ARTIGO - Brasil reage ao “Natal do colarinho branco”

  

* Arnaldo Jordy

   
Ao apagar das luzes do ano judiciário, um dia antes do recesso do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes tenta desferir mais um duro golpe contra a Lava Jato, ao proibir, via liminar, o uso da condução coercitiva em investigações, em atendimento a duas ações, uma proposta pela OAB, outra pelo PT, questionando a medida tanto na investigação quanto na instrução criminal, com base em alegada violação ao direito à não autoincriminação.
 

O ministro do STF tem se notabilizado em proteger acusados da operação Lava Jato, que utilizou 222 vezes a condução coercitiva em ações autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, para passar a limpo as relações promíscuas entre políticos e o setor privado. Pela primeira vez no Brasil, grandes empresários como Marcelo Odebrecht, Eike Batista e os irmãos Joesley e Wesley Batista foram parar atrás das grades, onde fazem companhia a alguns dos políticos mais poderosos do país, como os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, os ex-presidentes da Câmara Henrique Alves e Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, para citar apenas alguns.
 
A Lava Jato incomoda muita gente nos grandes partidos: PT, PMDB, PSDB e o PP de Paulo Maluf, que tiveram alguns dos seus maiores nomes envolvidos na Lava Jato, como o próprio Michel Temer, Aécio Neves e Lula, este, alvo de condução coercitiva determinada pelo juiz Moro e prestes a ter sua condenação confirmada em segunda instância.
 
Este e outros ataques, vindos de diversas direções, já eram esperados, mas se intensificaram nas 48 horas que antecederam o recesso do Judiciário, no que já é chamado o “Natal do colarinho branco”. Além da provisória proibição da condução coercitiva, na véspera, a Segunda Turma havia rejeitado denúncias contra quatro parlamentares: o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur de Lira, pai e filho, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e os deputados José Guimarães e Eduardo da Fonte, por corrupção. Na mesma sessão, concederam liberdade ao empresário Marco Antônio de Luca, preso desde junho por suspeita de pagamento de propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
 
Em decisões monocráticas, no mesmo dia, Gilmar Mendes havia mandado para prisão domiciliar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo e concedido liminar em favor do governador do Paraná, Beto Richa, que suspendeu inquérito contra ele. Por três vezes seguidas, mandou soltar o empresário Jacob Barata, o rei do ônibus no Rio, com quem tem relações de amizade, em uma queda de braço com o juiz federal Marcelo Bretas. Também se sabe que Gilmar Mendes recebeu, em 2016 e 2017, R$ 2,1 milhões da JBS para o Instituto Brasiliense de Direito Público, de sua propriedade.
   
Curiosamente, o instituto da condução coercitiva existe no Código de Processo Penal brasileiro desde 1941, mas só agora, em decisão liminar e monocrática, é que o STF decidiu apontar a sua inconstitucionalidade. É preciso lembrar que este não é um instrumento banalizado, mas utilizado em investigações de alta complexidade, como de organização criminosa e formação de quadrilha, em que um pequeno detalhe pode ser decisivo. Outro objetivo é impedir que os indiciados, que costumam ser poderosos, possam se movimentar para ocultar ou destruir provas ou combinar versões com outros integrantes da quadrilha.
 
Talvez o objetivo seja garantir um fim de ano tranquilo aos investigados pela Lava Jato, que esperam se livrar logo das barras da lei, para que tudo continue como antes na terra onde todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que os outros. Apenas não combinaram com o povo brasileiro, que continua firme ao lado da Lava Jato e se mobiliza para que essa pizza não vá ao forno.

    

   

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

   

  

Comissão do Meio Ambiente debate, em Belém, o cancelamento de registros do seguro defeso

  

Da Agência Câmara

  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (14) o cancelamento de registros de seguro defeso de forma discriminatória no Estado do Pará. O debate foi solicitado para o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA). 

  

De acordo com o deputado, cerca de 158 mil benefícios do Seguro Defeso teriam sido suspensos porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme previsto em lei. “Essa suspensão representa uma perda significativa para a produção do nosso pescado, para os pescadores artesanais, para a renda e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios e do Estado do Pará”, afirma o deputado.

  

Jordy explica que a Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Pará, após a análise dos recursos, concluiu que 11.794 mil pescadores estão aptos a exercerem suas atividades, mas que o sistema ficou suspenso de qualquer movimentação, sendo retomado recentemente.

  

Foram convidados para a audiência, que será realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), a partir das 16 horas:

  

- a coordenadora da Pesca no Estado do Pará, Nazaré Zucolotto; 

- o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza;

- o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do Estado do Pará, João Terra;

- o secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz; 

- o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato; e

- o representante do Ministério Público Federal.

  

  

Wilson Caju recebe homenagem na Câmara Federal

    

  

A Comissão do Esporte da Câmara Federal homenageou, nesta terça-feira (12), os profissionais de educação física que se destacaram em 2017, com a Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física.

   

Indicado para receber a premiação pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o técnico paraense de basquetebol Wilson “Caju”, recebeu a comenda das mãos do parlamentar. “Eu conheço de perto a luta e a dedicação do Wilson ao basquetebol, inclusive na condição de professor”, afirmou Jordy.

    

No comando da seleção Brasileira Feminina de Basquete em Cadeira de Rodas, Wilson Caju carrega consigo a participação em 3 jogos Paralímpicos (Pequim, Londres e EUA), 3 Jogos Parapan-Americanos, dos quais conseguiu conduzir a seleção à medalha de bronze nas edições do México e da Argentina, além do título da Copa das Américas em 2013. Ele é detentor também 17 títulos como campeão brasileiro feminino de basquetebol em cadeira de rodas.

   

A honraria tem o nome do professor, pesquisador e conferencista Manoel Tubino, que dedicou mais de 40 anos à educação física. Tubino, que morreu em 2008, considerava o esporte como um dos fenômenos socioculturais mais importantes desde o final do século 20.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Ministério do Esporte ajudará na recuperação do parque aquático da Escola Superior de Educação Física

  

     

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi recebido nesta terça-feira (12), pelo ministro de Esportes, Leonardo Picciani, para tratar de investimentos no Pará, como a recuperação do Parque Aquático da Escola Superior de Educação Física, em Belém/PA. Com ele, estavam o presidente da Confederação Nacional de Desportos Aquáticos (CBDA), Miguel Cagnoni e o presidente da Federação Paraense de Desportos Aquáticos (FPDA), Yuri Jordy.

   

O parque aquático, desativado desde 2013, se encontra em situação de abandono. Palco de grandes competições nacionais e internacionais e berço de renomados atletas, o local se encontra degradado, com sua a piscina olímpica e a caixa de saltos ornamentais, por exemplo, em estado precário. 

    

Segundo Arnaldo Jordy, “o parque aquático, além de ter sido o principal local de competições das modalidades aquáticas (natação, pólo aquático, saltos ornamentais e nado sincronizado) no Pará, era utilizado para treinamento de atletas de um tradicional clube da capital, a Adesef, bem como para o funcionamento de projetos sociais com desportos aquáticos”. Para o parlamentar, é imprescindível que o local volte a ter o seu brilho.

   

“Sem o parque aquático, atletas do salto estão treinando em colchões”, afirmou o presidente da FPDA, para quem a ausência de local adequado para receber grandes competições interfere na atração, formação e troca de experiência por parte dos atletas locais.

    

De acordo com os dirigentes, existe um projeto de recuperação para o parque orçado em cerca de 700 mil reais, para o qual o governo do Pará e o parlamentar já teriam acordado o aporte de recursos. Além do mais, CBDA se comprometeu em incluir o parque aquático no calendário nacional, com eventos como a Copa do Pacífico e etapas de campeonatos nacionais e internacionais.

    

Leonardo Picciani afirmou que existe por parte do Ministério, interesse e até condições de participar do projeto de recuperação, através da transferência de recursos já em 2018, o que, segundo ele, permitiria realizar as competições e eventos em comemoração aos 25 anos da Universidade do Estado do Pará - UEPA.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy destaca decisão judicial que suspendeu atividade de mineradora Belo Sun, no Pará

  

   

Do Portal PPS

  

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PA), em pronunciamento da tribuna, nesta terça-feira (12), destacou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Distrito Federal, que suspendeu, na semana passada, o licenciamento que dava direito à Belo Sun Mineração de explorar uma gigantesca mina de ouro na região da Volta do Grande Xingu (PA).

  

A mineradora é subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp.

    

No entendimento do Tribunal, a mineradora ganhadora da licitação não cumpriu determinação no regramento jurídico brasileiro que prevê, inclusive, que sejam realizados os estudos sobre o impacto ambiental do projeto na vida das populações indígenas da região, no caso os Juruna e Arara.

  

“A exploração mineral será danosa às populações indígenas. Essas duas nações já estão ameaçadas de extinção”, alertou Jordy.

  

Belo Monte

   

De acordo com o com o líder do PPS , a experiência da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deixou para trás um rastro de devastação na região e no estado.

  

“Hoje está lá o enorme passivo social e humano. Não queremos que esse desastre se repita no Pará. Parabéns ao tribunal, à população da Volta Grande do Xingu e Altamira “, afirmou o parlamentar.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

  

  

ARTIGO - Pobre Belém

      

* Arnaldo Jordy

   

Belém recebeu na semana passada a notícia de que o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, havia sido preso pela Polícia Federal, pelo desvio de R$ 400 milhões dos cofres públicos municipais, durante os anos de 2005 a 2012, quando teria montado um esquema de fraudes em licitações, com empresas que podem ter sido criadas por ele próprio, para sangrar os cofres públicos.

   

O Ministério Público Federal afirma ter um conjunto robusto de provas contra o ex-prefeito e seu grupo, incluindo indícios de enriquecimento acima do normal. Na casa do ex-prefeito em Belém foram encontrados R$ 210 mil em dinheiro vivo e uma máquina de contar cédulas, que deve ter tido muito trabalho durante os anos de governo de Duciomar Costa.

   

Os recursos desviados, de acordo com o Ministério Público Federal, eram do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e se destinavam, principalmente, a recuperar parte do déficit de saneamento que até hoje envergonha a capital paraense, uma das que têm o menor índice de cobertura nesse tipo de serviço público, com uma coleta de esgoto quase inexistente e constantes faltas de água.

   

No ano passado, o Observatório das Cidades, da Universidade Federal Fluminense, colocou Belém em um sofrível 25º lugar entre as 27 capitais brasileiras, à frente apenas de Porto Velho e Macapá, em indicadores como mobilidade urbana, condições ambientais (arborização, esgoto a céu aberto, lixo acumulado), condições habitacionais (número de pessoas por domicílio e de dormitórios), serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, esgoto, energia e coleta de lixo) e infraestrutura. É vergonhoso para uma cidade que já se considerou a Metrópole da Amazônia.

    

Outro ranking de saneamento, o do Instituto Trata Brasil (ITB), que avaliou os serviços de água e esgoto dos 100 maiores municípios do país, deixou Belém no 92º lugar entre os municípios brasileiros. Pesquisadores do curso de Engenharia Sanitária da Universidade Federal do Pará constataram que há 20 anos os indicadores de cobertura de esgoto em Belém são os mesmos e que, por causa do atraso e da dificuldade em se implantar redes de esgoto, tirar Belém do atraso nesse campo exigiria de R$ 2 a 3 bilhões em investimentos pelos próximos 50 anos, já que ninguém constrói uma rede de esgoto do dia para a noite.

   

Outra área que serviu de fonte de desvio de recursos foi a mobilidade urbana. O BRT de Belém já se tornou folclórico pelo atraso na construção, os transtornos causados pelas obras intermináveis e a falta de ligação com o restante do sistema viário da capital, sem a qual, levará passageiros do nada a lugar nenhum. É um problema que se arrasta há dez anos e compromete a mobilidade geral, pelos transtornos que causa a 1,2 milhão de usuários de transporte de passageiros, além de prejuízos à economia da cidade. O cidadão perde tempo que poderia ser dedicado ao lazer e outras atividades.

   

Os passageiros de ônibus urbanos em Belém sonham com o dia em que os veículos terão ar-condicionado, mas a realidade cotidiana é uma frota de ônibus velhos, sujos e quentes, que atravancam o trânsito no centro da cidade, quando deveriam fazer parte de algum tipo de integração com o BRT, numa racionalização do trânsito há muito tempo esperada.

   

E não foi por falta de aviso que o eleitor de Belém confiou em Duciomar Costa por dois mandatos. Há muito tempo se sabia do escândalo dos vários CPFs do ex-prefeito, bem como do falso diploma de médico que ele usou, escândalo que foi denunciado pelo meu saudoso amigo, médico Cláudio José Klautau, o Zuza Klautau.

   

Enquanto o tempo passa, Belém vai ficando para trás, à espera de uma tomada de consciência em favor da cidade, que tem que ser mais amada, não só pelo seu povo, que precisa ter responsabilidade na hora de escolher seus governantes, quanto pelos seus próprios gestores, que precisam ter alguma responsabilidade com o futuro.

   

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara

  

  

País precisa de novo rumo, afirma Cristovam Buarque

    

   

O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) participou nesta sexta-feira, 1,do diálogo Novo Rumo para o Brasil, realizado pelo PPS em Belém (PA), com a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) e lideranças estaduais do partido, no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará. Questionado pela imprensa presente, o parlamentar, que é ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação, confirmou que é pré-candidato do partido à Presidência da República, com uma plataforma fundamentada na melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, especialmente educação e segurança. Buarque defendeu um novo rumo para o país, fundamento no respeito à população e na mudança de paradigmas na economia, para que o país possa exportar não só produtos agrícolas, mas também tecnologia.

  

Diante de uma plateia de centenas de participantes, sobretudo jovens estudantes, Buarque destacou que a população brasileira deve parar de se contentar com pouco e exigir saúde pública de qualidade, boas escolas e tranquilidade para andar nas ruas. Para isso, os gastos públicos dirigidos para o que realmente importa e será revertido para o bem do país.

  

A crise política e econômica do país foi tema dos questionamentos dos participantes, entre os quais, o ex-secretário de Saúde Hélio Franco, a presidente da Fundação Santa Casa, Rosângela Monteiro; o presidente estadual do PPS, Everaldo Nunes, e demais lideranças do partido. Buarque criticou os políticos que agem movidos apenas por interesses pessoais e defendeu que o país precisa de mais pensadores para propor soluções para o Brasil, num momento em que os próprios partidos políticos tem bandeiras confusas e não sabem para que lado seguir.

   

“Hoje cada um só pensa no seu umbigo, na sua família, na sua corporação, não se consegue pensar o país como um todo”, disse o senador, que não espera bons resultados de uma eleição movida pela raiva e pelos interesses pessoais, ao falar sobre o pleito de 2018. Para Buarque, o primeiro compromisso a ser buscado pelos políticos deve ser o respeito da população. Para isso, é preciso acabar com muitos dos privilégios dos quais usufruem as elites dos três poderes. “Precisamos acabar com as mordomias”, defendeu, antes de falar sobre o controle dos gastos públicos e o equilíbrio das contas, que são necessários para evitar que o país caia numa ditadura, pelo descontrole total do governo.

   

Além da irresponsabilidade dos governantes, Buarque criticou também a impunidade que ainda grassa no país, e citou como exemplo a nova ordem de soltura dos empresários de ônibus que abasteciam de propina chefes do Executivo e do Legislativo no Rio de Janeiro, como exemplo de falta de respeito com os brasileiros. “Essa cumplicidade que existe entre juízes, políticos e homens de negócios contra o povo leva à desagregação”, disse o senador, que previu que a qualquer momento, a pessoas irão resistir em pagar impostos, diante do roubo de que é vítima.

   

“O próximo presidente precisa ter um discurso que mostre que ele vai trazer a coesão graças ao fim dos privilégios, graças ao fim dos privilégios e graças a governar com responsabilidade”, defendeu, antes de pedir que o país passe a ter um rumo. Para ele, o atual governo de Michel Temer colocou o país em um rumo errado para o crescimento da economia, que são os mesmos de sempre, o agronegócio e a indústria automobilística, em vez de incentivar as indústrias tecnológicas, que são o futuro de qualquer país. “Nenhum país vai chegar onde deseja exportando apenas bens agrícolas e automóveis”, afirmou, antes de criticar o predomínio dos combustíveis fósseis, que já começam a cair em desuso em muitos países desenvolvidos. “Precisamos olhar o futuro, precisamos de um rumo”, afirmou.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

ARTIGO - Brasil, legião de excluídos

   

* Arnaldo Jordy

  

A concentração de renda no Brasil parece ser um problema que se arrasta em passos lentos ao longo dos anos. A Pnad Contínua do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, 29, revelou que, em 2016, 50% dos trabalhadores brasileiros, ou 44,4 milhões de pessoas, tinham renda média menor que o salário mínimo em 2016, que era de R$ 880,00 naquele ano. No topo da pirâmide, 1% da população, ou cerca de 1 milhão de pessoas, tinha renda média de cerca de R$ 27 mil. A pesquisa revela que 5% dos trabalhadores brasileiros, ou 4,4 milhões de pessoas, sobrevivem com uma renda média de apenas R$ 73 por mês. Essas pessoas têm renda média mensal 360 vezes menor que o 1% mais bem aquinhoado. É a miséria absoluta. É inaceitável que o Brasil, que tem o 9º maior Produto Interno Bruno (PIB) do mundo, tenha uma distribuição de renda tão desequilibrada, aliás, a pior entre os dez países maiores PIBs do mundo, disparadamente.

     

O rendimento abaixo do salário mínimo previsto em lei é possível devido ao grande número de trabalhadores informais, sem carteira assinada, vendedores ambulantes ou donos de pequenos negócios, que vivem à margem do sistema de benefícios sociais, da Previdência, sem assistência à saúde, abandonados pelo poder público. Esse abismo que separa uma pequena elite econômica da grande massa de trabalhadores mal remunerados torna difícil qualquer tentativa de pacificação e de equilíbrio na sociedade brasileira. Haverá sempre uma tensão social que influenciará dos índices de violência aos resultados eleitorais. 

   

O avanço contra a desigualdade é lento e incompatível com a riqueza do país, que é autossuficiente na produção de bens de consumo, que tem o maior banco genético do mundo, que tem a maior fronteira agrícola produtiva do mundo, que tem um parque industrial da dimensão que nós temos, não deveria ter esse grau de desigualdade. A situação ainda é pior quando se compara a distribuição de renda entre as regiões brasileiras. O Sudeste concentra R$ 132,7 bilhões da massa de rendimentos dos brasileiros, valor que é superior à soma dos rendimentos em todas as demais regiões brasileiras. A região Norte aparece em último lugar, com massa de rendimentos de R$ 13,4 bilhões, atrás do Centro-Oeste, com R$ 21,8 bilhões; do Sul, com R$ 43,5 bilhões; e do Nordeste, com R$ 43,8 bilhões. Mesmo descontada a diferença entre as populações desses regiões, ainda somos muito pobres na região Norte e precisamos de políticas públicas que aliem o desenvolvimento à sustentabilidade. O estado brasileiro deixa de prover os menos favorecidos de serviços essenciais, de maneira perversa para um país rico como o nosso.

  

No momento em que se fala da necessidade de reformas no país, entre elas a trabalhista e a previdenciária, ambas importantes, mas com pontos que rejeito porque são contraditórios, propostos por um governo sem legitimidade e que pesarão ainda mais na situação dos extratos mais desfavorecidos da população, acho que seria o momento de se pensar a sério em uma reforma tributária que diminua a concentração de renda, tributando mais fortemente a renda, os ganhos de capital, os investimentos no mercado financeiro, o chamado dinheiro especulativo, que nem sequer vai para a produção e a geração de empregos, mas apenas multiplicam as riquezas de quem já está no topo da pirâmide.

   

Não se trata de aumentar os impostos sobre o consumo, nem tributar ainda mais o cidadão comum, o trabalhador brasileiro, que já carrega uma das cargas tributárias mais altas e injustas do mundo, mas sim de taxar as grandes fortunas, as grandes riquezas, de combater a sonegação, a evasão de riquezas para o exterior, essas mesmas cujos donos agora se aproveitaram da possibilidade de repatriação de recursos aberta pelo governo para legalizar fortunas de origem duvidosa. Como já foi dito, não se trata de taxar o setor produtivo, mas o capital especulativo e os altos salários, de modo a dar à grande maioria da população brasileira melhores condições de saúde, alimentação, moradia, transportes, educação de qualidade, lazer, enfim, tudo o que poderá fazer com que as pessoas se sintam incluídas e parte de uma nação, com direito a sonhar com o futuro.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal, líder do PPS na Câmara