Jordy apresenta proposta para assegurar verbas da cultura à região Norte

Da Assessoria em Belém

“Nós precisamos encontrar um mecanismo que corrija a distorção no repasse dos recursos à cultura na região amazônica”, disse o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) ao participar nesta segunda-feira (31), na Assembléia Legislativa do Pará, da mesa redonda que discutiu a distribuição aos estados dos recursos do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Lei Rouanet. O evento foi organizado pelas Comissões da Amazônia e de Finanças, da Câmara Federal, e contou com a participação do relator do Procultura, deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) e do representante do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, além de artistas, produtores culturais, comunidades indígenas, parlamentares e outras autoridades.

Arnaldo Jordy informou que hoje a região Norte é vítima de uma distorção brutal e criminosa no repasse de verbas destinado ao setor cultural.  Segundo ele, dos R$1.106 bilhão captados pela Lei Rouanet, em 2009, 76% foram destinados aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, cabendo à região Norte apenas 0,4% desses recursos. “Temos que corrigir urgentemente esse modelo de pacto federativo, um modelo paulistocrata que a Amazônia tem sido vítima”, disse o parlamentar, propondo uma alteração na lei de modo que nenhuma região receba mais de 50% dos recursos destinados à cultura e, também, que nenhum Estado receba menos de 2%. “Não podemos assistir a essa distribuição criminosa em que apenas uma região fica com ¾ dos recursos destinados à cultura”, ressaltou o deputado, reconhecendo o potencial que a região Sudeste tem no setor, mas que a distribuição dos recursos não pode desconhecer o custo amazônico e as suas grandes distâncias. “O custo de fazer cultura na Amazônica é diferente do custo de fazer cultura no Paraná”, frisou.

 

Jordy comemorou o fato do deputado federal, Pedro Eugênio anunciar um aumento de 10 % para 14% do aporte de recursos à Amazônia do Fundo Nacional de Cultura. Ele considerou o reajuste um avanço, mas quer que o aumento atinja também a verba do Procultura e da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Como o programa Procultura está em tramitação na Câmara Federal, vários pontos de seus artigos foram apresentados em primeira mão ao setor cultural paraense, que também contribuiu com sugestões.