Fonte www.sondabrasil.com
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), afirmou que a comissão poderá propor uma legislação mais rigorosa para combater esse tipo de crime. Segundo Jordy, as mudanças deverão ser sugeridas na conclusão dos trabalhos da CPI, que teve o prazo de funcionamento prorrogado até 13 de dezembro. “A sugestão da CPI, provavelmente, será criar um capítulo no Código Penal para tratar dessa questão [tráfico de pessoas]. Também precisamos atualizar a Lei dos Estrangeiros, que está completamente defasada, e a Lei de Imigração.”
Para o deputado, é necessário alterar essas leis porque o Brasil não é mais apenas exportador, mas também receptor de pessoas em busca de trabalho que acabam sendo exploradas. “Por conta de uma economia um pouco mais equilibrada, eles [estrangeiros] vêm para cá, capturados como mão de obra barata, sujeitos a qualquer tipo de jornada incompatível.”
Segundo as investigações da CPI do Tráfico de Pessoas, os grupos estrangeiros mais explorados no Brasil incluem bolivianos, colombianos e haitianos.
Tráfico de Homens
Arnaldo Jordy ressaltou que o Brasil também registra crescimento no tráfico de homens, fenômeno mundial já constatado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o órgão internacional, mulheres e crianças continuam como os principais alvos desse tipo de crime, mas há um aumento considerável no volume de homens que são traficados, no mundo, para empresas de construção civil, pesca e agricultura.
A CPI do Tráfico de Pessoas, que iniciou seus trabalhos em abril, constatou o aumento desses casos principalmente nas grandes obras de infraestrutura.
"Nós ouvimos um caso muito típico: Raimundo, um rapaz que foi capturado em uma cidade do interior do Piauí para trabalhar na Hidrelétrica de Jirau, pagou R$ 500, foi para Porto Velho e, chegando lá, passou seis meses esperando uma vaga, portanto, se endividando. Depois de conseguir a vaga, foi preso naqueles incidentes de resistência dos trabalhadores por conta das péssimas condições de trabalho. Acabou sendo demitido, apanhou, foi vítima de tortura. Ficou claramente tipificado como um caso recorrente envolvendo essas grandes obras", disse Jordy.
Segundo o deputado, a CPI avaliou que, de modo geral, o tráfico de pessoas no Brasil está ligado a exploração sexual, trabalhos forçados, venda ilegal de órgãos e adoção ilegal de crianças. As agências de modelos e as escolinhas de futebol clandestinas, assim como as empresas que abrigam trabalho escravo, também estão na mira dos parlamentares.
Falta de articulação
O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas também reclamou da falta de coordenação nacional no combate a esses crimes."Lamentavelmente, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal têm pouquíssimo diálogo com os estados e municípios para criar uma rede de enfrentamento do problema.Essa atividade criminosa mobiliza cerca de 35 bilhões de dólares por ano, e o Brasil é o quinto país nesse tipo de prática no mundo, principalmente no tráfico para fins de exploração sexual", disse Jordy.
Nenhum comentário:
Postar um comentário