O Globo destaca pedido de Jordy para que TCU investigue o Bolsa Pesca

 

PPS vai pedir ao TCU que investigue Bolsa Pesca
 
RIO - O vice-líder da minoria na Câmara, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue irregularidades no seguro-defeso. Segundo artigo de Gil Castello Branco publicado no GLOBO, o número de beneficiados pelo Bolsa Pesca cresceu de 113.783, em 2003, para 553.172, em 2011, o que aumentou o gasto público com o benefício de R$ 81,5 milhões para R$ 1,3 bilhão.
 
O deputado planeja ingressar ainda nesta semana com Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo ao órgão que apure o crescimento "meteórico" da concessão do benefício.
 
- Os indícios de desvio de dinheiro público são aberrantes"em todas as unidades da federação, o que exige do TCU fiscalização imediata e rigorosa - defende Jordy.
 
Para que o tribunal realize a auditoria, a comissão da Câmara precisa aprovar o pedido que será protocolado pelo PPS.

 

Publicado em http://trunc.it/illyd 

 

Mensagem - Círio de Nazaré 2011

 
Com o poema "Oração" do poeta José Sampaio De Campos Ribeiro, o deputado Arnaldo Jordy presta sua homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira de Todos os Paraenses. Feliz Círio 2011.
 

 

Caso não consiga visualizar, clique no link a seguir para conferir o vídeo - http://www.youtube.com/watch?v=K6zSxW0GgDQ
 
 

CLP aprova moção de apoio à ministra Eliana Calmon

Por Carol Nahuz
Da Assessoria da CLP

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa esta tarde (05) uma moção de apoio às declarações da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a respeito da força do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regulação do Poder Judiciário, no combate à impunidade. A moção – iniciativa de um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) - será entregue em mãos à ministra em visita, com data a ser agendada.

 

Segundo Jordy, o ato é um movimento de solidariedade em direção ao CNJ, cujos poderes não devem ser reduzidos. “Considero o CNJ um órgão importante dentro da sociedade brasileira. Essa tendência de querer restringir o julgador da instância julgadora não é boa e não serve à democracia”, disse. 

 

A deputada Marina Santanna (PT/GO) concorda com o posicionamento e reitera que o Judiciário – assim como todos os poderes – tem prerrogativa de engano ou de erro, o que deve ser levado em consideração. “O CNJ pode ser visto como uma das esperanças de proteção da população. Há quem pense que as pessoas que compõem o Judiciário saem do mundo, não têm a possibilidade de cometer erros, que estes não são setores que podem errar. Podem. E merecem a correição devida”, sinalizou a petista. Para o deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), presidente da Comissão, a postura é a mais adequada, por expressar o sentimento da sociedade brasileira.

Durante a reunião, a CLP acolheu ainda outros dois requerimentos do deputado Arnaldo Jordy. O requerimento 13/11 do deputado paraense solicita uma audiência pública para conhecer as conclusões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à política de segurança nacional da magistratura.

Para a ocasião, Jordy propôs o convite do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluzzo. “Devemos também trazer representantes das esferas mais superiores do Judiciário brasileiro para que venham explicar as medidas que estão operando e quais estão cobrando”, finalizou.

 

Códigos

 

O outro requerimento de Jordy – o de número 14/11- institui um Grupo de Trabalho para ampliação do debate em torno das reformas dos quatro códigos – Penal, Civil, Tributário e do Consumidor – que tramitam na Casa. A intenção é ouvir entidades da sociedade civil, como a Rede Nacional de Advogados Populares – Renap – e o Terra de Direitos, além da representatividade jurídica, como a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além do coordenador do GT, Arnaldo Jordy, os deputados Edivaldo Holanda Júnior, Dr. Grilo e Paulo Rubem Santiago também compõem a equipe de debate.

Para Jordy, a discussão pode inclusive ser levada para o meio digital, onde a manifestação pública não se restringe aos limites geográficos. Ele entende que quanto maior a extensão do debate, mas ricos e democráticos serão os resultados. “Podemos abrir uma janela no site para que quem quiser possa participar de qualquer lugar do mundo. É uma maneira de alargar o olhar, de contaminar essa Casa com a voz das ruas”, defende.

Jordy vai à ONU discutir desenvolvimento sustentável e preservação ambiental

 

Através do requerimento 91/2001, de autoria do presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Gladson Cameli (PP/AC), fez a indicação do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), para que este represente a Câmara dos Deputados, na qualidade de observador junto à 66a. Assembléia Geral das Nações Unidas, que acontece de setembro a dezembro, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA).

 

Conhecedor da realidade amazônica, o deputado Jordy pretende levar à discussão, matérias de interesse do Brasil, em especial da região Amazônica, na comissão de alto nível sobre financiamento para o desenvolvimento, dedicada a discutir temas como desertificação, degradação ambiental e secas, no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.

Para o deputado paraense, será uma honra representar o país e a região, como enviado do parlamento nacional, perante o principal fórum de discussão mundial, que é a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. "Apresentaremos e debateremos questões cruciais para o planeta, como a questão ambiental e o desenvolvimento humano, bem como assuntos de interesse da comunidade internacional que ocorrem no Brasil, como a construção de Belo Monte e seus impactos sobre as comunidades ribeirinhas e indígenas. Temos que de uma vez por todas integrar desenvolvimento, sustentabilidade e o equidade social", afirmou o parlamentar.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy

jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807

 

 

Jordy destaca importância de agentes de saúde e cobra combate à corrupção

Do Portal PPS
Por Roberto Emerich
 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) participou nesta terça-feira (04) da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes de Saúde. No encontro, o parlamentar ressaltou o papel desempenhando pelos profissionais e cobrou o combate firme contra a corrupção e a impunidade. Para Jordy, um dos principais problemas da saúde pública brasileira é o desvio de recursos públicos.
 

Arnaldo falou sobre a importância da aprovação do projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional para a classe e que cria o plano de cargos e carreira. Segundo o deputado, a regulamentação do plano garantirá estabilidade profissional aos agentes de saúde e botará um fim aos desmandos de administradores públicos. Segundo Jordy, “a carreira estável do agente garantirá a qualidade do serviço prestado por ele e, como consequência, melhorias significativas na saúde do brasileiro”.

 

Corrupção
 

O parlamentar criticou a corrupção praticada no Brasil. Para ele, um dos principais problemas enfrentados pela saúde pública é o desvio de recurso. “Não adianta nada ampliar os investimentos e os recursos da saúde se a gente não consegue controla-los. Para se ter uma ideia, pesquisa do Tribunal de Contas da União apontou que 2/3 dos municípios paraenses possuíam irregularidades na área da saúde. Essa realidade certamente se repete em outros estados. A ironia é que os principais temas de campanha, saúde e educação, são justamente as principais válvulas de escape da corrupção”, alertou.
 

Jordy criticou também o modelo assistencial adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O país precisa investir pesado em prevenção. Precisamos evitar que as pessoas fiquem doentes para que não venham a morrer nas unidades de emergência e urgência como vemos diariamente na televisão. O agente de saúde vêm nesse sentido, de prevenir a incidência de doenças e promover o bem estar do brasileiro. Por este motivo, nós do PPS apoiaremos, sempre, melhorias para a classe”, defendeu. 

Seguro-defeso: Jordy pede devassa do TCU

Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) pedirá ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue irregularidades no seguro-defeso, que é pago aos pescadores artesanais de todo o país. O parlamentar ingressará nesta semana com PFC (Proposta de Fiscalização e Controle), na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, pedindo ao órgão que apure o crescimento “meteórico” da concessão do seguro, que tem entre os beneficiados, segundo o parlamentar, muita gente “espertalhona”, que vive às custas dos R$ 545 ao mês, um terço do ano, bancado com os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
    

“Os indícios de desvio de dinheiro público são “aberrantes” em todas as unidades da federação, o que exige do TCU fiscalização “imediata e rigorosa”, defendeu Jordy. Para que o tribunal realiza a auditoria, a comissão da Câmara precisa aprovar o pedido que será protocolado pelo PPS.

 

Em artigo, hoje, no jornal O Globo, Gil Castello Branco, presidente da ong "Contas Abertas", revela que o número de pessoas que dizem viver às custas da pesca artesanal no país cresceu assustadoramente em oito anos, pulando de 113.783, em 2003, para mais de 500 mil favorecidos em 2011. O mais estranho é que quantidade de beneficiários é maior do que o número de inscritos nas associações da categoria de pescadores.
 

Pedidos de informação
 

Arnaldo Jordy também ingressará com pedido de informações nos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Aquicultura e Pesca. O deputado quer saber ainda se a Polícia Federal está investigando as denúncias de desvio de dinheiro público na concessão do seguro-defeso em todo o país.
 

A Lei 8.287 criou o seguro-defeso com o objetivo de preservar as espécies. Os pequenos pescadores recebem um salário mínimo nos quatro meses em que acontece a reprodução. Neste ano, a previsão do governo para sustentar o pagamento do seguro é de R$ 1,5 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca (R$ 553,3 milhões). O montante pago também é três vezes maior que o arrecadado com as exportações brasileiras de pescado e crustáceos em 2009.
 

Escândalo provoca cassação de deputado
 

Jordy disse ainda que a situação no seu estado, o Pará, não é diferente do que acontece no resto do país. Lá, o crescimento do número de pescadores provocou a abertura de investigação da Polícia Federal. Apesar de as apurações não terem sido concluídas, as irregularidades já resultaram na cassação do deputado estadual Chico da Pesca. Segundo Jordy, no estado, chamou atenção o caso de Limoeiro do Ajuru, em que um terço da população se considera pescador artesanal.
 

“Existem filhos de comerciantes, empresários, estudando em Belém, gente fora do estado, recebendo o benefício, ou seja, um escândalo, uma farra com a chamada bolsa do pescador”, alertou Arnaldo Jordy.

 

Segurança de juizes: Jordy convoca Peluso

 
Do Portal PPS
Por Nadja Rocha
 
A pedido do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cesar Peluso, deverá comparecer à Câmara para falar sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Poder Judiciário para dar mais segurança aos magistrados de todo o país.

 

O requerimento de audiência pública, apresentado por Jordy, prevê a participação de  Cesar  Peluso será votado, nesta quarta-feira (05), pela Comissão  de Legislação Participativa. De acordo com Jordy, a reunião é importante para a que o Legislativo possa aprofundar o debate sobre a questão. Atualmente, tramitam no Congresso várias propostas sobre o assunto.

 

O Conselho Nacional de Justiça criou comissão extraordinária, em agosto deste ano, quando do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo (RJ). “À época, Peluso teria anunciado que o colegiado teria trinta dias para apresentar, pelo menos, um esboço (de uma política de segurança) e propor as medidas adequadas  para concretizá-la”, reforçou Jordy.

 

Segundo dados da Corregedoria do CNJ, atualmente cerca de 90 juízes de tribunais estaduais e federais estão ameaçados de morte. O mais grave é que maioria deles trabalha sem proteção policial. “Esta Casa quer colaborar para que os magistrados de todo o país  tenham a proteção imprescindível para que possam exercer suas atribuições com independência, imparcialidade e justiça”, defendeu Arnaldo Jordy.