* Arnaldo Jordy
Estamos em plena Copa do Mundo e as atenções se voltam para o futebol, esporte que é a paixão nacional e que proporciona momentos de festa e diversão, ainda que este ano o brasileiro tenha demorado a entrar no clima e muitos ainda continuem desconfiados da Seleção, talvez preocupados com a situação do país, o desemprego que continua em alta, a insegurança que é uma rotina e as incertezas do ano eleitoral.
Apesar de todos os problemas, continua notável o poder de mobilização do esporte no Brasil e mais cedo ou mais tarde, a depender do sucesso da Seleção, que joga hoje mais uma partida, a Nação tende a entrar no jogo e comemorar. É uma pena, no entanto, que a paixão pelo esporte seja predominantemente pelo futebol, quando poderíamos elevar o nome do Brasil lá fora em muitas outras modalidades, do atletismo à natação, aproveitando o imenso potencial da nossa população jovem.
O esporte em todo o mundo é uma ferramenta para a transformação social, pela inclusão e afirmação de jovens e até adultos. Fiz, como vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, audiência pública na segunda-feira, 18, em Belém, para a elaboração do novo Plano Nacional do Desporto, que deverá ser a base a partir da qual pretendemos aumentar o acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte na educação básica e promover o desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos. Atletas, treinadores, estudantes e profissionais da Educação Física contribuíram com sugestões em um debate proveitoso e qualificado para consolidar propostas que atendam às necessidades dos paraenses na área desportiva.
O objetivo é compensar o desequilíbrio que hoje existe entre as regiões, no qual os atletas da Amazônia acabam recebendo quase nenhum incentivo em comparação com os de outras regiões, e mais do que isso, os estudantes da educação básica não têm os equipamentos adequados para a prática esportiva. Na Amazônia, 67% das escolas não têm quadras do esporte, segundo dados do IBGE. A Comissão do Esporte constatou que mais da metade das escolas de ensino básico no País não conta com quadras esportivas para os alunos, segundo o Censo Escolar do Inep de 2014. Outro estudo, a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, de 2015, constatou que quase 65% dos alunos entre 13 e 17 anos têm apenas uma aula semanal de Educação Física, quando estudos realizados em outros países já constataram que o ideal é que os estudantes tenham 150 minutos de educação física por semana na grade curricular.
A Austrália, que tem o melhor rendimento per capita em medalhas olímpicas do mundo, tem 92% dos seus jovens praticando esporte, enquanto o Brasil, com 48 milhões de de jovens em idade de prática esportiva, tinha apenas 5 milhões de jovens no programa Atleta na Escola, que agora está suspenso. A diferença é brutal. A precariedade atual do ensino da educação física está sendo discutida na Base Nacional Curricular Comum, em articulação com o Plano Nacional do Desporto, para mudar esse cenário e assegurar pelo menos três aulas por semana aos alunos da educação básica; também que os alunos tenham acesso a quadras poliesportivas e as aulas sejam ministradas por profissionais com Licenciatura em Educação Física; e que sejam criado um programa nacional para abastecer regularmente as escolas com insumos e materiais esportivos para a prática de diversas modalidades, incluindo equipamentos adaptados para alunos com deficiência; e adaptação às realidades regionais na prática desportiva.
A meta final é aumentar o percentual da população a partir dos 15 anos que pratica esportes para pelo menos 60%, com ganhos consideráveis em saúde e qualidade de vida. Isso inclui a adaptação de espaços físicos das cidades com infraestrutura como parques públicos, praças, ciclovias e pistas para corrida e caminhada. Os municípios também deverão criar programas de atividade física em articulação com as áreas de saúde e assistência social, em parceria com a iniciativa privada.
Precisamos também promover o esporte de alto rendimento, para projetar o Brasil em um cenário mundial de excelência esportiva, destinando recursos das loterias para os atletas, porém, com rigorosa fiscalização para evitar os desvios que provocaram verdadeiros escândalos recentes. Esta semana, audiência na Comissão do Esporte da Câmara, em Brasília, discutiu os resultados encontrados em fiscalização do TCU, que apontam para indícios de corrupção em onze instituições do esporte amador, entre dez que foram investigadas. Confederações como a de Basquete, Voleibol e outras passaram pelo problema. Uma reformulação desses mecanismos de transferência de recursos e fiscalização é urgente, para que o esporte volte a crescer no Brasil.
Por fim, a Câmara dos Deputados não pode aceitar os efeitos da Medida Provisória 841, que, para atender a uma necessidade urgente, a destinação de recursos para a segurança pública, retirou R$ 100 milhões do esporte este ano, e deverá retirar R$ 500 milhões no ano que vem, do mesmo modo que a cultura irá perder R$ 66 milhões este ano e cerca de R$ 300 milhões no ano que vem, algo que é inaceitável por todos os motivos aqui colocados.
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