Jordy: ANAC deve reforçar serviços na Amazônia

 

BRASÍLIA/DF - Em audiência nesta quarta-feira (7) com Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), solicitaram informações acerca do atendimento do órgão na região Amazônica, por conta de acidentes recentes que vitimaram inclusive um deputado estadual do Pará.

A polêmica envolvendo a Agência, que regula a aviação no país teve início no ano passado, quando através de uma portaria, vários escritórios responsáveis por atividades, como a fiscalização de aeronaves, seriam fechados nas capitais do Norte. Ante a repercussão pública, a ANAC revogou a portaria, mas manteve a reestruturação do órgão, enxugando seus quadros na região, o que levou aos aeroviários denunciarem a falta de profissionais para atendimento de uma frota que gira em torno de 450 aeronaves.

Para o deputado Arnaldo Jordy, a ações deveriam ser no sentido inverso, porquanto do crescimento econômico do país, onde a região amazônica acompanha este crescimento, inclusive no setor aéreo. "Ao invés da ANAC fechar escritórios, a agência deveria estar abrindo novos, pois vários municípios estão crescendo no embalo das grandes obras na região, como a hidrelétrica de Belo Monte, o que demanda mais atenção por parte das autoridades aeroportuárias", afirmou o parlamentar, que citou ainda o grande número de pistas e aeronaves clandestinas na Amazônia para o reforço na fiscalização.

O risco com a falta de fiscalização de aeronaves numa região tão extensa como a Amazônia, onde o transporte é muito exigido, foi o alerta do senador Flexa Ribeiro para a reestruturação da ANAC nos Estados do Norte. "Temos relatos também de problemas com a renovação de licenças de vôo, pois o serviço não é mais realizado na região, forçando um deslocamento dos interessados para outros Estados, além do atraso no recebimento de documentação de inspeção", segundo o senador.

As justificativas apresentadas por Marcelo Guaranys é que o órgão em 2006 possuía 2.400 servidores, e com o desligamento de parte do pessoal militar que dava suporte à ANAC, por exemplo, hoje possui apenas 1.400 funcionários. E mesmo assim, segundo o executivo, a ANAC conseguiu emitir em 2011, o dobro de licenças do ano anterior, por conta da reestruturação e otimização dos procedimentos, alguns eletronicamente, via Internet. Ele ainda disse que os acidentes registrados na região estão acima da média geral e que o setor de fiscalização deve ser reforçado. 

Ao final da reunião, uma audiência ficou definida para acontecer no início de abril, em Belém (PA), com a presença da agência, do SAC - Secretaria de Aviação Civil, de parlamentares, do governo estadual e de entidades regionais envolvidos no tema, para discutir e apresentar soluções para o setor.

 
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
  

Jordy critica oferta o Brasil ao FMI e diz que há muito problema doméstico a ser resolvido

Do Portal PPS

Por William Passos

BRASÍLIA/DF - O vice-líder da oposição, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), disse ontem (6) que o país tem muito problema interno a ser resolvido antes de querer partir para propostas audaciosas como a de oferecer recursos financeiros para ajudar recompor o Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

O parlamentar se refere à garantia dada pela presidente Dilma Rousseff à chanceler alemã, Angela Merkel, de que o Brasil poderia participar da recapitalização do FMI. O reforço de capital, por sua vez, ajudaria a zona do euro, que atravessa uma crise financeira.

 

“O Brasil ainda tem uma agenda de testes com sua população no que diz respeito à redistribuição de renda e de investimento em diversas áreas antes se dar ao luxo de ajudar instituições financeiras. Não é por ai, não”, afirmou Jordy. Para o parlamentar, os problemas domésticos são mais urgentes e precisam ser resolvidos logo.

PIB

 

Ainda segundo o deputado, um dos temas sobre os quais o governo deveria se dedicar diz respeito ao pífio crescimento de sua própria economia.

Acaba se sair o resultado do PIB de 2011 e o país avançou apenas 2,7%. No levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a indústria foi o principal setor que contribuiu para a tímida expansão do PIB. No último trimestre de 2011, o chamado segundo setor recuou 0,5% ante o terceiro trimestre.

 

Acidentes aéreos no Pará é tema de discurso do deputado Arnaldo Jordy

Leia o discurso do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), na Tribuna da Câmara Federal, por conta de acidentes aéreos ocorridos no Pará.

 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
  

Ao tomarmos conhecimento pela imprensa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), iria fechar representações e postos da agência na região Norte, protocolamos em 23 de fevereiro de 2011, ofício no qual solicitei à diretora-presidente do órgão à época, Solange Vieira, esclarecimentos acerca do encerramento das atividades nas principais capitais da região Amazônica, que corresponde a uma vasta e estratégica dimensão territorial.

 
Após ter recebido ofício no qual a ANAC informava os motivos para tais procedimentos, fizemos um requerimento através da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Nacional desta casa, a convocação do diretor-presidente da ANAC, Carlos Eduardo Silveira Pellegrino, para prestar esclarecimentos aos deputados. Justificamos a convocação por entender que a desativação dos escritórios prejudicaria toda uma região e também para obter mais explicações oficiais.

 
Apesar das discussões, reuniões e solicitações, em 19 de março, a agência cessou suas atividades em Belém, um mês após a portaria de comunicação do encerramento dos cerca de 24 postos, no intuito de enxugar custos administrativos. Mesmo após um último apelo que fiz ao presidente Cláudio Passos.

 
Porém em 20 de abril, o então diretor-presidente interino da ANAC, Carlos Eduardo Pellegrino, determinou que todos os escritórios regionais fechados em 17 de março - dentre eles o de Belém -, fossem reabertos, alegando em portaria que a decisão foi em virtude de repercussões que o fechamento das unidades provocou no planejamento e organização de diversas áreas da agência.

 
Apesar da reabertura das unidades, temos informações sobre o funcionamento precário das atividades da agência em Belém, em um momento em que acidentes aéreos de graves proporções e com vítimas fatais estão ocorrendo nas últimas semanas, na região. Foram cinco acidentes somente nos últimos 30 dias, inclusive vitimando o deputado estadual Alessandro Novelino, pelo qual lamentamos profundamente.

 
Em entrevista ao Jornal O Liberal, presidente do Aero Clube do Pará, Paulinho Rodrigues afirmou que a falta de fiscalização da ANAC é a principal justificativa para tantos acidentes. Ele disse ao jornal que tudo teria início com a retirada do posto da Agência de Belém, o que jamais deveria ter ocorrido, enfatizando que são apenas dois funcionários da Agência, para fiscalizar mais de 450 aeronaves, além de oficinas mecânicas.

 

Houve na prática um esvaziamento das operações na ANAC na Amazônia, pois é inadmissível o funcionamento de um órgão fiscalizador com apenas dois funcionários para um Estado de dimensões continentais. O povo do Pará não deve aceitar esta situação, onde a incapacidade e a falência de uma agência governamental podem estar causando graves acidentes. O mesmo esvaziamento não aconteceu em postos da ANAC em capitais como Recife, São Paulo ou Rio de Janeiro, por exemplo.

 
O Governo do Estado do Pará anunciou, através do vice-governador Helenilson Pontes, que irá investigar estes últimos acidentes através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social em inquéritos que serão abertos.

 
Sr. Presidente, solicitaremos informações e providências à ANAC, para que a fiscalização atue de forma efetiva a evitar novos acidentes e perdas de vidas em nossa Região.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

 

 

Frente Ambientalista lança grupo de trabalho sobre ecossistemas marinhos

   

   

Brasília/DF - A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu na manhã desta terça-feira (6), o lançamento de um grupo de trabalho sobre zona costeira e ecossistemas marinhos (GT-Mar). O grupo será liderado pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Dr. Aluizio (PV/RJ) e Márcio Macêdo (PT/SE).

Segundo o coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV/MA), o objetivo do grupo é de promover o diálogo entre o Legislativo, o Executivo, o setor privado, a academia, as organizações ambientalistas e os movimentos sociais para aprimorar a legislação, a gestão e a proteção.

O GT Mar também pretende melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem da pesca, do extrativismo marinho e outras atividades socioeconômicas e culturais associadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais dessas regiões. O grupo está sendo lançado em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Para o deputado federal Arnaldo Jordy, um dos coordenadores do GT Mar, a baixa produção pesqueira do país, em comparação com outros paises, é fruto de um desconhecimento do potencial do setor, carente de pesquisa e investimentos. "A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), dirigida pelo brasileiro Jose Graziano da Silva, já pediu ao país que aumente sua produção de alimentos, e o setor pesqueiro pode colaborar enormemente com este esforço", afirmou o parlamentar, que elogiou a iniciativa de criação do GT-Mar. O evento contou ainda com a presença de educadores, jornalistas, representantes de ONGs ambientalistas, além de vários parlamentares.

Presidência da Câmara

Os membros da Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com representantes de ONGs e de trabalhadores de pesca artesanal de 19 estados, estiveram em audiência nesta tarde com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia. Dentre uma série de reivindicações entregues ao presidente, a principal é que se retire do Código Florestal, que será novamente votado na Câmara, a emenda que trata dos manguezais, adicionada na votação no Senado.

Os trabalhadores tem a certeza de que esta modificação no Código Florestal colocará em risco todo um ecossistema dependente do mangue e o trabalho de milhares de pessoas, principalmente mulheres, em detrimento da carcinicultura, que é a criação industrial de camarões. "A pesca artesanal depende diretamente dos manguezais, é mais que um trabalho para estas pessoas, é a preservação de um meio-ambiente e uma cultura que está em risco", afirmou um representante dos trabalhadores.

 

Esplanada
Nesta quarta-feira (7), trabalhadores ligados ao setor pesqueiro e oriundos de vários Estados do país, se concentrarão na Catedral de Brasília, de onde seguirão até a Câmara dos Deputados, onde discutirão uma série de reivindicações com membros da Frente Ambientalista.

   

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

Jordy recebe representantes da UNE e da UAP

Da assessoria em Belém

Lideranças da União Nacional dos Estudantes - UNE e da União Acadêmica Paraense - UAP, estiveram na manhã desta segunda-feira, no escritório do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) em Belém (PA), no intuito de solicitar apoio para a viabilização da sede da  União Acadêmica Paraense, fechada ainda no período da ditadura militar.

A entidade foi um grande instrumento em defesa da Educação, da liberdade e de combate ao regime dos militares. "Nosso compromisso com o movimento estudantil vem desde a década de 80, quando dirigimos o diretório acadêmico do Cesep (Unama) e conduzimos a primeira greve contra os aumentos abusivos na faculdade. Neste período, também fui eleito diretor de esportes da União Nacional dos Estudantes e, num segundo mandato, vice-presidente Norte da UNE", afirmou o parlamentar paraense.

 
 

Entidades pedem fim da impunidade em mais de 50 casos de pedofilia

 

Da Assessoria em Belém

Belém/PA - Com a presença do presidente da CPI da Pedofilia nacional, senador Magno Malta(PR/ES) e representantes de entidades ligadas à defesa dos diretos humanos, foi realizada nesta sexta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do Pará, audiência pública para avaliar as conquistas e avanços da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os crimes de violação sexual contra crianças e adolescentes no Pará, e também, para ouvir e apresentar novas denúncias sobre esses casos.
  
Na ocasião, o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), ex-relator da CPI da Pedofilia no Pará e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Federal, entregou ao Tribunal de Justiça do Pará, representado pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, cópia completa de um processo que tramita em segredo de justiça na Comarca da Paraíba, e que envolve um ex-parlamentar que responde a crime de pedofilia naquela Comarca, em fase de recurso no STJ. O material estava em poder da CPI Nacional da Pedofilia. Também foram entregues ao TJE cópias de outros 50 processos que tramitam no Tribunal a espera de sentença.

Balanço

A CPI paraense identificou mais de cem mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no período de cinco anos (2005/2009) no Estado e apresentou uma série de recomendações para serem colocadas em prática pelo poder público e sociedade a fim de combater esse crime.
 

Na avaliação o então relator da Comissão, Arnaldo Jordy, a CPI trouxe avanços no combate ao crime, uma vez que a sociedade passou a denunciar mais e a justiça a punir mais. Ele explicou que de 2005 a 2009, o poder judiciário sentenciou 14 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes enquanto que somente em 2010, após a CPI, foram 97 sentenças. O mesmo ocorreu no âmbito da polícia. De 2005 a 2009,foram dois mil inquéritos envolvendo esses casos, contra 1.559 inquéritos em2010 e 1491 inquéritos em 2011.
 

Embora tenham ocorrido avanços, o deputado afirmou que o combate ao crime precisa avançar muito mais, sendo urgente, por exemplo, a criação pelo TJPa de vara especializada para atendimento dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes, alvo de inúmeras reivindicações.Ele também voltou a pedir agilidade nos processos envolvendo esses crimes a fim de que os culpados sejam punidos. “A sociedade acordou e continua corajosamente pautando a pedofilia, pois ninguém quer mais conviver com pedófilo, com esse crime”, reforçou o senador Magno Malta, que esteve várias vezes em Belém acompanhando os trabalhos da CPI da Pedofilia.
 

Durante a audiência pública, entidades governamentais e não governamentais se manifestaram sobre a importância do trabalho da CPI, com algumas delas apresentando novas denúncias e cobrando punição aos culpados, já que o programa Propaz registrou 104 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado, somente este ano.
 

Ao final da audiência, foi aprovada uma agenda de encaminhamentos, que prevê audiências com o TJPA para cobrança dos casos ainda não solucionados; com o Procurador Geral do Ministério Público para explicações da negligência do órgão quanto aos processos de combate à pedofilia; com a Delegacia Geral de Polícia para que haja implementação de programas voltados à orientação dos policiais em casos de pedofilia e, por fim, e seja produzido um documento ao Conselho Nacional de Justiça solicitando a reapreciação do caso do ex-deputado Sefer,assim como de outros em que haja impunidade.
 

Arnaldo Jordy informou que parlamentares e entidades estão trabalhando para que seja aprovado um projeto de reformulação dos Conselhos Tutelares (CT) para tornar mais transparente o processo eleitoral de escolha dos conselheiros, assim como melhorar as condições de trabalho desses agentes. O parlamentar espera que o projeto seja votado até o final deste primeiro semestre, pois entende que priorizar condições de trabalho aos conselheiros é importante no processo de combate à pedofilia e outras violências sofridas por crianças e adolescente, uma vez que eles foram os que muito contribuíram para o sucesso da CPI da Pedofilia.
 
 

Frente Parlamentar Ambientalista lança GT-Mar na terça-feira

 

Brasilia/DF - A Frente Parlamentar Ambientalista, promoverá na próxima terça-feira (06) às 11h, lançamento do Grupo de Trabalho Zonas Costeiras e Marinha - GT-Mar. A solenidade acontecerá no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, na capital federal.

Integram o GT-Mar os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), Márcio Macedo (PT/SE) e Dr. Aluizio (PV/RJ), além do Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin e ONGs ambientalistas. O coordenador da Frente é o deputado Sarney Filho (PV/MA).

O objetivo do GT-Mar é contribuir para a conservação e o uso sustentável da Zona Costeira, considerada Patrimônio Nacional, e dos Ecossistemas Marinhos. Também visa beneficiar a população brasileira por meio do diálogo entre o Legislativo, o Executivo, o setor privado, a academia, as organizações ambientalistas e os movimentos sociais para aprimorar a legislação, a gestão e a proteção, além de melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem da pesca, do extrativismo marinho e outras atividades socioeconômicas e culturais associadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais dessas regiões.
 

  
Nesta semana, a Frente Ambientalista e o Comitê Brasil em Defesa das Florestas promoveram o seminário "Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber", no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, reunindo pesquisadores e cientistas para discutir os impactos negativos das mudanças propostas para o Código Florestal.
 
Saiba mais sobre a Frente Parlamentar Ambientalista- http://www.frenteambientalista.com/

 

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807