* Arnaldo Jordy
A concentração de renda no Brasil parece ser um problema que se arrasta em passos lentos ao longo dos anos. A Pnad Contínua do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, 29, revelou que, em 2016, 50% dos trabalhadores brasileiros, ou 44,4 milhões de pessoas, tinham renda média menor que o salário mínimo em 2016, que era de R$ 880,00 naquele ano. No topo da pirâmide, 1% da população, ou cerca de 1 milhão de pessoas, tinha renda média de cerca de R$ 27 mil. A pesquisa revela que 5% dos trabalhadores brasileiros, ou 4,4 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda média de apenas R$ 73 por mês. Essas pessoas têm renda média mensal 360 vezes menor que o 1% mais bem aquinhoado. É a miséria absoluta. É inaceitável que o Brasil, que tem o 9º maior Produto Interno Bruno (PIB) do mundo, tenha uma distribuição de renda tão desequilibrada, aliás, a pior entre os dez países maiores PIBs do mundo, disparadamente.
O rendimento abaixo do salário mínimo previsto em lei é possível devido ao grande número de trabalhadores informais, sem carteira assinada, vendedores ambulantes ou donos de pequenos negócios, que vivem à margem do sistema de benefícios sociais, da Previdência, sem assistência à saúde, abandonados pelo poder público. Esse abismo que separa uma pequena elite econômica da grande massa de trabalhadores mal remunerados torna difícil qualquer tentativa de pacificação e de equilíbrio na sociedade brasileira. Haverá sempre uma tensão social que influenciará dos índices de violência aos resultados eleitorais.
O avanço contra a desigualdade é lento e incompatível com a riqueza do país, que é autossuficiente na produção de bens de consumo, que tem o maior banco genético do mundo, que tem a maior fronteira agrícola produtiva do mundo, que tem um parque industrial da dimensão que nós temos, não deveria ter esse grau de desigualdade. A situação ainda é pior quando se compara a distribuição de renda entre as regiões brasileiras. O Sudeste concentra R$ 132,7 bilhões da massa de rendimentos dos brasileiros, valor que é superior à soma dos rendimentos em todas as demais regiões brasileiras. A região Norte aparece em último lugar, com massa de rendimentos de R$ 13,4 bilhões, atrás do Centro-Oeste, com R$ 21,8 bilhões; do Sul, com R$ 43,5 bilhões; e do Nordeste, com R$ 43,8 bilhões. Mesmo descontada a diferença entre as populações desses regiões, ainda somos muito pobres na região Norte e precisamos de políticas públicas que aliem o desenvolvimento à sustentabilidade. O estado brasileiro deixa de prover os menos favorecidos de serviços essenciais, de maneira perversa para um país rico como o nosso.
No momento em que se fala da necessidade de reformas no país, entre elas a trabalhista e a previdenciária, ambas importantes, mas com pontos que rejeito porque são contraditórios, propostos por um governo sem legitimidade e que pesarão ainda mais na situação dos extratos mais desfavorecidos da população, acho que seria o momento de se pensar a sério em uma reforma tributária que diminua a concentração de renda, tributando mais fortemente a renda, os ganhos de capital, os investimentos no mercado financeiro, o chamado dinheiro especulativo, que nem sequer vai para a produção e a geração de empregos, mas apenas multiplicam as riquezas de quem já está no topo da pirâmide.
Não se trata de aumentar os impostos sobre o consumo, nem tributar ainda mais o cidadão comum, o trabalhador brasileiro, que já carrega uma das cargas tributárias mais altas e injustas do mundo, mas sim de taxar as grandes fortunas, as grandes riquezas, de combater a sonegação, a evasão de riquezas para o exterior, essas mesmas cujos donos agora se aproveitaram da possibilidade de repatriação de recursos aberta pelo governo para legalizar fortunas de origem duvidosa. Como já foi dito, não se trata de taxar o setor produtivo, mas o capital especulativo e os altos salários, de modo a dar à grande maioria da população brasileira melhores condições de saúde, alimentação, moradia, transportes, educação de qualidade, lazer, enfim, tudo o que poderá fazer com que as pessoas se sintam incluídas e parte de uma nação, com direito a sonhar com o futuro.
* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara
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