pelo consórcio. A audiência está prevista para ocorrer no dia 7 de agosto, após o recesso parlamentar.
 
A CPI também vai apurar denúncias de tortura e coação supostamente sofridas por trabalhadores dentro do canteiro de obras das usinas hidrelétricas. Segundo trabalhadores que estiveram recentemente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a violência envolveria até a Polícia Civil de Rondônia.
 
 

Agenda de Campanha da Coligação Belém Tem Jeito

A coligação Belém Tem Jeito já está nas ruas. Neste fim de semana estaremos em várias praias de nossa querida Belém. Confira a agenda de 13 a 15 de julho de 2012
 
   
13 DE JULHO – SEXTA-FEIRA
 
ICOARACI
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Trapiches de Icoaraci (Soure e Cotijuba)
Hora: 07h
Concentração: Trapiche de Icoaraci
 
OUTEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: parada principal do Fidélis, estrada do Outeiro, próximo a ponte
Hora: 09h
Concentração: entrada do Fidélis
  
MOSQUEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: terminal rodoviário e trapiche
Hora: 18h
Concentração: em frente ao terminal rodoviário
 
SALINAS
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Orla do Maçarico
Hora: 19h
Concentração: em frente a sorveteria Cairu
 
 
14 DE JULHO – SÁBADO
 
ICOARACI
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Trapiches de Icoaraci (Soure e Cotijuba)
Hora: 07h
Concentração: Trapiche de Icoaraci
 
OUTEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Praia grande e praia do amor
Hora: 09h
Concentração: Praia Grande em frente ao mercantil Rei da Praia
 
MOSQUEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Praia do Farol ao Chapéu Virado
Hora: 08:30h
Concentração: Praça do Farol

Ação 2
Hora: 19h
Concentração: em frente a Praça da Matriz
 
SALINAS
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Porto de Salinas
Hora: 07:30h
Concentração: Mercado Municipal.
 
Ação 2
Local: Praia do Atalaia
Data: 14/07, sábado;
Hora: 11h
Concentração: início da praia do Atalaia
   
 
15 DE JULHO – DOMINGO
 
ICOARACI
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Trapiches de Icoaraci (Soure e Cotijuba)
Hora: 07h
Concentração: Trapiche de Icoaraci
 
OUTEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Praia Grande e Praia do Amor
Hora: 09h
Concentração: Praia Grande em frente ao mercantil Rei da Praia
  
MOSQUEIRO
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Praia do Farol ao Chapéu Virado
Hora: 08:30h
Concentração: Praça do Farol
Ação 2 Hora: 19:00hs
Concentração: em frente a praça da Matriz
 
SALINAS
Ação: panfletagem e bandeiradas
Local: Praia do Atalaia
Hora: 09:30h
Concentração: início da praia do Atalaia
 

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Jordy afirma: “Tenho condições de realizar uma gestão honesta e competente à frente da Prefeitura”

O deputado Arnaldo Jordy foi entrevistado pelo Blog do Bacana, sobre sua candidatura à prefeitura de Belém, que segue reproduzida abaixo.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
      
   
E a série de entrevistas com os candidatos a Prefeitura de Belém continua. Esta semana o blog conversa com Jordy. Ele que já participou do movimento estudantil em oposição ao regime militar, já foi vereador por quatro mandatos seguidos e em 2010 foi eleito Deputado Federal com 201.170 votos, sendo o mais votado de Belém.
   
Na sua opinião, dos candidatos que estão na disputa à vaga de prefeito, qual é o melhor? 
 
Penso que ao longo de 17 anos como vereador de Belém e seis anos como deputado estadual me capacitei a conhecer e compreender os graves problemas a serem enfrentados em Belém. Tenho condições de realizar uma gestão honesta e competente à frente da Prefeitura. Assim, me sinto capaz de assumir o desafio de encontrar soluções, em parceria com diversos atores sociais, para enfrentar os graves e urgentes problemas da nossa cidade.
  
Portanto, sem desmerecer ninguém, acho que estamos preparados para articular as parcerias e fazer uma gestão eficiente, democrática, transparente e, insisto, voltada a atender de forma prioritária aqueles que mais precisam.
  
Quais os seus projetos para o trânsito da capital?  
 
Não é possível falar em trânsito sem tratar da questão do transporte coletivo, que é o maior desafio para a mobilidade urbana. O problema do transporte público não é só um problema de comodidade e conforto, é um problema de cidadania, inclusão e economia. Belém está completamente congestionada. Foram cerca de 16 mil veículos particulares incluídos no sistema, por ano, na última década, e nesse período não foi construída qualquer estrutura viária de mobilidade na cidade. Um cidadão que passa quase duas hora imobilizado no trânsito, está ocioso e poderia estar estudando ou produzindo. Imagine 1 milhão de pessoas por dia vivendo esse drama. Quanto isso representa para a economia da cidade? Quanto está se perdendo em atividade humana, em PIB?
 
 Então, a solução do trânsito em Belém passa, também, por um forte investimento no transporte coletivo que ofereça ao usuário conforto, higiene e segurança. Além da racionalização do sistema para evitar o excesso de empresas operando nos principais corredores da cidade, também é necessário reduzir a circulação de carros particulares oferecendo, como opção, um transporte público de qualidade. Está em execução o BRT, que em parte pode resolver a situação do transporte. O projeto é absolutamente importante, mas o arranjo que foi feito é que está gerando confusão, inclusive há questionamentos técnicos e judiciais.
  
Outro fator importante é a necessidade de se criar condições de uso da cidade. Novas vias e duplicação de muitas que já existem podem nos ajudar a enfrentar essas dificuldades. Temos a Artur Bernardes, a Rodovia do Tapanã, a Perimetral, que podem ser exemplos de vias a serem duplicadas.
  
E os projetos para a saúde?
 
Na área da saúde temos o pior teto da atenção básica, da média e da alta complexidade. Veja o Programa Saúde da Família, por exemplo: há 10 anos tínhamos 38% de cobertura, hoje estamos em 15%. Nossa prioridade, já no primeiro ano de governo, é dobrar a cobertura desse Programa. Também vamos ampliar as políticas voltadas para a saúde da mulher, da criança e do idoso.
  
É nosso compromisso colocar em pleno funcionamento todas as unidades de saúde, com medicamentos, materiais de procedimentos e ainda construir mais um Pronto Socorro em Icoaraci, que atenderá uma demanda de mais de 300 mil habitantes, além de contemplar moradores do distrito de Outeiro e dos bairros Tenoné, Maguari, Parque Verde, Tapanã e Pratinha. Assim, garanto que conseguiremos desafogar o atendimento nos dois principais Prontos Socorros das áreas mais centrais Belém e humanizar o atendimento no sistema de saúde do município.
  
Quais os seus projetos para a educação?  
 
Na educação, nosso desafio é garantir a entrada e permanência de crianças e adolescentes nas instituições da rede municipal, principalmente creches. São mais de 100 mil crianças fora da escola, o que compromete o desenvolvimento futuro da sociedade. Também estamos atentos para a necessidade de elevar o nível de conhecimento dos alunos, qualificando professores e melhorando as condições do ambiente escolar.
  
As experiências com o Projeto Escola Bosque pretendo fortalecer e ampliar para outras localidades, como Mosqueiro, Cotijuba e Combú, além de ampliar o ensino de informática nas escolas municipais e introduzir o ensino de música, como forma de ampliar o tempo de frequência dos alunos nas unidades de ensino.
  
Também propomos uma forte campanha de incentivo para que as escolas obtenham desempenho satisfatório nos índices nacionais de avaliação. Esse processo poderá ajudar a superar o número de analfabetos funcionais e melhorar a qualidade do ensino em Belém.
  
Quais as suas diferenças perante os outros candidatos?  
 
Faço política por convicção e de forma ética e comprometida com os interesses do povo. Em minha trajetória de mais de 30 anos de vida pública, nunca me envolvi em negociatas políticas, nem em esquemas de corrupção e nem construir fortuna com a atividade parlamentar. Ao contrário, nesse tempo, me dediquei a estudar e compreender os problemas de nossa cidade. Não há uma política pública em Belém que não tenha tido a participação do meu mandato nos anos em que fui vereador da capital. Portanto, conheço o orçamento de Belém e sei quais são as dificuldades a serem enfrentadas.
  
Também nos diferenciamos ao protagonizar a adesão do Programa Cidades Sustentáveis em Belém. O protocolo assinado do Programa Belém Sustentável, me responsabiliza, caso assuma a Prefeitura, a garantir uma gestão pública pautada em indicadores de enfrentamento de problemas urbanos como o do lixo, da água potável, do transporte e da saúde pública, garantindo a participação popular na fiscalização e controle desse processo.
 
Candidato, você não sente vergonha em morar em uma cidade suja?
   
Belém tem gargalos em vários setores, principalmente por conta da administração pífia do atual gestor. A questão não é de se envergonhar apenas pelo abandono na higiene devida à cidade, mas também aos setores de Saúde, Segurança e Transporte que estão caóticos.
  
Belém é a pior capital do Brasil em arborização, o que é lamentável, porque estamos no coração da Amazônia. Essas questões precisam ser enfrentadas urgentemente pelo poder público, e como isso não está dissociada de outras ações como a melhoria do trânsito, da formação de uma consciência ambiental através da educação, da recuperação de nossos rios e da manutenção da cidade com ações de limpeza e combate à cultura da diluição do lixo em nossas águas, é que acredito na possibilidade de melhorar esses serviços com a parceria com as ongs, igrejas, escolas, imprensa e a comunidade local.
 
O que tem a dizer sobre a gestão Duciomar Costa? O que achou?  
 
É uma gestão que apresenta muitas dificuldades. Não houve um planejamento eficiente. Muitos projetos sofreram questionamento do Ministério Público e outros tiveram quer ser interrompidos por exatamente apresentar problemas na sua execução e financiamento.
 
As pesquisas mais recentes mostram a insatisfação com a atual gestão. Penso que essa administração não soube enfrentar os graves problemas deixados pelas gestões anteriores, tanto que hoje mais 40% da população se encontra em situação de miséria, com renda inferior a um salário mínimo. Outros indicadores comprovam que Belém possui índices terríveis de desenvolvimento humano, de saneamento básico, de água potável, de educação básica, de arborização e o pior teto de saúde das capitais brasileiras.
  
E sobre a gestão Simão Jatene?  
 
Minha avaliação é positiva, uma vez que o governo Simão Jatene tem avançado em questões importantes. Uma delas é no equilíbrio fiscal do Estado, o que tem permitido conquistas importantes nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública. Na Educação, por exemplo, assegurou o pagamento do piso dos professores, vai implantar Educação em Tempo Integral nas escolas e está com amplo projeto para recuperação da rede física de ensino. Inclusive, nós destinamos recursos de emendas via orçamento da União para implantar e recuperar quadras poliesportivas nas escolas públicas.
 
Na Saúde, foi investido mais de 1 bilhão de reais; isso é muito significativo. A gestão estadual retomou obras importantes, como o hospital oncológico infantil e o hospital de Tailândia, obras paralisadas há mais de três anos. Além disso, vai construir novos hospitais regionais e vem investindo para a melhoria do atendimento nas unidades de Saúde da capital e do interior. O Governo, também, tem visitado órgão e entidades, orientando a prevenção e combate de várias doenças, além de capacitar profissionais de diversas áreas para contribuírem com as medidas de medicina preventiva, como é o caso dos batedores de açaí e médicos residentes. Uma das ações que penso ter contribuído muito ao setor da saúde pública é a reativação do Presença Viva e os investimentos para ampliação e qualificação da assistência de emergência, principalmente no que diz respeito a reformar e equipar as unidades de saúde.
   
O governo devolveu ao Pará a realização de grandes eventos esportivos. Tivemos o torneio nacional da Natação e no ano que vem teremos as Olimpíadas Brasileiras dos Estudantes, além de tantos outros eventos que vêm sendo promovidos e que ajudam a cuidar da autoestima da nossa população.
   
Na área da Segurança Pública, os níveis de violência vêm caindo graças aos investimentos feitos no setor. O combate à violência não é uma missão tão fácil para o governo, uma vez que é um fenômeno nacional e precisa da parceira da União para o combate ao tráfico de drogas e de armas. Outra medida importante da gestão atual é a interiorização do Propaz, que tem realizado ações de fortalecimento à cidadania e combatendo a exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas mais interiorizadas e distantes. Foram mais de 400 mil atendimentos. E o PPS é aliado nesse trabalho. Destinamos cerca de quatro milhões para o projeto, pois enxergamos nele um instrumento eficaz para garantir o respeito aos direitos humanos
 
 
Fonte: http://blogdobacana-marcelomarques.blogspot.com.br/2012/07/jordy-afirma-tenho-condicoes-de.html
 
 

quarta-feira, 11 de julho de 2012

CPI ouvirá empreiteiros sobre denúncia de tráfico de pessoas para usinas hidrelétricas


Do Portal PPS
Por
William Passos
   
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas aprovou nesta quarta-feira a convocação dos responsáveis pelo consórcio que está construindo usinas hidrelétricas em Rondônia e no Pará para que esclareçam aos deputados denúncias do envio de pessoas, em condições que feririam o Protocolo de Palermo, para atuarem nos empreendimentos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
 
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor dos requerimentos, quer que a comissão investigue suspeitas do recrutamento ilegal de trabalhadores, principalmente na região Nordeste que configuraria tráfico humano.
 
Segundo as denúncias que chegaram à comissão, pessoas que atuam como “gatos” estariam aliciando trabalhadores nestes locais e cobrando deles percentuais para conseguirem emprego nas obras do PAC.
 
Entre as informações repassadas à CPI há relatos de anúncios divulgados em emissoras de rádio pelos agenciadores para ofertar as vagas de emprego. Após manifestarem interesse, os trabalhadores pagariam até R$ 500 para conseguirem o serviço.
 
Jordy lembra que o Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário, estabelece explicitamente que o tráfico de pessoas significa, entre outras situações, o recrutamento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.
 
Maus tratos
 
A CPI também apurará denúncias de maus tratos, tortura coação sofrida por estes trabalhadores dentro do canteiro de obras das usinas hidrelétricas. Segundo trabalhadores que estiveram recentemente na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a violência envolveria até a Polícia Civil de Rondônia.
 
Para falarem sobre o caso, a CPI convocou Dalton dos Santos Avancini, do Grupo Camargo Corrêa e Victor Paranhos, do Consórcio Energia Saudável do Brasil – ESBR.
 
Também foram convidados para irem à CPI a mãe de um dos trabalhadores que foi enviado para Rondônia e o advogado que faz a defesa de contratados pelo referido consórcio.
 
A audiência está prevista para ocorrer no início de agosto.
 
 

CPI quer ouvir dona de agência que teria enviado modelos à Índia

 
Da Agência Câmara
Por Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil continuará a investigação do envio de modelos brasileiras para trabalhar em Mumbai, na Índia, em condições análogas à de escravidão. A ideia é ouvir, nos próximos encontros, Raquel Felipe, dona de uma agência de modelos em São José do Rio Preto (SP) que teria enviado duas irmãs de 15 e 19 anos para o país asiático no fim de 2010. O caso é acompanhado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
 
A pedido da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), integrante da comissão, o colegiado deverá providenciar ainda a apreensão do computador de Raquel e a verificação da existência ou não das fotos de jovens agenciadas por ela na internet. Após essa ação, a CPI poderá tomar outras providências. “Podemos pedir o indiciamento de pessoas junto ao Ministério Público, não mais do que isso”, observou o presidente da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
 
Em reunião realizada nesta terça-feira (10) na CPI, a modelo Ludmila Verri, uma das jovens enviadas a Mumbai, agora com 21 anos, contou a forma como foi agenciada no Brasil e levada para a Índia. Ela basicamente respondeu às perguntas de Jordy e do deputado Luiz Couto (PT-PB), 1º vice-presidente da comissão.
 
Agenciada a partir da indicação de uma amiga, Ludmila assinou contrato com a agência de Raquel, que intermediou a “venda”. O visto de trabalho, segundo ela, foi pago pelo agenciador indiano, Vivek Singh, dono da K-Models Management.
 
Apartamento sujo
 
Na Índia, Ludmila e a irmã foram recebidas por Vivek e instaladas em um apartamento mobiliado, sem água e sujo, em um bairro de prostituição. Ludmila contou aos parlamentares ter passado dois meses em Mumbai, trabalhando de tal forma que mal tinha tempo para comer.
 
Logo no início, ela se machucou em razão de uma queda, na tentativa de se esconder de Vivek, que teria entrado intempestivamente no apartamento. No período em que se recuperava, era a irmã quem trabalhava cerca de 14 horas por dia em sessões de fotografia. Fora isso, eram vigiadas pelo porteiro do prédio e não podiam sair sem que Viveksoubesse, conforme relatou.
 
Metade do dinheiro recebido por ela e pela irmã - cerca de 6 mil dólares - foi usado para pagar dívidas de viagem. Conforme o contrato assinado por ela, 40% do dinheiro ganho seria do agenciador indiano, 10% da agência brasileira e 50% de Ludmila e da irmã.
 
Segundo Ludmila, o agenciador indiano nunca tentou fazer sexo à força com ela, apesar de ter se insinuado, principalmente no período em que ela se recuperava. Vivek, disse a jovem, era alcóolatra e, muitas vezes, descontrolado. "Ele já ergueu a mão para me bater. Não bateu porque tinha gente por perto."
 
Resgate
 
Ludmila e a irmã, hoje com 16 anos, foram resgatadas e conseguiram voltar ao Brasil em 26 de dezembro de 2010, com o auxílio do consulado, que arcou com os custos da viagem. A Justiça aprovou uma liminar para que as agências parem de enviar modelos ao exterior, além de indenizar as jovens, por danos morais, e o governo, pelos gastos com as passagens de volta ao Brasil. “Eu não tinha noção de que poderia ser uma farsa, uma fantasia. A gente vai com a consciência de que podem acontecer coisas, mas não pensa que pode de fato”, disse Ludmila.
 
O pai da modelo, Damião Verri, também presente à reunião, contou que buscou a ajuda do consulado porque não conseguiu resolver o problema por meio de Raquel Felipe. Segundo ele, as informações passadas antes da viagem não foram condizentes com a situação encontrada lá por Ludmila e sua irmã.
 
"A Raquel havia dito que daria assistência pessoalmente às meninas se acontecesse alguma coisa. No fim, ela não fez nada, só empurrou com a barriga e propôs tirar as meninas de lá fugidas. Eu, como pai, fui ao fundo do poço. Minha esposa tem pressão alta e diabetes. Imagina a situação", disse.
 
O deputado Arnaldo Jordy achou estranho um pai enviar as filhas para a Índia com tão poucas informações. "Que sentimento lhe levou a correr tamanho risco? Elas poderiam não estar aqui agora. Interromperam os estudos para optar por um mercado tão pouco atraente", questionou o presidente da comissão.
 
Verri respondeu que "sonho é sonho". "A gente tenta fazer os filhos realizar seus sonhos", afirmou. Ele lembrou que elas poderiam voltar ao Brasil depois de três meses e a viagem não atrapalharia os estudos, pois foi em período de férias escolares. Ludmila já havia terminado o ensino médio e a menor ainda frequentava as aulas.
 
A jovem disse que, se aparecesse uma nova oportunidade de trabalho no exterior, checaria todos os dados do contrato, buscaria sites das agências de modelos e, principalmente, levaria consigo o telefone do consulado brasileiro no local.
 
 

terça-feira, 10 de julho de 2012

Após registro no TRE, campanha de Jordy à prefeitura ganha as ruas de Belém

 
Da Assessoria em Belém
 
Após oficializar na Justiça eleitoral sua candidatura à prefeitura de Belém, Arnaldo Jordy (PPS) fez no último fim-de-semana corpo-a-corpo pelas ruas do centro da capital. Também participou de plenárias, acompanhado de correligionários.
 
Numa coligação formada ainda com o DEM e o PV, Jordy tem como companheiro de chapa o sindicalista Zé Francisco.
 
“Nossa coligação está entrosada, unida para enfrentar os problemas de Belém”, declarou Jordy, horas após o registro.
  
Juntos, o Democratas e o Partido Popular Socialista registraram ainda setenta candidaturas, sendo 63 que concorrem a vereador pelo PPS e 7 pelo DEM. Vinte e uma mulheres também estão na disputa por uma das vagas na Câmara Municipal.
 
Já o PV registrou 40 nomes para o pleito de vereadores. Ou seja, são 110 candidaturas integradas à coligação Belém Tem Jeito.
 
Os três partidos unem forças por um projeto de desenvolvimento e de sustentabilidade urbana para Belém, baseado num governo participativo, construído a partir da opinião de forças democráticas da sociedade, e orientado pelas diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis, que é um roteiro de indicadores para enfrentar os desafios urbanos como o do lixo, da água potável, do transporte e da saúde pública.
 
 

Tráfico de Pessoas: Vítimas de agência de modelo relatam condições degradantes a Jordy

 
  
Do Portal PPS 
   
A modelo fotográfico Ludimila Verri, de 21 anos, e seu pai, Damião Verri, relataram, nesta terça-feira (10), aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas momentos de angústia e apreensão, após a moça ter sido enviada para a Índia, onde realizaria trabalhos profissionais.

Presidida por Arnaldo Jordy (PPS/PA), a audiência pública tentou desvendar um esquema que já vem sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa duas agências brasileiras de submeter garotas a trabalhos degradantes e cárcere privado no exterior.

Ludimila, que é do interior de São Paulo, contou que passou dois meses em Mumbai, a capital indiana. E que foi contratada no Brasil para fazer trabalhos como modelo naquela cidade. No entanto, segundo a jovem, a realidade lá encontrada foi outra. Ela viajou juntamente com a irmã que também é modelo, porém menor de idade.

Conforme a modelo, a decepção começou quando chegaram ao imóvel onde ficariam hospedadas, que tinha condições degradantes. Além disso, ela e a irmã eram proibidas de conversar com estranhos, além de permanecerem vigiadas a todo instante. Ludmila também disse que foi assediada pelo agenciador que as recebeu em Mumbai. “Ficamos meio escravizadas e o agenciador chegou a levantar a mão para mim”, relatou a modelo.

Arnaldo Jordy perguntou se as meninas eram impedidas de deixar o prédio onde se instalaram, que fica numa região afastada do centro de Mumbai.
    
Ela então respondeu que essa ordem não era explícita, mas que o agenciador as monitorava sempre. Ludmila, a irmã e uma modelo só voltaram ao Brasil no final de 2010, com a ajuda do pai que acionou o Consulado brasileiro naquele país.
 
“Quando a Raquel (agenciadora brasileira que enviou as meninas para a Índia) me disse que elas deveriam sair fugidas do apartamento, eu, como pai, fui lá no fundo do poço”, disse Damião aos integrantes da CPI.
   
O pai de Ludmila acrescentou que a proprietária da agência no Brasil descumpriu todos os acordos firmados com ele e com as modelos, por isso, resolveu acionar o governo brasileiro.
  
Convocação
  
A dona da Raquel Models, responsável por mandar as modelos para a Índia, já foi convocada pela CPI e deverá depor em breve.
  
A CPI instalada em março na Câmara dos Deputados tem como objetivo conscientizar, debater e propor formas de combate até mesmo novas Leis para a interrupção deste crime e já conta com o apoio institucional da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República/Sisbin e do Ministério das Relações Exteriores. Só no Brasil foram identificadas mais de 200 rotas de tráfico.
 

quinta-feira, 5 de julho de 2012

A pedido de Jordy, CPI ouve modelo brasileira mantida em cárcere privado na India

Do Portal PPS
Por
William Passos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga o tráfico de pessoas aprovou convite à modelo Ludimila Ferreira Verri para que ela exponha detalhes do trabalho que realizou na Índia, em 2010, e do contrato que fez com uma agência que é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de tráfico de pessoas.
 
O autor do requerimento e presidente da CPI, Arnaldo Jordy (PPS/PA), espera que a modelo traga informações relevantes sobre o modo como a empresa atuou neste contrato, que teve como objeto a realização de trabalho fotográfico na Índia.

No entanto, o caso terminou numa ação proposta pelo MPF contra a agência contratada, já que Ludimila teria recorrido ao consulado brasileiro após ser submetida a condições análogas à de escravidão em território indiano.

“Precisamos desvendar o modus operandi destes agenciadores e saber se há outras pessoas envolvidas naquilo que é denunciado pelo ministério público”, justifica o presidente da CPI”.

No mês passado, a comissão parlamentar de inquérito ouviu o dono de uma das agências de modelo investigadas e o procurador que apura o caso no âmbito do Ministério Público Federal.
 
 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe denúncia de tortura em obras de hidrelétricas

     
   
Brasília/DF - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em reunião de trabalho nesta quarta-feira (4) ouviu o depoimento de Raimundo Braga Souza, que fez acusações contra os construtores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, em Rondônia. Participaram da reunião parlamentares membros da CDHM, José Pimenta, do Cebraspo, Gerson Lima, da Liga Operária e Emens Pereira de Souza, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Distrito Federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
 
Raimundo Souza, 22, acusado de ter participado da depredação dos alojamentos dos trabalhadores durante a greve deste ano, foi detido e torturado durante toda uma madrugada pela segurança da empreiteira, e depois de levado à delegacia e encarcerado em condições sub-humanas por 54 dias no presídio “Urso Branco”, em Porto Velho/RO, sendo solto após julgamento, por falta de provas e improcedência na acusação. “Sou pobre, porém mereço respeito. Não faria nada daquilo que me acusaram, mesmo porque eu precisava do trabalho”, afirmou Raimundo, que ainda ficou sem seus documentos e pertences, que ficaram no alojamento e lhe foi negada a devolução pelos empregadores.
 
Oriundo da cidade de Luzilândia, distante 4 horas da capital do Piauí, José da Silva contou que foi recrutado com outros trabalhadores, por uma espécie de “gato” - pessoas que aliciam trabalhadores de outros Estados -, para o qual teria pago 500 reais a título de encaminhamento de contratação, o que configuraria o crime de tráfico de pessoas, de acordo com a Convenção Internacional de Palermo.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que provocou a reunião e também preside CPI do Tráfico de Pessoas, as acusações e violação de direitos humanos e trabalhistas são claras e absurdas. “É inconcebível que em pleno século XXI e no país cuja economia é a oitava do mundo, fatos como estes ainda aconteçam, e ainda mais em obras do governo federal, que mais que nenhum outro, deveria estar a par e coibir tais crimes”, afirmou o parlamentar paraense, que defendeu uma série de ações no sentido de se adotar padrões trabalhistas mais civilizatórios em grandes obras no país.

Segundo José Pimenta, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos - Cebraspo, 25 pessoas foram presas durante os protestos e greve em Jirau e Santo Antonio, sendo que duas ainda continuam presas e 13 destas estão desaparecidas.
 
Para Gerson Lima, da Liga Operária, os canteiros de obras de Jirau e Santo Antonio foram transformados em um presídio federal, com a ocupação de homens da Força Nacional e até a instalação de uma delegacia. Ele afirmou ainda que tais procedimentos também são observados em outras grandes obras pelo país, como nas obras da Copa em Manaus e Belo Horizonte, inclusive neste último com trabalhadores traficados da Bahia.
 
A Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a CPI do Tráfico de Pessoas deverá convocar autoridades e responsáveis pelas obras onde fatos semelhantes estejam acontecendo, para esclarecimentos acerca dos fatos relatados.
   
  
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 

CPI do Tráfico de Pessoas: Jordy pede a juristas sugestões para aperfeiçoar legislação

 
Do Portal PPS
Por:
William Passos
  
O presidente da CPI da Câmara que investiga o tráfico de pessoas, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), afirmou nesta terça-feira, durante reunião do colegiado, que está colhendo sugestões de juristas e pesquisadores do tema para propor o aperfeiçoamento da legislação.
 
“Há uma defasagem no ordenamento jurídico vigente para enfrentamento deste tipo penal. Apelo aos juristas que pudessem nos ajudar com contribuições. O tráfico de pessoas e suas modalidades é um tema quase que inédito do ponto de vista da legislação dos imigrantes, do código penal e processual penal”, justificou.
 
O pedido de Jordy foi feito durante audiência pública que ouviu o professor do curso de Direito, Hédel de Andrade Torres, do UniCeub e da UDF. O especialista é autor da publicação “Tráfico de Mulheres – Exploração Sexual: Liberdade à Venda”, que consolida suas pesquisas em uma análise critica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, mais precisamente no estado de Goiás.
Torres disse que a equipe de pesquisadores com a qual trabalha pode, sim, contribuir ao enviar informações e dados que ajudem a CPI neste tema.
 
Na audiência, o professor usou dados da Procuradoria da República em Goiás que indicam que os municípios de Minaçu, Uruaçu, Anápolis, Silvânia e São Miguel do Passa Quatro são os de maior incidência de tráfico de mulheres para exploração sexual no estado. De acordo com Hédel, as vítimas são encaminhadas, principalmente, para países europeus.
 
Prorrogação da CPI 
 
Os deputados aprovaram ainda requerimento de Arnaldo Jordy que prorroga o prazo de funcionamento da CPI por mais 60 dias. O adiamento para concluir estes trabalhos será contado a partir de 14 de agosto de 2012, isso se for aprovado pelo plenário da Casa.
 
 

terça-feira, 3 de julho de 2012

CPI do Tráfico de Pessoas pedirá prorrogação dos trabalhos por 60 dias

 
Da Rádio Câmara
Por Ana Raquel Macedo

 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai encaminhar ao presidente da Câmara, Marco Maia, pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. A ampliação do prazo foi aprovada pela comissão, mas ainda depende de validação pelo Plenário da Câmara.
 
Em princípio, os trabalhos na CPI encerram-se em 14 de agosto. Mas, segundo a relatora das investigações, deputada Flávia Morais (PDT-GO), a abrangência dos casos envolvendo tráfico de pessoas no País merece mais aprofundamento. “Quanto mais pudermos aprofundar causas, efeitos e propostas de solução, estaremos contribuindo. Já que a CPI está em andamento, com equipe mobilizada, acredito que a prorrogação é muito oportuna para que possamos apresentar o melhor relatório possível”, argumentou.
 
31 bilhões de dólares
 
Em audiência pública na CPI nesta terça-feira, o professor de Direito do UniCeub e da UDF Hédel de Andrade Torres explicou que o tráfico de pessoas está relacionado, em geral, ao trabalho escravo, à exploração sexual ou ao mercado ilegal de órgãos humanos. O professor destacou que, conforme as Nações Unidas, o tráfico de pessoas movimenta mais de 31 bilhões de dólares por ano.
 
Torres é autor de uma pesquisa sobre as rotas do tráfico internacional de mulheres para fins sexuais em Goiás. De acordo com o estudioso, o “biótipo” das goianas e a localização geográfica do estado, no centro do País, têm feito da região alvo dos traficantes de pessoas. “Realizei entrevistas com mulheres vítimas do tráfico e o cenário é desolador. Muitas mulheres, quando conseguem retornar ao Brasil, retornam doentes, em quadro psicológico bastante precário. Muitas morrem, inclusive. E há relatos de pessoas que voltam com problemas mentais, como casos de esquizofrenia”, relatou.
 
Segundo o professor, dados da Procuradoria da República em Goiás indicam que os municípios de Minaçu, Uruaçu, Anápolis, Silvânia e São Miguel do Passa Quatro são os de maior incidência de tráfico de mulheres para exploração sexual no estado. De acordo com Hédel Torres, as vítimas são encaminhadas, principalmente, para Espanha, Portugal, Holanda e Alemanha.
 
Escravidão
 
A exploração sexual é apenas um dos exemplos de violência contra as vítimas do tráfico de pessoas. A CPI também analisa denúncias de que, atraídos por uma carreira de modelo no exterior, brasileiros estariam sendo forçados a trabalhar em condições análogas à de escravidão.
 
A comissão também aprovou requerimento para que Ludimila Ferreira Verri, da Agência André Ferreira Models, seja ouvida sobre sua ida à Índia para trabalhar como modelo fotográfico e de passarela. Segundo o autor do requerimento, deputado Paulo Freire (PR/SP), Ludimila pediu ajuda ao consulado brasileiro após ser submetida a condições análogas à de escravidão.
 
 

segunda-feira, 2 de julho de 2012

PPS confirma nome de Arnaldo Jordy para concorrer à prefeitura de Belém

   
       
Do Portal G1
 
O PPS confirmou na sexta-feira (29) o nome de Arnaldo Jordy para concorrer ao cargo de prefeito de Belém nas eleições municipais de 2012. A homologação da candidatura do deputado federal aconteceu durante a convenção do partido em uma casa de show na Avenida Gentil Bittencourt.

Arnaldo Jordy atualmente exerce o cargo de deputado federal. (Foto: Divulgação/Arnaldo Jordy)Arnaldo Jordy iniciou sua militância política, no final da década de 70. Foi líder estudantil nos anos 70 e 80, fazendo parte do Diretório Acadêmico do antigo Cesep e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Liderou a luta pela conquista da meia passagem, em Belém, e ajudou a fundar a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SPDDH) e a organizar a luta pelas Diretas Já, em 1984. O candidato é presidente do Diretório Estadual do PPS e membro da executiva nacional do partido. Assumiu uma vaga na Câmara Municipal, em 1987, reelegendo-se vereador por quatro mandatos seguidos, até 2004. Foi candidato a prefeito de Belém por duas vezes. Chegou à Assembléia Legislativa, em 2005, reelegendo-me em 2007. Em 2010 foi eleito deputado federal.O desafio de Arnaldo Jordy para 2012 é concorrer pela terceira vez ao cargo de prefeito de Belém.
   
Durante a convenção que confirmou sua candidatura, Arnaldo Jordy fez críticas à atual administração da capital paraense. Para ele, Belém está regredindo, especiamente no atendimento básico à saúde da população. Segundo o candidato do PPS, os investimentos em saúde pública no município chegou a 40% e hoje é de cerca de 15%. Arnaldo Jordy também falou sobre Belém ser a capital com maior quantidade de esgotos a céu aberto.
 
De acordo com Arnaldo Jordy, o PPS confirmou o nome de 45 candidatos a vereador em Belém, 67 a prefeitos e nove a vice-prefeito no interior do Estado.
 
 

Seminário sobre Operação Condor pode ajudar a rever anistia

 
Da Agência Câmara
 
A presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, deputada Luiza Erundina (PSB/SP), espera que a pressão da sociedade civil torne possível a revisão a Lei da Anistia (6.683/79) para punir os agentes do regime militar que torturaram presos políticos.
 
Uma das oportunidades para sensibilizar a população sobre os crimes ocorridos na ditadura, na opinião da parlamentar, será o seminário internacional sobre a Operação Condor, que ocorre na quarta e na quinta-feira (4 e 5) na Câmara. O evento é promovido pela comissão parlamentar, que é ligada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
 
Composto por painéis temáticos por países, o evento contará com a mediação de deputados que compõem a CDHM, dentre os quais Arnaldo Jordy (PPS/PA), que coordenará as discussões que tratam da Argentina, onde a repressão foi uma das mais duras do continente. Jordy já propôs que se crie uma comissão para investigar as ações da ditadura no Pará.
 
O Pará foi palco de embates armados entre o regime militar e grupos contrários, tendo como principal expressão a Guerrilha do Araguaia, que foi um conjunto de operações guerrilheiras ocorridas durante a década de 1970. O movimento foi organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), oriundo de uma cisão no PCB. Os integrantes destes movimento pretendiam combater a ditadura e implementar o comunismo no Brasil, iniciando o movimento pelo campo.
 
Para o parlamentar paraense "é importante que os fatos acontecidos neste período de excessão, seja esclarecidos e debatidos pela sociedade, para que, por exemplo, não voltem a acontecer", afirmou.
 
A operação
 
Criada em 1960, a operação foi uma aliança político-militar entre os regimes ditatoriais de cinco países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo era coordenar a repressão aos opositores dessas ditaduras e eliminar líderes de esquerda que militavam nos cinco países.
 
“É escasso o conhecimento sobre a Operação Condor. Os governos desses cinco países devem uma posição pública de perdão sobre essa operação. Quem sabe essa iniciativa, de trazer especialistas desses países, possa fazer avançar a justiça de transição”, afirmou Erundina.
 
Jornalistas, parlamentares e pesquisadores dos cinco países e dos Estados Unidos participarão do evento. Entre as presenças confirmadas, estão:
  
- o ex-militante contra a ditadura no Uruguai e atual deputado pelo partido Victoria del Pueblo (PVP) Luiz Puig Cardozo;
- o juiz federal argentino e autor de obras sobre a Operação Condor Daniel Rafecas;
- o médico e militante pelos direitos humanos no Paraguai Alfredo Boccia Paz;
- a professora e pesquisadora da universidade de Long Island (Nova York, EUA), J. Patrice McSherry, autora de livros sobre as ditadoras militares na América do Sul;
- a jornalista chilena Mónica González, fundadora e diretora da fundação Centro de Investigación Periodística;
- o ativista brasileiro pela defesa dos direitos humanos no Cone Sul Jair Krischke.
 
Lei da Anistia
 
 Luiza Erundina admitiu que não há clima político para alterar a Lei da Anistia, mas espera conseguir a mudança com a pressão popular. “Forçaremos no limite do poder dos nossos mandatos para não somente descobrir os torturadores, mas fazê-los pagar por isso.”
 
Assembleias legislativas de doze estados (AM, BA, CE, GO, MA, MG, MT, PE, PR, RJ, RS e SP) instituíram comissões da verdade para investigar os crimes locais praticados pela ditadura. Erundina espera que mais estados tenham iniciativa semelhante para forçar uma mudança na legislação.
 
Um projeto de Erundina (PL 573/11) pretende rever a lei, excluindo os agentes públicos da anistia relativa aos crimes políticos cometidos durante a ditadura. O texto foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em setembro do ano passado e está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Em abril último, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei de Anistia beneficia tanto os militantes da esquerda quanto os agentes da repressão.
 
“Arquivo do terror”
 
 A Operação Condor acentuou-se com o golpe militar no Chile que, em setembro de 1973, derrubou o governo socialista de Salvador Allende. Até hoje não se tem uma dimensão exata sobre o número de vítimas da operação.
 
O “arquivo do terror” – quatro toneladas de papéis descobertos no Paraguai, em 1992 – preservou intactos diários, arquivos, fotos, correspondências e a rotina da operação. São mais de 60 mil documentos, totalizando 593 mil páginas microfilmadas pela burocracia da repressão.
 
Esse arquivo resultou nas seguintes estimativas: 50 mil mortos, 30 mil desaparecidos, 400 mil encarcerados. Já o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), de Porto Alegre, aponta que investigações oficiais realizadas por comissões independentes chegaram a números menores: 13.960 mortos e desaparecidos políticos no Cone Sul, no período de atuação da Operação Condor.
  
 
Confira a programação completa do seminário.