Por William Passos
Requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevê a realização de audiência pública para discutir problemas que foram detectados em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo executadas na região amazônica.
As irregularidades foram constatadas em relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os técnicos chegaram a recomendar a paralisação dos empreendimentos com irregularidades graves.
O documento, elaborado para informar ao Congresso a situação das obras fiscalizadas, apontava indícios de ilegalidades com relação a sobrepreço, a superfaturamento, a licitação irregular, além de problemas relacionados ao meio ambiente como falta de licenças ambientais.
“Além dessas irregularidades nas obras do PAC, é preocupante o fato de na Amazônia Legal ainda haver muitas obras inacabadas. No Amazonas, por exemplo, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC 1 (2007/2010) não foram concluídas”, explicou o autor do requerimento.
No encontro pedido por Jordy, pretende-se ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O documento, elaborado para informar ao Congresso a situação das obras fiscalizadas, apontava indícios de ilegalidades com relação a sobrepreço, a superfaturamento, a licitação irregular, além de problemas relacionados ao meio ambiente como falta de licenças ambientais.
“Além dessas irregularidades nas obras do PAC, é preocupante o fato de na Amazônia Legal ainda haver muitas obras inacabadas. No Amazonas, por exemplo, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC 1 (2007/2010) não foram concluídas”, explicou o autor do requerimento.
No encontro pedido por Jordy, pretende-se ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O deputado do PPS também convidou o presidente do TCU, Benjamin Zymler. O tribunal fiscalizou 219 obras em todo o País, sendo 99 pertencentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram encontradas irregularidades graves em 41 obras. Destas, nove estão situadas na chamada Amazônia Legal.
A data para votação do requerimento ainda não foi marcada.
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