quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Jordy: condicionantes para Belo Monte devem ser garantidas

   
Brasília/DF - Uma audiência realizada no Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira (29) serviu para definir propostas e ações visando que as obras e estruturas compensatórias pela construção de Belo Monte, na volta grande do Rio Xingú, no Pará, sejam efetivadas. Participaram da audiência o Ministro Edison Lobão, Carlos Nascimento, presidente da Norte Energia - Consórcio de Empreiteiras de Belo Monte, a prefeita de Altamira, Odileia Sampaio e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), proponente da reunião.
 
O Ministro Edison Lobão declarou que o governo buscará garantir que todas as infraestruturas necessárias para que a implantação da mega-hidrelétrica seja realizada, permitindo que a população usufrua dos benefícios resultantes. Benefícios com o do Programa Luz Para Todos, que o ministério, por ordem do Ministro, afirmou que atenderá aos 11 municípios de influência do megaempreendimento. Algo que o prefeito de Pacajá, Padre Edmir, que preside a Amut - Associação dos Municípios da Transamazônica considera imprescindível, pois para ele seria inconcebível imaginar que as cidades ao redor de uma das maiores usinas geradoras de energia elétrica do mundo, não usufruíssem do serviço.
 
Para o deputado Arnaldo Jordy, não só obras condicionantes devem ser realizadas, mas também projetos estruturantes para toda a região, garantindo um crescimento econômico e social para uma comunidade historicamente preterida, onde os piores indicadores sociais são observados. "Devemos nos preocupar não só com as obras que devem garantir a infraestrutura das cidades atingidas pelas obras da usina, mas também em garantir um desenvolvimento em longo prazo, com hospitais, escolas técnicas e cursos superiores, por exemplo", necessários segundo o parlamentar, para consolidar a região como um pólo de desenvolvimento sustentável. Para o deputado do Pará é importante que não se repita o modelo aplicado em grandes outras obras no país, como aconteceu em Itaipu e Tucuruí, onde a população ficou à margem do desenvolvimento.

Carlos Nascimento, que preside o consórcio de empreiteiras de Belo Monte, a Norte Energia, também garantiu apoio do corpo técnico para os projetos propostos, necessários à implementação dos benefícios. Nascimento também enfatizou a liberação de 80% dos 500 milhões de reais previsto em investimentos, para serem utilizados durante o período de construção da usina, o que colaborará em muito nas obras condicionantes previstas no projeto.
 
Ao final da reunião foram definidos os eixos estruturantes que serão tratados com prioridade:
 
- Atendimento às necessidades e reivindicações das nações indígenas;
- Apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mediante estudos e projetos;
- Iniciativas estratégicas para o ensino básico/médio, profissionalizante e superior;
- Garantia de Saúde e Assistência;
- Infra-estrutura urbana e;
- Qualificação de mão-de-obra em caráter de emergência, já que mais de 50% da mão-de-obra local não está sendo aproveitada nas obras.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 
 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Lobão: Condicionantes para Belo Monte serão garantidas

 
 
Brasília/DF - Uma audiência realizada no Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira (29) serviu para definir ações visando que as obras e estruturas compensatórias pela construção de Belo Monte, na volta grande do Rio Xingú, no Pará, sejam efetivadas. Participaram da audiência o Ministro Edison Lobão, Carlos Nascimento, presidente da Norte Energia - Consórcio de Empreiteiras de Belo Monte, a prefeita de Altamira Odileia Sampaio, com boa parte de seu secretariado e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), proponente da reunião.

A região de influência da obra da hidrelétrica atinge 11 municípios do interior do Pará, centralizada em Altamira, cuja prefeitura havia sido apontada pelo Ministério como um dos fatores de atrasos nas obras de estruturação da cidade para receber milhares de trabalhadores e suas famílias nos próximos anos, tais como sistema de saúde, de saneamento, de transporte, escolar e de segurança. A prefeita esclareceu para o Ministro que as informações eram contraditórias, e que desde o início do processo de implantação da obra, a prefeitura estaria no apoio ao projeto.

Ante as informações da prefeita, o Ministro Edison Lobão reviu seu posicionamento e foi enfático em declarar que o governo buscaria garantir que todas as infraestruturas necessárias para que a implantação da mega-hidrelétrica seja realizada, permitindo que a população usufrua dos benefícios resultantes.

Para o deputado Arnaldo Jordy, não só obras condicionantes devem ser realizadas, mas também projetos estruturantes para toda a região, garantindo um crescimento econômico e social para uma comunidade historicamente preterida, onde os piores indicadores sociais são observados. "Devemos nos preocupar não só com as obras que devem garantir a infraestrutura das cidades atingidas pelas obras da usina, mas também em garantir um desenvolvimento em longo prazo, com hospitais, escolas técnicas e cursos superiores, por exemplo", necessários segundo o parlamentar, para consolidar a região como um pólo de desenvolvimento sustentável. Para o deputado do Pará é importante que não se repita o modelo aplicado em grandes outras obras no país, como aconteceu em Itaipu e Tucuruí, onde a população ficou à margem do desenvolvimento.

Segundo Carlos Nascimento, que preside o consórcio de empreiteiras de Belo Monte, a Norte Energia, as arestas com a prefeitura de Altamira foram aparadas, e garantiu para o Ministro que as infraestruturas necessárias serão produzidas, como as casas, que deverão sanar o problema de moradia que Altamira já enfrenta. "Em oito meses devemos entregar as casas previstas para o projeto", garantiu o executivo.

Arnaldo Jordy finalizou a reunião levantando a preocupação quanto à qualificação de mão de obra local, possibilitando com que os moradores locais tenham a possibilidade de trabalhar na construção da usina. Ele relatou uma reunião no Ministério do Trabalho, há duas semanas, onde recebeu a informação que nada havia neste sentido naquela pasta. "Devemos garantir estes treinamentos para que aconteça a geração de renda para os moradores das cidades ao redor da obra", afirmou o parlamentar. Carlos Nascimento, da Norte Energia, informou que cerca de 66% dos trabalhadores da região serão aproveitados, sendo 18% deste de mulheres.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Para Jordy, resultado do Datafolha confirma que paraense não quer divisão

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que é contra a divisão do Pará em mais dois estados, disse que a população também mostra que não quer a separação. O plebiscito para decidir o futuro da unidade da federação será realizado no dia 10 de dezembro. É nesta data que os paraenses vão às urnas para dizer se querem a criação dos estados de Carajás e Tapajós

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada no fim-de-semana, a maioria (62%) dos eleitores paraenses é contra o desmembramento do Pará, enquanto 31% dizem ser favoráveis à divisão.
 
Na comparação com a pesquisa anterior, subiu o índice dos que rejeitam o novo Estado de Carajás (eram 58%) e oscilou negativamente, dentro da margem de erro, o índice dos eleitores favoráveis a ele (eram 33%). Entre os eleitores que vivem onde seria o novo Estado de Carajás, também caiu o apoio a sua criação: eram 84% no início de novembro, ante 78% no atual levantamento. “A pesquisa de opinião confirma mais uma vez que povo não quer a divisão do estado do Pará”, comentou o deputado do PPS, pelo Twitter.
 
Jordy disse que esta semana participará dos debates que envolvem este tema. O parlamentar acrescenta que todos devem participar também para fazer uma escolha consciente. Desde o dia 11 de dezembro estão sendo veiculadas no rádio e na TV as campanhas pró e contra a criação dos novos estados.
 
 

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Comissão de Direitos Humanos acompanha caso da chacina de adolescentes, no Pará


Da Assessoria em Belém 
 
Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), esteve nesta quinta-feira (24) com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, para acompanhar e obter mais informações sobre a chacina que ocorreu no último domingo, 20, no distrito de Icoaraci, a cerca de 20 quilômetros de Belém, quando seis adolescentes foram assassinados à tiros em frente à residência de dois deles. A reunião contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Nacional, Mary Cohen; da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (Pará) e do Conselho Estadual em Defesa das Crianças e Adolescentes, Fátima Santos.
 
Arnaldo Jordy manifestou preocupação com a série de assassinatos de adolescentes que vem ocorrendo em bairros periféricos de Belém, informando que somente nos últimos dias recebeu denúncias de outros casos que teriam ocorrido, em Icoaraci, nos mesmos moldes da chacina dos seis menores.  Ele cobrou apuração rigorosa dos crimes e, também, sugeriu uma ação mais cuidadosa do poder judiciário  na liberação de presos, uma vez que o suspeito de cometer as mortes já teria sido preso há alguns anos acusado de fazer parte de um grupo de extermínio. A prisão teria ocorrido em 2008 durante uma operação denominada  “Navalha na Carne”. "Uma pessoa que coloca em risco a vida das pessoas não poderia estar solta", comentou o parlamentar.
 
O secretário informou que, independentemente da chacina, a polícia já vinha investigando as mortes múltiplas de adolescentes ocorridas em Belém, com equipes de inteligência  subsidiando as investigações. Ele informou ainda que a Segup já tem pronto um sistema eletrônico para interligar todas as informações do órgão ao banco de dados tanto do  Ministério Público quanto do Tribunal de Justiça. Essa interligação facilitaria o acompanhamento de todos os processos que tramitam nas três esferas. A instalação do sistema só depende, segundo ele, do aval dos dois outros órgãos.
 
Durante a reunião também foi apresentada a proposta de incluir Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA)  no Conselho Estadual de Segurança Pública afim de que o órgão possa participar  e se envolver nas decisões do colegiado. A proposta de inclusão será levada à Assembléia Legislativa. 
 

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Jordy critica indefinição do governo para aumento de aposentadorias


Do Portal PPS
Por William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) disse nesta sexta-feira (18) que o governo precisa priorizar na agenda político-econômica alguns temas como o reajuste de pensões e aposentadorias que estão acima do piso nacional (R$ 545). Nesta semana, o vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado (PT/MG), disse à imprensa que aumento maior que inflação para a categoria só deve ser discutido depois de março do ano que vem. Com isso, os aposentados começarão o próximo ano apenas com a reposição inflacionária, garantida por lei.
 
Na semana passada, emendas da oposição que previam ganho real para os benefícios foram derrubadas pelos aliados do Planalto, quando da aprovação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012. “Esse pessoal está empurrando a questão dos aposentados. Isso mostra o descaso e um certo ressentimento com o trabalhador. Quando se fala em salário de trabalhador, a história mostra que o governo não tem pressa”, observou Jordy.

Desde o meio do ano, oposição e governo Dilma estão no embate, quando o assunto é reajuste dos aposentados que ganham mais que o mínimo. Em julho, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) com um número recorde de vetos, a presidente retirou da proposta aprovada pelo Congresso o artigo que garantia os ganhos reais  para os aposentados que estão nesta faixa de benefício.

Prazo de apresentação

Com a aprovação do parecer preliminar, a proposta orçamentária entra na fase mais importante: a definição das despesas pelos relatores setoriais e a apresentação de emendas – esta última tem prazo até o dia 23.
 
 

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Jordy pede que Anatel dê explicações sobre serviços de telecomunicações no Pará

 
Do Portal PPS
Por William Passos
 
Está pronta para entrar na pauta da Comissão da Amazônia requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir os graves problemas de telecomunicação que vem ocorrendo no Pará. De autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a proposta pede que sejam convidados representantes das operadoras de telefone, da Anatel, do Ministério Público e do Procon.
 Jordy justifica que o encontro servirá para debater soluções para um estado que tem um dos piores serviços de telefonia e internet entre os estados da região norte. “As empresas devem melhorar sua oferta, passando a agir de acordo com as normas e regulamentos que regem o setor. A região está sedo relegada pelas operadoras no que se refere à política de investimentos, expansão e melhoria na prestação de serviços”, relatou.

O deputado informa que, em seu estado, os consumidores desses serviços sofrem muito com problemas de interrupção, congestionamento e precariedade de atendimento. “Além disso, os usuários são frequentemente surpreendidos com a queda da oferta do serviço. Desta forma, propomos a presente Mesa Redonda com a finalidade de debater o problema no estado do Pará e buscar soluções concretas para a melhoria desses serviços”, acrescentou.
 
 

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Comissão aprova projeto de Jordy que garante Direitos Humanos no currículo escolar

Do Portal PPS
Por William Passos

O currículo escolar brasileiro deve ganhar uma disciplina que pode dar uma enorme contribuição para a formação do cidadão. A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de Lei, de iniciativa de Arnaldo Jordy (PPS-PA), que introduz na grade de ensino a matéria de Direitos Humanos. Jordy destaca que a mudança nos currículos é justificável pelo fato de o Brasil ser signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No documento estão destacados os princípios básicos do humanitarismo mundial.

A Declaração cobra dos países-membros o compromisso com a educação que promova o respeito a estes direitos. Jordy sabe que os estudantes brasileiros têm pouco ou nenhum acesso ao conhecimento sobre os direitos humanos e lembra que é dever do Estado resolver esta situação. “A Lei de Diretrizes da Educação possui papel relevante nesse quadro de desconhecimento dos princípios fundamentais dos direitos do homen. Isso porque ela não diz, com clareza, que conteúdos devem ser levados aos alunos”, argumenta Jordy.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que foi aprovado em dezembro de 1996. Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Caso, seja aprovado por lá, pode seguir direto para o Senado, a menos que haja requerimento que conteste o caráter conclusivo da matéria.
 
 

Câmara segura pedido do PPS que cobra da PF informações sobre corrupção na Agricultura

 
Do Portal PPS
 
BRASÍLIA  - Permanece parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento, de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que solicita informações ao ministério da Justiça sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal que envolveriam o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em denúncias de corrupção.

O ofício do partido é baseado em um suposto relatório, mencionado pela imprensa, que conteria 40 páginas e que foi elaborado pela Polícia Federal. A investigação apontaria o ex-ministro como “líder da organização criminosa” que teria arquitetado fraude contra o Programa Anual de Educação Continuada (Paec) e desviado quase R$ 3 milhões destinados à capacitação de servidores do referido Ministério.

Protocolado no dia 10 de novembro, o pedido de informações do PPS não recebeu sequer parecer da vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB/ES). O relatório é necessário para que as perguntas sejam enviadas para a autoridade questionada, que neste caso é José Eduardo Cardozo.

Jordy argumenta que a sociedade precisa conhecer que medidas que foram tomadas desde o conhecimento pelas autoridades das suspeitas que recaíram sobre o ex-ministro e equipe. Rossi deixou o cargo em agosto deste ano, após sucessivas denúncias divulgadas pela imprensa. Ele foi o quarto ministro a deixar a função até aquela data no governo Dilma Rousseff. “Há um certo anseio para se conhecer os fatos atribuídos ao ex titular da pasta da Agricultura e outros investigados, bem como as medidas efetivas que foram tomadas para apurar o caso”, justifica o deputado do PPS.
 

Audiência pública vai debater precariedade dos serviços de telefonia móvel e de Internet no Pará


Do Portal PPS

Constante interrupção no serviço, congestionamento de linhas e precariedade no atendimento. Esses são alguns dos dramas enfrentados pela população paraense que precisa utilizar os serviços da telefonia móvel e de Internet no Estado. Com o objetivo de cobrar uma explicação e buscar solução para esse tipo de atendimento, o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) solicitou à Câmara Federal a realização de uma audiência pública, em Belém, com a participação de representantes de todas as operadoras do sistema, do Ministério Público, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e órgãos de Defesa do Consumidor. O documento se encontra em tramitação na Comissão da Amazônia.

Segundo o parlamentar, em todo o Brasil, a região Norte é a que registra a maior defasagem na prestação desses serviços, apresentando médias muito inferiores à nacional em acessos móveis de operação e em densidade do serviço móvel pessoal, sendo ainda mais precário o serviço de conexão à Internet. “Isso demonstra o quanto a região vem sendo relegada pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel e Internet no que se refere à política de investimentos, expansão e melhoria na prestação do serviço”, lamenta Jordy, que quer que as empresas melhorem sua oferta, passando a agir de acordo com as normas e regulamentos que regem o setor. “Vamos cobrar maior efetividade dessas empresas para que o serviço seja realmente universalizado e prestado com a qualidade desejada em todas as regiões do país, pois não pode ser admitido esse tipo de discriminação”, ressalta o deputado. As operadoras convidadas foram a Telemar/Oi, Vivo, Tim e Claro.
  

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Belo Monte: Jordy quer qualificação para população

 
 
O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu em audiência nesta quarta-feira (09), o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) que apresentou questões relativas à construção da usina de Belo Monte, na chamada volta grande do Rio Xingu.
  
Para o deputado, são grandes as preocupações com a obra, numa região em que os déficits são historicamente superlativos em todos os setores. Com o início da megaconstrução o que se espera também do Ministério, é que os impactos sejam minimizados, necessitando-se para isso, por exemplo, que a população local seja aproveitada no empreendimento. E para isso capacitação, certificação e habilitação são ações imprescindíveis para que os efeitos colaterais advindos sejam compensados. "Além do fluxo de migrantes esperados para trabalhar na obra, deve-se dar condiçõespara que os moradores das cidades atingidas pela obra, também possam contribuir na mão de obra, e isso só será possível com ações coordenadas e planejadas", afirmou o parlamentar paraense.
  
Segundo o Ministro Lupi, uma comissão interministerial foi formada a nível da Casa Civil do Palácio do Planalto, para acompanhamento das questões que envolvem Belo Monte, e segundo ele, durante audiências realizadas em Altamira/PA, o consórcio de empresas está precavido quanto as questões ambientais e trabalhistas. No entanto, o Ministro concorda que um acompanhamento permanente e a construção de um cronograma em que órgãos como SINE, Dieese e o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, etc) também estivessem integrados.

Uma próxima reunião será realizada em breve, onde estudos da demanda devem ser apresentados, para que um cronograma de capacitação seja desenvolvido, no intuito de prover com mão de obra qualificada às necessidades da construção, não só para os migrantes, mas com a própria população da região de influência de Belo Monte, que engloba cerca de 11 municípios. "A necessidade desta programação é para que tenhamos uma visão antecipada das necessidades operacionais, de modo a alocarmos os trabalhadores no cronograma da obra", finalizou o deputado Jordy.

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Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Jordy lamenta decisão do TRF-1 sobre Belo Monte

 
Brasília/DF - O Tribunal Regional Federal da 1a. Região decidiu não conceder o direito da Consulta Prévia aos indígenas no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Pará. O julgamento do processo, iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal do Pará, aconteceu nesta terça-feira (9) e foi desempatado pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que votou pela negativa.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) lamentou a decisão e espera que ela seja revertida pelo Supremo Tribunal Federal, pois o MPF/PA já anunciou que deverá recorrer do resultado à Corte. Para o parlamentar, é indiscutível a necessidade de se ouvir as populações afetadas pelas obras, tanto ribeirinhos quanto os indígenas, pois todos os estudos, inclusive oficiais, apontam que haverá mudanças na cadeia alimentar e econômicas destes povos. "O que está ocorrendo é um atropelo na legislação, pois as licenças para a obra somente poderiam ter sido concedidas com todas a audiências previstas realizadas. Novamente estamos vendo prevalecer motivos meramente econômicos em detrimentos das populações", afirmou o deputado, que luta para que a obra respeite a legislação ambiental e principalmente não traga ainda mais mazelas para os povos da região.

"Como podemos aceitar o argumento da Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que disse não haver na Lei a necessidade em se ouvir os povos que ali habitam ?", indaga o parlamentar, lembrando que a Constituição prega exatamente o contrário.
 
Único voto a favor das audiências foi da relatora, a Desembargadora Selene Almeida, que sustentou que a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, prevêem como direito fundamental dos povos indígenas as consultas prévias, livres e informadas em projetos e obras que lhe afetem diretamente.

Pelo menos 14 ações que também questionam na Justiça contra a implantação de Belo Monte, ainda aguardam julgamento do mérito. Depois que o acórdão for publicado pelo TRF1, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário. O processo tramita no TRF1 com o número 2006.39.00.000711-8

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Jordy cobra de Lobão infraestrutura para região de Belo Monte

 
Brasília/DF - A polêmica construção da usina de Belo Monte foi tema de uma audiência do Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão na tarde desta quarta-feira (09). Participaram ainda da reunião o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho e Maria do Socorro Rodrigues Carmo, Secretária do Trabalho e Promoção Social de Altamira, município que sediará a megaobra.
 
O parlamentar paraense questionou o ministro acerca das obras necessárias nos municípios que serão impactados pela construção, tais como escolas, redes de esgoto e hospitais, por exemplo, principalmente em Altamira, que deverá receber nos próximos 5 anos, um fluxo migratório em torno de 100 mil pessoas, causando um impacto populacional que demandará uma infraestrutura que a cidade não possui. "Caso a região não receba imediatamente estes investimentos, Belo Monte causará graves impactos sociais nos municípios do entorno do canteiro de obra, tais como favelas, prostituição, exploração infantil e violência, como já observados em empreendimentos do mesmo porte em outras partes do país", afirmou o deputado.
 
Para o ministro Edison Lobão, tais compensações estão previstas para acontecer, mas também dependeria de outros órgãos, como o Ibama, o Incra e até mesmo da prefeitura de Altamira, apontada por ele como uma das que estariam atrasando este cronograma. "Possuímos a determinação, a vontade e até dinheiro para estes investimentos, porém estamos esbarrando até mesmo em órgãos do próprio governo para caminhamos com mais velocidade", disse o Ministro, que afirmou ainda que mesmo os malefícios causados por Belo Monte são irrelevantes, perante os benefícios apresentados, como a segurança energética do país, que segundo ele, é elogiada mundo afora, por ser baseada em uma matriz hidrelétrica.
 
Taxativo, o deputado Jordy pretende ver garantidos estes investimentos para a região e por sugestão do Ministro Lobão, uma outra reunião será agendada, desta feita com a prefeita de Altamira e com representantes do Consórcio de empreiteiras responsável pelas obras, para que todas as questões pendentes sejam dirimidas. "Não podemos e não devemos deixar que se repitam as tragédias sociais já observadas em outras grandes obras. Temos uma população preocupada e com aspirações que devem ser atendidas, portanto é de suma importância que tenhamos garantidos na prática, todas as infraestruturas necessária para o desenvolvimento desta região", finalizou o parlamentar.
 
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Oficiais de Justiça apoiam movimento em defesa do CNJ


O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) recebeu nesta terça-feira (08) em Brasília/DF, o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Pará, Edivaldo Lima, e Júlio César Fontela de Queiroz, da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça, que vieram parabenizar o deputado pelo movimento em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a qual o parlamentar foi mentor de uma moção, entregue no último mês à corregedora-Chefe, Eliana Calmon. Os representantes fazem parte de uma frente de apoio ao CNJ, que vem sofrendo ataques de setores da sociedade, para que tenha restrita algumas de suas atribuições e ações.

Saiba mais sobre a moção em apoio ao CNJ - http://trunc.it/ianvp
 
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Projetos do Governo são apresentados à bancada do Pará

 

A bancada de parlamentares do Pará na Câmara Federal, reuniu-se nesta terça-feira (08) para mais uma rodada de negociações, visando a inserção de emendas ao orçamento da União de 2012. Desta feita a audiência contou com a presença de secretários do governo estadual, que apresentaram suas demandas, com projetos estruturantes para o Estado. Quem apresentou os projetos aos deputados, foi o vice-governador, Helenilson Pontes, que também é o titular da Secretaria de Gestão. A bancada do Pará pode apresentar até 15 emendas, num total de cerca de 20 mlhões de reais.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi um dos partipantes da reunião, que contou ainda com o Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Alex Fiuza de Mello, o Secretário de Estado de Planejamento Orçamento e Finanças, Sérgio Bacuri e o Secretário de Saúde Pública, Dr. Hélio Franco (foto).


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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Fraude: Jordy quer debater PAC amazônico

Do Portal PPS
Requerimento apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) prevê a realização de audiência pública para discutir problemas que foram detectados em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo executadas na região amazônica.

As irregularidades foram constatadas em relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os técnicos chegaram a recomendar a paralisação dos empreendimentos com irregularidades graves.

O documento, elaborado para informar ao Congresso a situação das obras fiscalizadas, apontava indícios de ilegalidades com relação a sobrepreço, a superfaturamento, a licitação irregular, além de problemas relacionados ao meio ambiente como falta de licenças ambientais.  

“Além dessas irregularidades nas obras do PAC, é preocupante o fato de na Amazônia Legal ainda haver muitas obras inacabadas. No Amazonas, por exemplo, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC 1 (2007/2010) não foram concluídas”, explicou o autor do requerimento.

No encontro pedido por Jordy, pretende-se ouvir o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O deputado do PPS também convidou o presidente do TCU, Benjamin Zymler. O tribunal fiscalizou 219 obras em todo o País, sendo 99 pertencentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram encontradas irregularidades graves em 41 obras. Destas, nove estão situadas na chamada Amazônia Legal.

A data para votação do requerimento ainda não foi marcada.
 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

PPS realiza Congresso Estadual neste sábado, em Belém

 
Com a presença de lideranças nacionais, estaduais e municipais da legenda, o Partido Popular Socialista (PPS) promove neste sábado (05), na Assembléia Legislativa do Pará, o seu XVII Congresso Estadual, que vai discutir os rumos do partido às eleições 2012 e eleger o novo diretório estadual e os delegados que irão participar do XVIII Congresso Nacional do PPS, que vai ocorrer nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo. A escolha será por voto direto e aberto.
 
O evento será coordenado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Arnaldo Jordy, com a participação do vice-governador Helenilson Pontes; do deputado estadual João Salame, além de prefeitos, vereadores e dirigentes dos diretórios do partido no Estado. O encontro inicia às 09 horas e encerra às 17 horas.
 
Na corrida rumo às eleições 2012, a meta do partido é disputar a prefeitura dos principais municípios e lançar candidatos a vereador em todos eles. Em Belém, PPS acredita que o partido elegerá de quatro a cinco vereadores, aumentando em no mínimo 100% a bancada da legenda na Câmara Municipal, que hoje possui dois vereadores. “Apesar da indignação social perante o cenário de corrupção no Brasil, ainda tem pessoas que querem o país dando certo, e que enxergam o PPS como instrumentalização de uma política honesta”, afirma Arnaldo Jordy, que tem sido aclamado pelas lideranças e pela militância como pré-candidato a prefeitura de Belém. Nas últimas eleições, Jordy foi o deputado federal mais votado da capital. Dos 211.171 mil votos que recebeu, cerca de 140 mil foram de eleitores de Belém.
 
 

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Jordy apresenta proposta para assegurar verbas da cultura à região Norte

Da Assessoria em Belém

“Nós precisamos encontrar um mecanismo que corrija a distorção no repasse dos recursos à cultura na região amazônica”, disse o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) ao participar nesta segunda-feira (31), na Assembléia Legislativa do Pará, da mesa redonda que discutiu a distribuição aos estados dos recursos do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Lei Rouanet. O evento foi organizado pelas Comissões da Amazônia e de Finanças, da Câmara Federal, e contou com a participação do relator do Procultura, deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) e do representante do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, além de artistas, produtores culturais, comunidades indígenas, parlamentares e outras autoridades.

Arnaldo Jordy informou que hoje a região Norte é vítima de uma distorção brutal e criminosa no repasse de verbas destinado ao setor cultural.  Segundo ele, dos R$1.106 bilhão captados pela Lei Rouanet, em 2009, 76% foram destinados aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, cabendo à região Norte apenas 0,4% desses recursos. “Temos que corrigir urgentemente esse modelo de pacto federativo, um modelo paulistocrata que a Amazônia tem sido vítima”, disse o parlamentar, propondo uma alteração na lei de modo que nenhuma região receba mais de 50% dos recursos destinados à cultura e, também, que nenhum Estado receba menos de 2%. “Não podemos assistir a essa distribuição criminosa em que apenas uma região fica com ¾ dos recursos destinados à cultura”, ressaltou o deputado, reconhecendo o potencial que a região Sudeste tem no setor, mas que a distribuição dos recursos não pode desconhecer o custo amazônico e as suas grandes distâncias. “O custo de fazer cultura na Amazônica é diferente do custo de fazer cultura no Paraná”, frisou.
 
Jordy comemorou o fato do deputado federal, Pedro Eugênio anunciar um aumento de 10 % para 14% do aporte de recursos à Amazônia do Fundo Nacional de Cultura. Ele considerou o reajuste um avanço, mas quer que o aumento atinja também a verba do Procultura e da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Como o programa Procultura está em tramitação na Câmara Federal, vários pontos de seus artigos foram apresentados em primeira mão ao setor cultural paraense, que também contribuiu com sugestões.