Da Agência Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (14) o cancelamento de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará. O debate foi solicitado para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
De acordo com o deputado, cerca de 158 mil benefícios do Seguro Defeso teriam sido suspensos porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme previsto em lei. “Essa suspensão representa uma perda significativa para a produção do nosso pescado, para os pescadores artesanais, para a renda e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e do Estado do Pará”, afirma o deputado.
Jordy explica que a Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Pará, após a análise dos recursos, concluiu que 11.794 mil pescadores estão aptos a exercerem suas atividades, mas que o sistema ficou suspenso de qualquer movimentação, sendo retomado recentemente.
Foram convidados para a audiência, que será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), a partir das 16 horas:
- a coordenadora da Pesca no Estado do Pará, Nazaré Zucolotto;
- o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza;
- o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do Estado do Pará, João Terra;
- o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz;
- o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato; e
- o representante do Ministério Público Federal.
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