quinta-feira, 5 de abril de 2012

Problema aéreo no Pará terá audiência pública na segunda-feira


Da Assessoria em Belém  
 
Convocada pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Comissão da Amazônia da Câmara, acontece nesta segunda-feira (09), audiência pública para conscientizar e mobilizar a opinião pública para o grave problema no espaço aéreo da Amazônia. O evento, que acontecerá a partir das 15h, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, apresentará a precariedade do funcionamento dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na região, como um dos assuntos a serem discutidos.
 
A polêmica envolvendo a aviação na região Amazônica teve início ano passado, quando a ANAC anunciou o fechamento de vários escritórios responsáveis por atividades, como a fiscalização de aeronaves, nas capitais do Norte. Na época, o deputado Arnaldo Jordy cobrou da agência explicações. Ainda assim a ANAC mantive a reestruturação do órgão, enxugando seus quadros na região, o que resultou na deficiência de atendimento para uma frota que gira em torno de 450 aeronaves.
 
A problemática no espaço aéreo da Amazônia ganhou mais evidência no início deste ano, após ocorrerem cinco acidentes aéreos na região, quatro deles só no Pará, com sete vítimas fatais. “Houve na prática um esvaziamento das operações na ANAC na Amazônia, pois é inadmissível o funcionamento de um órgão fiscalizador com apenas dois funcionários para um Estado de dimensões continentais. O povo do Pará não deve aceitar esta situação, onde a incapacidade e a falência de uma agência governamental podem estar causando graves acidentes”, declarou o parlamentar.
 
Na audiência serão reunidas informações, no sentindo de contribuir com a construção de um plano de ação para viabilizar de forma responsável e segura a satividades aeronáuticas. Foram convidados representantes da ANAC, da INFRAERO,da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros, do Aeroclube do Pará, do Grupamento Aéreo-GRAER, do Governo do Estado do Pará, da Assembleia Legislativa do Pará, da Câmara Municipal de Belém, da OAB/PA e dos Ministérios Público Estadual e Federal.
 
   

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Saúde pública em Belém é tema de debate nesta quinta

 
Da Assessoria em Belém 
   
O sistema de saúde público da capital paraense será tema de debate do Programa Belém Sustentável, nesta quinta-feira, 05, às 18h, no auditório da Assembleia Legislativa - Alepa. A discussão é aberta ao público e terá como palestrantes os doutores Hélio Franco, Secretário de Saúde do Pará, e Amauri Dantas, presidente da Unicred/Pa. O debate faz parte de uma plataforma de compromissos inspirados num pacto político com o desenvolvimento sustentável de Belém, que segue as diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis.
   
O Belém Sustentável é resultado do esforço conjunto dos partidos políticos PPS, PV, Democratas, PSDC, PT do B, PTN e PMN e das Organizações Não Governamentais No Olhar, Poema, Argonautas e Imazon. O movimento está definindo ações para serem realizadas ao longo de 2012, como forma de potencializar os debates em prol de uma agenda local de sustentabilidade. “Por conta desta cadeia de fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas é que estamos fazendo a construção de um tecido de inconformismo, não é fácil, mas queremos mudar a história de atraso sofrida por Belém”, disse o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), integrante do Fórum.
 
Além de tratar o desenvolvimento sustentável, o Programa considera a participação da comunidade local na tomada de decisões e no controle à gestão pública. A economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana e a educação para a sustentabilidade e qualidade de vida, estão entre os aspectos relevantes do projeto. No mês passado, o grupo de trabalho em Belém realizou discussões sobre mobilidade urbana. O próximo debate, ainda este mês, abordará as temáticas de cultura de paz e Rio +20.
 
 

Em O Globo, Jordy critica Dilma pela demora na instalação da Comissão da Verdade


Por Evandro Éboli
Agência O Globo
 
BRASÍLIA - Com o discurso de que a presidente Dilma Rousseff está demorando demais para instalar a Comissão da Verdade, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara decidiu criar a sua própria e começou, nesta terça-feira, a ouvir testemunhas daquele período. Neste momento, um antigo militar, que serviu ao Exército na região da Guerrilha do Araguaia, e um mateiro, que teria colaborado com os militares na localização dos guerrilheiros, prestam depoimento a um pequeno grupo de parlamentares. A reunião é fechada. Teria sido um pedido das supostas testemunhas. A decisão de transformar a reunião em secreta, irritou o deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), um opositor ferrenho da Comissão da Verdade.

- Assim como a outra, esta aqui será uma comissão chapa-branca - disse o parlamentar.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) criticou a presidente Dilma pela demora em criar a comissão.

- Lamento que a presidente demore tanto. Já se passaram quatro meses (da sanção da lei que criou a comissão) e até agora os integrantes não foram nomeados. Enquanto isso, vamos fazer nosso trabalho - disse Jordy.

A subcomissão da Comissão da Verdade tem a coordenação da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), autora de um projeto que defende a revisão da Lei da Anistia e prevê a punição para os militares que cometeram violações de direitos humanos durante o regime militar.
   
 

No G1, Jordy critica "pirotecnia" de Bolsonaro contra Comissão da Verdade

 
Marcelo Parreira
Do G1, em Brasília

Uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados começou nesta terça-feira (3) a ouvir pessoas ligadas a episódios de violência durante a ditadura militar. Segundo a coordenadora da subcomissão especial "Memória, Verdade e Justiça" – nome oficial da comissão – deputada Luíza Erundina (PSB/SP), o objetivo é dar apoio e complementar o trabalho que deve ser realizado pela Comissão Nacional da Verdade – que ainda não começou a funcionar efetivamente.
 
Para esta terça, a comissão agendou o depoimento de dois militares que atuaram no período da ditadura – e hoje criticam o regime – e um camponês que vivia na região da chamada Guerrilha do Araguaia e teria sido torturado na época.

A pedido de alguns dos depoentes, que alegaram razões de segurança, a comissão foi fechada ao público. Segundo a coordenadora, a ação foi uma excepcionalidade. "Quem vier dizer o que quiser tem espaço aberto nesta comissão", disse Erundina.

A subcomissão é formada por 11 parlamentares e tem como objetivo inicial "contribuir no esclarecimento das violações perpetradas por agentes públicos" durante o período previsto pela lei que criou a Comissão da Verdade, que vai de 1946 a 1988. A coordenadora deixa claro, entretanto, que o foco será o período do regime militar, entre 1964 e 1985. "Nós vamos nos focar nos desaparecimentos, sequestros e assassinatos cometidos neste período", afirma Erundina.

A deputada diz que os crimes cometidos pelos guerrilheiros não devem ser prioridade da comissão, por já terem sido "investigados e punidos na época, com processos, prisões e as próprias torturas".

A deputada se mostrou preocupada com o fato de que, apesar de criada em novembro do ano passado, a Comissão Nacional da Verdade ainda não ter começado os trabalhos de investigação. Os nomes dos integrantes ainda não foram anunciados pela presidente da República. "Nós estamos nos antecipando e encaminhando algumas iniciativas", diz ela, que afirma que a comissão poderá realizar visitas a regiões citadas pelos depoentes.

Bolsonaro
 
O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que não faz parte da comissão, disse ter sido impedido de fazer perguntas aos quatro depoentes que estavam sendo ouvidos. "A gente está tendo aqui a demonstração do que vai ser a Comissão da Verdade: chapa-branca. Eles não querem a verdade e deram uma demonstração clara aqui hoje", queixou-se.

Integrante da comissão, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) contestou as críticas do deputado fluminense e disse que o argumento do parlamentar sobre a reunião ser fechada ao público é "absurdo". "É a primeira audiência, por isso a gente acha muito estranha essa pirotecnia toda feita pelo deputado Bolsonaro", disse Jordy.
 
Anistia
 
Autora de um projeto que pede uma "reinterpretação" da Lei de Anistia, que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal, Erundina diz que o assunto já está na agenda do país. "Nós queremos estimular o debate com a sociedade sobre estas questões", disse ela.

Desde o fim de fevereiro, clubes que reúnem reservistas da Marinha, Exército e Aeronáutica, publicaram duas cartas com críticas ao governo. A primeira expressou "preocupação" com declarações de duas ministras do governo e do PT sobre a ditadura militar, sem que a presidente Dilma Rousseff manifestasse "desacordo".
 
Após o manifesto, a carta foi retirada do ar. Depois, uma segunda carta foi publicada para reiterar as críticas da primeira. Conforme "O Globo", o ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu punir os militares envolvidos, o que foi negado oficialmente pelo ministério.
 
 

terça-feira, 3 de abril de 2012

'É preciso esclarecer a sociedade sobre o tráfico de pessoas', afirma deputado

Jordy foi entrevistado pelo jornalista Cláudio Humberto, e foi destaque nesta terça-feira em seu blog na Internet. Leia a seguir a entrevista.
 
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
 
 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), autor da proposta que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico de pessoas, instalada nesta terça (3), afirmou à Coluna que pretende esclarecer a sociedade sobre este crime, além de investigar as causas, as consequências e os responsáveis, para que se crie uma legislação específica sobre o assunto. “Não há uma legislação muito sólida para combater este crime. A sociedade não está atenta para isso”, afirmou. Confira a entrevista abaixo:
 
 
O que o levou a propor a CPI ? 
 
O crescente desaparecimento de crianças no Brasil. Sabemos que por trás de muitos casos é praticado o crime de tráfico humano para a adoção, trafico de órgãos, turismo sexual de adolescentes, crianças, jovens e mulheres. Muitas agências de modelos têm se aproveitado da ilusão de jovens bonitas, que acabam caindo em arapucas, assim como os meninos que sonham em ser jogador de futebol e são capturados em regiões mais pobres do Brasil. Precisamos de uma investigação profunda para buscar soluções.
 
Quais são os principais responsáveis por este crime ?
 
É uma coisa feita por crime organizado de caráter até internacional. A sociedade é pouco esclarecida e precisa, junto com os governos, se aprofundar mais no assunto.
 
Qual o principal objetivo da CPI ?
 
Não há uma legislação muito sólida para combater isso. A sociedade mesmo não está atenta, o que nos motivou a apresentar a CPI. O objetivo é aprofundar o assunto, encontrar razões, mapear e apresentar um diagnóstico e sugestões de enfrentamento.
 
 

Arnaldo Jordy é eleito presidente da CPI do Tráfico de Pessoas

   
 
Do Portal PPS
Por
William Passos
 
O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que será responsável por investigar o tráfico de pessoas no Brasil. "Este é um tema difícil e desafiador que envolve milhões de vítimas no mundo e, principalmente, no Brasil", disse ele, minutos após a inauguração dos trabalhos.
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o número de pessoas vítimas de tráfico no planeta chegue a 4 milhões por ano.
 
A criação da CPI é fruto de proposta do próprio deputado paraense. Ao pedir que a Casa investigue o tema, ele justificou que o Brasil é um dos países campeões do mundo em relação ao fornecimento de pessoas para o tráfico internacional que abastece o mercado da prostituição, das drogas, da pedofilia, do trabalho escravo e da venda de órgãos humanos. “Essa é uma das agendas importantes na área dos direitos humanos e a instalação da CPI constitui instrumento fundamental para investigar as denúncias relatadas, trazendo uma resposta à sociedade sobre o tráfico internacional de pessoas”, afirmou Jordy.

Novas modalidades de tráfico 
 
O presidente da CPI disse que o colegiado pretende apurar novas modalidades de crime envolvendo o tráfico de pessoas. Segundo Jordy, a Polícia Federal já tem denúncias de recrutamento de adolescentes e jovens para entrarem no mundo da moda e do futebol. Com propostas fantasiosas, os agenciadores aliciam moças e rapazes, que na verdade, vão parar nas mãos de máfias internacionais e servir aos mais diversos interesses, entre eles à prostituição.
 
Atividades
  
A CPI terá 120 dias para concluir os trabalhos. Entre as prerrogativas de uma comissão parlamentar de inquérito está a de requerer à Justiça a quebra do sigilo telefônico de investigados. Também pode convocar pessoas para prestarem depoimentos em sessões abertas ou reservadas.
 
Jordy acrescenta que ao final das investigações, relatório com sugestões de aprofundamento de investigações ou eventual pedido de punição de culpados pelos crimes conexos com o tráfico humano será enviado ao Ministério Público. A ideia é produzir um documento que dê também subsídios para o Congresso aperfeiçoar a legislação sobre este tema.
 
Composição da CPI
 
Presidente - Arnaldo Jordy (PPS/PA)
Relatora - Flavia Morais (PDT/GO)
1o. Vice - Erika Kokay (PT/DF)
2o. Vice - Franciso Francischini (PSDB/PR)
3o. Vice - Asdrubal Bentes (PMDB/PA)