ARTIGO - Bolsonaro e a Previdência

  

* Arnaldo Jordy

O governo Bolsonaro elabora a proposta que é o seu desafio maior na macroeconomia, a reforma da Previdência. De fato, o déficit previdenciário é um problema que não pode mais ser adiado. Fosse qual fosse o presidente eleito, ele teria que mudar a forma como o sistema previdenciário é financiado. Um estudo elaborado para a Câmara dos Deputados no ano passado mostrou que as aposentadorias consomem hoje 41% do orçamento do governo, quando há 20 anos, em 1997, já eram 35%. Nesse ritmo, em 2027 seriam 63% e em 2030, 70%.

  

As razões para isso são em grande parte demográficas: há 100 anos, em 1919, a expectativa de vida do brasileiro era de meros 46 anos, hoje é de cerca de 80. Além disso, as famílias têm menos filhos e isso diminui a mão de obra trabalhadora e as contribuições à Previdência. Há cada vez menos jovens para custear com suas contribuições as aposentadorias dos mais velhos, que são cada vez em maior número. Por uma questão matemática, a Previdência precisa mudar.

   

Além disso, e para piorar, a recuperação de postos de trabalho, depois da crise que abalou o país desde 2013, se dá pela informalidade, e com a esmagadora maioria sem contribuição para a Previdência, com perspectiva de aumento do número de pessoas que ficarão desamparadas no futuro. 

   

O debate, agora, é como fazer isso. O que não se pode admitir agora é, como na proposta do governo Temer, sacrificar somente as camadas mais desprotegidas da população: trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividades insalubres, que vivem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mulheres que ganham menos que os homens etc, ao mesmo tempo em que se preservam privilégios de segmentos como juízes, setores militares, parlamentares e outros, que têm regimes próprios de previdência.

   

Falo disso à vontade porque quando fui vereador de Belém, renunciei à aposentadoria especial do Instituto de Previdência Parlamentar do Município (IPPMB), que produzia regalias para os vereadores. Entrei na Justiça contra a aposentadoria especial e depois, juntamente com o então vereador Nelson Chaves, conseguimos a extinção do instituto.

    

Na condição de líder do PPS na Câmara dos Deputados, decidimos com a bancada incluir no relatório o fim dos privilégios e a inclusão de todos no regime geral, com a concordância do relator.

   

Não se pode sacrificar unicamente os trabalhadores, que foram os únicos dos três pilares que formam o financiamento previdenciário: governo, empresários e trabalhadores, que desde sempre cumpriram com suas obrigações, descontando compulsoriamente da sua renda a parte destinada à Previdência, enquanto os governos falharam em diversas ocasiões, e as grandes empresas acumulam dívidas que chegam a 460 bilhões de reais, algumas implicadas em escândalos.

   

Não se deve permitir que a Previdência quebre e arraste consigo as finanças nacionais, que hoje acumulam um déficit fiscal de 149 bilhões de reais. Exemplos de estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que não conseguem pagar salários e aposentadorias em dia, servem de alerta para que se faça uma reforma previdenciária séria, abrangendo todas as categorias, retirando privilégios de quem se acha intocável e garantindo a quem trabalhou duro a vida inteira o merecido descanso com uma aposentadoria condizente com suas necessidades.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

ARTIGO - O Pará se levanta contra a Celpa

   

* Arnaldo Jordy

   

O que já tenho denunciado desde 2014, neste e em outros espaços, agora começa a crescer em todo o Estado, em manifestações contra a concessionária de energia elétrica do Estado, hoje controlada pelo grupo Equatorial: o povo do Pará é vítima de um verdadeiro escárnio por parte da Celpa. 

   

Esta empresa age como se não fosse concessionária de um serviço cujo titular é o Estado e se comporta como se fosse dona da concessão, ao desprezar as circunstâncias que temos aqui, pessoas desempregadas e de baixa renda, mais de 640 mil que vivem do Bolsa Família, em condições de subemprego, uma das menores rendas per capita e baixíssimos indicadores de desenvolvimento humano em algumas regiões. Quem opera um serviço essencial, como é a energia, não pode desprezar a realidade dos seus consumidores.

   

Não faltam relatos de consumidores ludibriados, obrigados a assinar papeis sem saber do que se trata, em confissões de dívidas forçadas, com lançamento de cobranças abusivas de multas e juros escorchantes, sem que haja qualquer comprovação de roubo de energia, para aumentar exponencialmente os seus lucros. Tanto que, depois de ter sido vendida ao grupo Equatorial pelo preço simbólico de 1 real, em 2012, a Celpa tem em 2018 receita líquida estimada em 5 bilhões de reais. Além disso, quase 70% das reclamações que chegam ao Procon são contra a Celpa.

   

Sem dúvida, uma empresa sendo privada deve estar saneada e auferir lucro, mas não à custa da miséria e do desespero da população, o que põe em risco até mesmo seus trabalhadores terceirizados, sujeitos a agressões, até mesmo à bala, lamentavelmente. Equipes foram enxotadas de municípios onde chegaram para fazer mutirões de cobrança. Há relatos de cortes de energia até nos finais de semana, quando há uma lei que impede essa arbitrariedade; desrespeito à tarifa social e a decisões judiciais já transitadas em julgado, bem como aos Termos de Ajuste de Conduta firmados pela empresa com o Ministério Público.

   

Na última segunda-feira, 17, estive mais uma vez com o procurador federal Bruno Valente, como tenho feito para levar as reclamações que chegam a mim de todos os cantos do estado. O Ministério Público Federal e Estadual e à Defensoria Pública do Estado deram um prazo à Celpa para que cesse as “cobranças de recuperação de consumo”, que resultaram em 17 mil processos em 2017. A acusação de fraude não pode ser feita sem que seja comprovada em perícia nos medidores.

   

O consumidor paraense não merece ser tratado dessa forma, sendo o Pará o quarto produtor e o segundo maior exportador de energia do Brasil, sem receber nada por isso, e ainda pagar a segunda tarifa de energia mais cara do país. Dados do Dieese apontam que em um período de 20 anos, desde a privatização da Celpa, a inflação acumulada é de 250%, mas a tarifa de energia dos paraenses aumentou 623%. E ainda pagamos mais caro pela Bandeira Vermelha, quando cresce o consumo de óleo diesel nas usinas termelétricas, mesmo que os reservatórios das hidrelétricas da nossa região continuem cheios. Por isso, apresentei projeto de lei extinguindo a cobrança nos estados que consomem menos de 50% da energia elétrica que produzem em suas usinas.

   

Enquanto o Ministério Público, que é o fiscal da lei, não conseguir a punição da empresa pelos crimes praticados contra os mais de 2,5 milhões de usuários de energia do Pará, dificilmente haverá solução para as reclamações crescentes, já que o tratamento individual dos problemas não está resolvendo.

      

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

  

  

ARTIGO - Clima: pacto pela vida

  

* Arnaldo Jordy 

  

Estive esta semana em Katowice, na Polônia, como representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 24, da qual participaram mais de 185 países do mundo, e fui testemunha da surpresa causada entre participantes pela decisão do governo brasileiro, influenciada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de não mais sediar a COP 25, no próximo ano, na continuação desse importante debate sobre as mudanças climáticas, um perigo real atestado por cientistas sérios em todo o mundo.

  

Essa notícia vem junto com outras nada alentadoras: o aumento do desmatamento na Amazônia acaba de ser anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que constatou o aumento do desmatamento, que alcançou mais de 7.900 quilômetros quadrados de florestas derrubados em 2017. Isso representa 330 toneladas a mais de gás carbônico jogadas na atmosfera. 

  

Diminuir o desmatamento e, com isso, as emissões de gás carbônico (CO2) é justamente o principal compromisso assumido pelo Brasil contra o aquecimento global, ainda que tenhamos também problemas graves causados pela poluição gerada pela queima de combustíveis e de gases gerados por grandes extensões de pasto na pecuária. Este é um problema de todas as nações que ameaça, sobretudo, as cidades costeiras, afetadas pelo aumento do nível dos oceanos, pelo derretimento das geleiras. 

   

Felizmente, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já garantiu que o Brasil não sairá do Acordo de Paris, o pacto entre as principais nações, com exceção dos Estados Unidos, contra o aquecimento global. Os compromissos do Brasil no Acordo de Paris passam, sobretudo, pela diminuição do desmatamento, nunca por uma cessão da soberania brasileira sobre a Amazônia, o que não passa de lenda.

   

A saída do Brasil Acordo de Paris é algo que não interessa ao agronegócio brasileiro, porque não seria bom para as exportações. Os compradores internacionais rejeitam a soja ou a carne oriundos do desmatamento da floresta nativa, da pressão sobre as terras indígenas ou de áreas onde há conflitos de terras. Os europeus, sobretudo, são muito sensíveis às questões ambientais e uma política isolacionista não faria bem para a economia do país. Infelizmente, uma parcela dos representantes do agronegócio insiste em contrapor os nossos ativos ambientais, que são nossos tesouros, ao aumento da produtividade, o que é um absurdo, porque o comprometimento dos biomas, principalmente da floresta, pode gerar, entre outros problemas, a escassez da água, prejudicando a agricultura em larga escala. 

   

Ignorar os problemas sérios que ameaçam o planeta coloca em risco a humanidade e quanto mais tarde agirmos, será pior. Os oceanos estão ameaçados por 5 trilhões de sacolas plásticas que são consumidas em todo o mundo a cada ano.

  

Não podemos dilapidar as nossas riquezas naturais, o que inclui a maior biodiversidade do mundo, presente na floresta amazônica. Para isso, a 24ª COP irá estabelecer um livro de regras, com instrumentos específicos de implementação do Acordo de Paris, com ações concretas e valores a serem assumidos por cada país, o que deverá ser definido até hoje. Esperamos que o Brasil mantenha a tradição e acompanhe o acordo.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA

    

  

Os velhos e novos desafios

   

* Arnaldo Jordy

   

A eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República teve, entre outros, três aspectos centrais, o compromisso com a ordem e a segurança, o antipetismo e o combate à corrução. Os dois últimos estão mais associados à crise econômica que se revela a maior da história da República brasileira.

  

Um dos efeitos mais perversos desta a crise que se abateu sobre o país, de forma mais aguda, desde 2013, gerando manifestações espontâneas de protestos por todo o Brasil, que surpreenderam a todos, foi o agravamento da concentração de renda no Brasil, um problema que sempre foi grave e que não será solucionado facilmente, nem mesmo com o fim da recessão e uma diminuição dos números assustadores do desemprego, que atinge hoje mais de 13 milhões de brasileiros.

   

O Coeficiente de Gini, um indicador que serve para medir a distribuição da renda nas sociedades, vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição da riqueza em um determinado país. Foi divulgado esta semana, que este índice aumentou de 0,546 em 2016, para 0,549 no ano passado, no Brasil.

   

Outro indicador, o Índice de Palma, mostra a diferença entre a parcela da riqueza apropriada pelos 10% da população com maiores rendas, em comparação à parcela apropriada pelos 40% com menores rendimentos, e mostra que os 20,7 milhões de brasileiros que estavam no topo da pirâmide social recebiam, em 2017, três vezes e meio a mais que a renda média dos 82,8 milhões de brasileiros que estão na base das faixas de rendimento.

   

Infelizmente, o Pará está entre os estados nos quais o rendimento familiar caiu entre 2016 e 2017, de 875 reais para 873 reais por mês, uma diminuição de 0,2%, mesmo índice registrado, na média, para todo o Brasil, com renda familiar mensal passando de 1.515 reais para 1.511, resultado da estagnação da economia dos últimos anos. Enquanto a renda se manteve estável, muitos preços continuaram a subir e a comida diminuiu na mesa, causando insatisfação entre a população.

   

Também nesta semana, foi divulgado pelo IBGE que havia, em 2017, cerca de 55 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, dos quais, 3,8 milhões no Pará, com um acréscimo de 30 mil pessoas nessa faixa no ano passado no Estado, e mais 2 milhões que empobreceram, em 2017, em todo o Brasil. Junto com a pobreza, a miséria também aumenta e pessoas nessa situação são mais facilmente cooptadas por organizações criminosas de traficantes.

   

O brasileiro foi às urnas e escolheu para a presidência a proposta que lhe pareceu mais adequada para combater a violência e a corrupção, problemas que afligem o cidadão há muito tempo. Ninguém suporta mesmo tanta violência e o dinheiro público escorrendo pelo ralo dos crimes de colarinho branco, mas o novo governo precisa levar em consideração que a redução dos indicadores de violência passa principalmente pelo desenvolvimento sustentável da economia, com a redução da desigualdade e da pobreza.

  

Recuperar o emprego e a renda que o brasileiro perdeu é fundamental para pacificar o país e sustentar um crescimento econômico que devolva a dignidade que parte do povo brasileiro perdeu, juntamente com a capacidade de andar de cabeça erguida por ter condições de sustentar sua família.

   

  

*Arnaldo Jordy é deputado federal pelo PPS/PA.

  

  

Aprovada proposta que extingue o conceito de terreno de marinha

  

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) aprovou nesta quarta-feira (22), a proposição apresentada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA), José Chaves (PTB/PE) e Zoinho (PR/RJ), e que prevê novas destinações para os terrenos de marinha - nome dado aos terrenos situados a 33 metros da orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos. 

  

Pela Constituição, essas áreas pertencem à União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo. O foro é pago anualmente para a União e corresponde 0,6% do valor do terreno. Conforme a proposta aprovada, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, pode ser transferida em definitivo para os ocupantes. 

   

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que apresentou um substitutivo pelo qual serão extintos apenas os terrenos de marinha localizados em áreas urbanas, estabelecendo critérios para venda dessas áreas, processo que ficaria a cargo dos municípios. Nas vendas, os atuais ocupantes teriam preferência, mas teriam que participar de licitação pública, com direito a desconto máximo de 25% do valor real do imóvel. 

   

Segundo Arnaldo Jordy, o atual regime patrimonial dos terrenos de marinha foi definido há mais de 150 anos, em uma situação que não mais se coaduna com a realidade brasileira. "Como efeito prático imediato, a medida acaba com a cobrança da taxa de marinha, que recolhe milhões em imposto anualmente sem nenhum retorno à população destas áreas", afirmou o deputado paraense. 

   

Ainda de acordo com o parlamentar, ao longo dos anos, muitos municípios - alguns extremamente populosos -, cresceram ao longo da costa, e inúmeras construções foram erguidas sob a presunção de constituir um negócio jurídico perfeito, muitas financiadas com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, sem que o proprietário saiba que se trata de terreno de marinha. 

   

Tramitação 

   

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

   

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Comissão aprova projeto que prevê consulta vinculante para licenciamentos ambientais

      

A Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta terça-feira (13), Projeto de Lei Complementar (PLP 404/14), do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), que estabelece o direito de Estados, municípios e Distrito Federal de manifestar-se de forma vinculante sobre o licenciamento ambiental, quando os impactos socioambientais de obras afetarem seus territórios. 

   

Atualmente, a competência para promover o licenciamento ambiental é regulamentada pela Lei Complementar 140/11. Essa lei define que cabe a um único ente federativo, - o governo federal -, licenciar atividades ou empreendimentos que coloquem em risco os recursos ambientais. A Lei permite que outros entes se manifestem a respeito, no entanto, em caráter não vinculante. 

   

De acordo com Jordy, o caráter não vinculante da consulta diminui o poder de barganha dos demais interessados no licenciamento. O deputado cita a construção da usina de Belo Monte, obra licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que envolvia interesses de municípios como Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, além do governo do Pará. A competência concentrada na União impediu que a licença ambiental fosse discutida de forma ampla e que várias tragédias socioambientais causadas pela obra pudessem ser evitadas, de acordo com o parlamentar. 

   

A proposta também estende a consulta nos casos de concessão da licença prévia - etapa inicial do licenciamento ambiental referente à fase de planejamento - a matérias de competência da União, como em obras realizadas em dois ou mais Estados, área de fronteira, mar territorial, plataforma continental, zona econômica exclusiva e terras indígenas. 

    

A proposição foi relatada pelo deputado Roberto Balestra (PP/GO) e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em caso de aprovação, será encaminhada para apreciação do plenário da Câmara.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

DIAP: Arnaldo Jordy está na lista de parlamentares em ascensão

    

  

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) está na lista dos “Parlamentares em ascensão 2018”, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

  

Segundo o DIAP, parlamentar em ascensão no Poder Legislativo é aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

   

Integram esse grupo, ainda, os deputados ou senadores que já fizeram parte dos “Cabeças do Congresso Nacional” mas, por razões circunstanciais, perderam interlocução.

   

Pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estariam entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.

  

Jordy foi líder do PPS na Câmara e teve atuações marcantes no parlamento. Foi presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, da Comissão de Meio Ambiente e integrou a CPI do BNDES dentre outras.

  

      

Por: Assessoria Parlamentar