Brasília/DF - Os deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Domingos Dutra (SDD/MA) foram recebidos em audiência nesta terça-feira (5) pelo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Os parlamentares levaram ao ministro documento com informações da situação em que se encontra o garimpo de Serra Pelada e os possíveis caminhos para que seja encontrada uma solução definitiva para o imbróglio que vem se arrastando há anos.
A reabertura no famoso garimpo, desativado em 1992, envolveu negociações com a Companhia Vale, que terminou por transferir à Coomigasp – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale assinou um termo de anuência em fevereiro de 2007 repassando à cooperativa de garimpeiros o direito de explorar a mina principal.
Segundo os parlamentares, naquele ano, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu alvará para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.
Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. E ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra. Mas, conforme os deputados, a diretoria da Coomigasp, à revelia dos garimpeiros, alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.
Denunciados por má gestão e desmandos pelo Ministério Público, cinco pessoas foram afastadas de seus cargos na Coomigasp e estão sendo investigadas pelo MPE e pela Justiça do Pará. Atualmente a Cooperativa é dirigida por interventor, nomeado judicialmente.
Já foram investidos cerca de 350 milhões de dólares na mina, e ainda faltariam cerca de US$ 70 milhões para que a lavra seja iniciada de fato. “A situação no momento é delicada, já que o bombeamento para que o túnel de 2 quilômetros não seja inundado e não se perca o trabalho já realizado está acontecendo de forma precária, até que se consiga novos parceiros para tocar a lavra”, afirmou Arnaldo Jordy. Segundo o parlamentar paraense, estudos atestados pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, existem ainda 40 toneladas de ouro e paládio na mina.
A intenção dos deputados é conseguir a interlocução do governo federal, junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério de Minas e Energia com a Coomigasp, para que uma solução definitiva e correta seja encontrada, possibilitando que os garimpeiros, verdadeiros donos de Serra Pelada possam enfim se beneficiar das riquezas do subsolo desta região do Pará.
Para Domingos Dutra, a situação é inquietante, já que muitas promessas foram feitas aos garimpeiros e nada foi realizado de concreto. “Os garimpeiros esperam por uma solução e muitos deles, já idosos, já estão sem paciência, o que pode levar a ações desesperadas diante de tantos desmandos e atrasos”, alertou o deputado.
Ricardo Berzoini se comprometeu a avaliar as informações recebidas dos deputados, bem como da documentação entregue, para dar conhecimento à presidente Dilma Rousseff, de modo que um caminho para a resolução da questão possa ser definida o mais breve possível.
Pobreza
Os parlamentares também relataram a situação de carência por que passa a comunidade ao redor da mina, área de influência do município de Curionópolis, que não possui saneamento básico e nem atendimento de saúde adequada, o que foi também acatado pelo ministro para averiguação.
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