Por Cellayne Brito
Assessoria Comun. Belém
Assessoria Comun. Belém
Participação popular e controle social: ”um fértil caminho para a cidadania”, segundo o Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Nesta perspectiva, Jordy teve aprovado requerimento com objetivo de inserir a sociedade civil nas discussões sobre os códigos de processo penal, civil, tributário e do direito do consumidor. Na noite desta terça-feira (05), Jordy e o Deputado Federal Rodrigo Moreira Ladeira Grilo (PSL/MG), titular da Comissão de Legislação Paticipativa da Câmara Federal, estiveram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) em Belém, no intuito de ampliar essa discussão junto às instituições e segmentos sociais.
De acordo com o deputado Jordy, quando a sociedade civil participa de debates políticos, o resultado é mais próximo da realidade social. Nesse sentido, a ementa REQ 3/2011 CLP requerida pelo deputado Jordy visa a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados.
Durante o Fórum na OAB/PA, Jordy esclareceu ainda que foi solicitado ao E-Democracia (portal de interação da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis) a criação de quatro ferramentas para discussão virtual dos códigos de processo penal, civil, tributário e do direito do consumidor.
Estiveram presentes no Fórum da OAB representantes do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público do Estado e do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON).
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