Jordy volta a cobrar IBAMA por condicionantes de Belo Monte

    

  

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), representantes comunitários e indígenas, e entidades de defesa social, estiveram nesta terça-feira (14), em reunião com a presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Suely Araújo, para uma nova rodada de negociações, no intuito de resolver questões referentes às condicionantes socioambientais urbanas e indígenas, pendentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

   

A hidrelétrica é alvo recorrente de denúncias por conta de ações que ignoram a legislação, os direitos dos moradores, povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas, principalmente quanto ao não cumprimento das chamadas condicionantes, um conjunto de obras, equipamentos públicos e ações, previstos em contrato, que o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, deveria executar, em contrapartida aos danos sociais e ambientais nas regiões e cidades no entorno da obra. Fatos estes que resultaram em mais de duas dezenas de ações do Ministério Público Federal no Pará, contra o Consórcio.

   

Dentre as principais cobranças dos moradores, estão sistemas de abastecimento de água, a implantação de sistema de esgoto e saneamento, a carência de transporte público e transporte escolar, bem como o criminoso aumento de invasões e desmatamento nas terras indígenas nas áreas de influência da hidrelétrica.

   

Outro problema discutido na reunião foi o remanejamento de centenas de famílias, que estão provisoriamente há quatro anos aguardando local definitivo, causando um alto custo social, já que as mesmas estão a quilômetros, por exemplo, de suas áreas de plantio ou pesca.

   

Jordy questionou novamente o IBAMA pelo não cumprimento destas condicionantes, pois para ele, a ausência destas obras e serviços urbanos prejudica de sobremaneira moradores e comunidades tradicionais da região de entorno da obra. Segundo o deputado, o “IBAMA tem o poder (através da outorga do licenciamento ambiental) e o dever de enquadrar o consórcio construtor, de modo a deter a tragédia socioambiental que se abateu as comunidades”.

  

Entidades e organismos de defesa social, como o Instituto Sócio Ambiental, vêm denunciando decréscimo nos índices sociais da região afetada pela construção da hidrelétrica, e um vigoroso crescimento dos números referentes à violência, mendicância, exploração sexual de crianças e adolescentes, além de problemas de saúde pública e saneamento que afligem a população. 

   

Segundo a presidente do IBAMA, “o órgão vem fazendo o acompanhamento destas pendências, como a promoção de ações contra o desmatamento, principalmente nas áreas indígenas e tem trabalhado na transição das responsabilidades do consórcio construtor para a prefeitura de Altamira, o que poderá colaborar com a resolução de alguns destes problemas, como por exemplo, do transporte público”.

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Jordy discute cooperação internacional com Embaixador do Líbano

  

   

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Goulart (PSD/SP), representando a Frente Parlamentar Brasil-Líbano, foram recebidos nesta terça-feira (14), pelo Embaixador do Líbano, Joseph Sayah. 

   

Os parlamentares trataram de interesses bilaterais, como comércio e o turismo entre os dois países, que mantém relações diplomáticas desde a independência do Líbano, em 1945. 

    

Um ataque terrorista no final de julho último, à província drusa de Sueida, localizada no sul da Síria e fronteira com a Jordânia, que deixou mais de 250 mortos, 280 feridos e onde 34 civis foram feitos reféns, também foi discutido. 

   

Os drusos são um grupo religioso, que conta com pouco mais de um milhão de fiéis no Oriente Médio. Cerca de 500 mil deles habitam esta província síria, enquanto outros 400 mil vivem no Líbano e 140 mil em Israel e na Palestina. 

   

Segundo o embaixador, “o ataque foi uma surpresa, já que os drusos tradicionalmente não se envolvem em conflitos, e mais importante no momento é garantir o retorno destes reféns em segurança”.

   

Para Arnaldo Jordy, o ataque foi condenável e a Frente Parlamentar deve se reunir na próxima semana com o Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para cobrar uma posição humanitária do Brasil frente à violência na região. 

    

Cooperação interparlamentar 

   

A Frente Parlamentar Brasil-Líbano possui 39 anos de existência mais de 40 parlamentares. Há mais libaneses no Brasil do que no próprio Líbano – país que tem 3 milhões de habitantes, enquanto os descendentes e imigrantes residentes no Brasil é calculado de 8 a 10 milhões.

  

  

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Arnaldo Jordy pede que Justiça Eleitoral declare inelegíveis condenados por fraude no Pará

   

   

Do Portal PPS

  

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) fez apelo, nesta segunda-feira (13), à Justiça Eleitoral para declarar inelegíveis gestores condenados por fraudes pelo TCE (Tribunal de Contas) do Estado do Pará.

  

De acordo com Jordy, cerca de 718 gestores foram declarados pelo Tribunal de Contas por desvios ou não prestação de contas, principalmente, nas áreas da saúde e da educação.

  

“Faço um apelo para o TRE declarar imediatamente inelegíveis todos estes gestores municipais, secretários, prefeitos, secretários que foram flagrados, condenados, portanto, por instâncias colegiadas e enquadrados na lei da ´ficha suja´”, disse o parlamentar paraense.

  

O valor das irregularidades chega a R$ 420 milhões, ao longo de oito anos.

  

“A Justiça Eleitoral deve torná-los inelegíveis para responder ao anseio cada vez mais recorrente da sociedade para não dar trégua à corrupção”, acrescentou Arnaldo Jordy.

  

  

Foto: Robson Gonçalves

  

   

Jordy recebe premiação nacional por trabalho parlamentar contra corrupção

 

 
O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi premiado nesta segunda-feira (13) em Brasília, durante o 11º. Prêmio Congresso em Foco, evento de reconhecimento ao trabalho dos deputados federais e senadores que se destacaram positivamente no exercício do mandato.
 
A premiação tem como principal finalidade estimular a sociedade a acompanhar seus representantes, bem como a participar plenamente da vida política. Além da votação popular, que contou com mais de 300 mil votos, os premiados - 31 deputados e 14 senadores -, também foram indicados por um júri especializado e por 89 profissionais de imprensa, vinculados a pelo menos 45 organizações jornalísticas das mais diversas mídias (Internet, televisão, rádio, jornal, revista e agência de notícias).
 
Ao receber o prêmio na categoria “Destaque Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”, dado por um júri técnico, o Arnaldo Jordy destacou a importância de valorizar os bons exemplos e colaborar para o aumento da participação e da consciência da sociedade ao trabalho dos representantes parlamentares. “É um reconhecimento ao trabalho árduo e à coerência contra este mal que sangra o Brasil. Fica a esperança de que tenhamos um país melhor em futuro próximo”, afirmou o parlamentar, que fez um agradecimento especial ao povo do Pará.
 

Além de Jordy, a deputada federal Carmen Zanotto (SC) e o senador Cristovam Buarque também foram os agraciados do PPS neste ano.
 
Votação
 
Só puderam ser votados parlamentares “ficha limpa”, que não respondem a acusações criminais em inquéritos ou ações penais. Os votos somente foram registrados após passarem por auditoria interna e externa – esta última, a cargo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

  

   

Por: Assessoria Parlamentar

  

  

Tucuruí: Jordy defende cumprimento de acordo que prevê centro de hemodiálise

    

   

Uma comitiva de representantes comunitários de Tucuruí foi recebida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) nesta quarta-feira (8) na Câmara Federal. Denominado Movimento Pró-Saúde de Tucuruí e coordenado pela vereadora Ilma Creao, o grupo reivindica prioritariamente a implantação de um centro de hemodiálise para atender os pacientes dos municípios em torno do lago da hidrelétrica e região. Só em Tucuruí, são 332 pacientes que se tratam em cidades como Belém, Marabá, Ulianópolis, São Paulo ou Curitiba, com alto custo social para o Estado e as famílias.
 

De acordo com Jordy, há um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) prestes a ser fechado entre o governo estadual e a Eletronorte/Eletrobrás, de modo garantir aos municípios do entorno do lago da hidrelétrica de Tucuruí, o pagamento de compensações do passivo socioambiental por investimentos devidos e ainda não executados, ainda por conta da construção da usina há mais de 30 anos, e que prevê dentre outros equipamentos sociais, a construção do centro de hemodiálise. O cumprimento deste TAC permitirá a renovação das licenças de operação da hidrelétrica.

    

  

Por: Assessoria Parlamentar

 
  

ARTIGO - A vida que pouco vale

   

* Arnaldo Jordy

   

Passados dez anos da aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas do Plano de Ação Mundial para combater o tráfico de pessoas, o problema parece ter se agravado no mundo todo, em decorrência das ondas migratórias que deslocam milhares de pessoas da África e do Oriente Médio em direção à Europa, e da Venezuela em direção a outros países da América do Sul, tornando essas pessoas vulneráveis à ação de exploradores do trabalho escravo e da prostituição, inclusive infantil, a mais cruel forma de exploração do trabalho jamais vista.

   

Por esse motivo, o secretário-geral da ONU, António Guterrez, fez um apelo esta semana, por ocasião da passagem do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a 30 de julho, para que os governos adotem medidas coordenadas para combater essa violação dos direitos fundamentais das pessoas e que tem nas mulheres e crianças 71% das suas principais vítimas.

   

Em dezembro, um encontro internacional no Marrocos vai discutir o Pacto Global para Migração, uma tentativa de firmar regras a serem seguidas pelos países, para que haja um tratamento mais humano a essas pessoas que fogem das guerras e da fome e que estão sujeitas a serem tratadas como mercadoria ou mão de obra escrava. Por isso, a ONU pede que os países adotem medidas para identificar os migrantes que são propensos à exploração pelo tráfico de pessoas, e que passem a adotar mecanismos de proteção para essas pessoas, evitando que se degradem ainda mais os indicadores de tráfico de pessoas e exploração sexual no mundo.

   

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 21 milhões em todo o mundo são vítimas de traficantes de pessoas, seja para o trabalho em condições degradantes e desumanas, tanto no campo, em fazendas, como costuma ocorrer com frequência no Pará e em outros estados brasileiros, quanto nos grandes centros urbanos, onde os migrantes são explorados como mão de obra barata em fabriquetas de confecções, que muitas vezes fornecem peças para grandes marcas de roupas.

   

É preciso também olhar para o que acontece dentro do nosso quintal, na nossa casa. Esta semana, uma reportagem de televisão mostrou que o problema das crianças balseiras persiste na região do Marajó, algo que tenho denunciado desde a CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa do Pará, em 2008, a partir de apelos feitos pelo bispo do Marajó, Dom Luiz Azcona, e irmã Henriqueta Cavalcante. Na ocasião, o relatório feito por mim apontou para uma estimativa de 100 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará, em um período de cinco anos, de 2005 a 2009, dos quais 26 mil com algum tipo de registro. Em dois anos, a CPI da Pedofilia recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios e obteve depoimentos de 173 pessoas, solicitando 46 prisões. Graças à CPI da Pedofilia, houve uma mobilização no Judiciário para enfrentar esses casos, dando visibilidade ao problema, que quase sempre ficava escondido sob o véu do poderio econômico.

    

Entendo que esse problema só será totalmente superado quando a região do Marajó, onde estão alguns dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, superar a miséria extrema que faz com que crianças sejam obrigadas a vender o corpo e troca de alimento. No entanto, podemos mitigar a situação reforçando a rede de proteção a essas crianças, além de alertar e informar a população de todas as maneiras possíveis. Nesse sentido, conquistamos um feito, com a ajuda dos governos do Estado e Federal, que foi equipar todos os Conselhos Tutelares de todos os municípios do Pará com carros, computadores e outros materiais, para que os conselheiros tutelares possam desenvolver seu trabalho, objetivo alcançado este ano, com muito esforço. 

    

Esse é apenas um começo, cada cidadão deve fazer a sua parte, denunciando os casos que estão nas sombras e exigindo a punição dos culpados. Essa é uma luta de todos.

  

  

* Arnaldo Jordy é deputado federal - PPS/PA